Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.
Contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.
Contratos referente ao intervalo de anos indicado.
| Ano | wdt_ID | Contratos e Aditivos | Contrato Processo | Nome do Contratado | Modalidade | CNPJ | Valor do Contrato | Início | Objeto | Fiscal | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | 50901.000197/2021-34 | TECMAR SERVIÇOS TÉCNICOS MARÍTIMOS EIRELI | CONTRATAÇÃO DIRETA | XX.981.111/0001-XX | R$ 89.677.50 | 21/05/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO SUBAQUÁTICA COM EMISSÃO DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PAR AVALIAÇÃO DOS DANOSDAS ESTACAS AVARIADAS NOS PÍERES 300 E 400 DO PORTO DE VILA DO CONDE CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | ATIVO | |
| 2021 | 4 | 50901.002768/2021-75 | HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL | XX.973.408/0001-XX | R$ 189.366.40 | 19/05/2021 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO PORTO DE BELÉM E TERMINAL PETROQUÍMICO DE MIRAMAR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. | ROBERTA ANDRADE RIBEIRO | ATIVO | |
| 2021 | 5 | 82/2021 50901.009338/2021-84 | ELEVADORES OK COMERCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA EPP | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 | XX.615.616/0001-XX | R$ 95.000.00 | 21/12/2021 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DOIS ELEVADORES (ED. SEDE E ARMAZÉM 9 DO PORTO DE BELÉM), INCLUINDO O FORCENIMENTO DE MATERIAIS FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS, PARA ATENDER À CDP, PELO PERÍODO DE CINCO ANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. | GESTOR: JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA; FISCAL TÉCNICO: LILIANE GONÇALVES DA SILVA; FISCAL TÉCNICO: JOÃO GIL DA SILVA SALES ; FISCAL ADMINISTRATIVO: CLEMILTON DA SILVA DINIZ | ATIVO | |
| 2021 | 6 | 50901.001398/2020-78 | DÍNAMO GEOTECNIA TOPOGRAFIA E SERVIÇOS | CONTRATAÇÃO DIRETA | XX.043.846/0001-XX | R$ 94.720.15 | 25/05/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE COM SLO GRAMPEADO NA ÁREA DE PROJEÇÃO DO GRUPO SANITÁRIO E PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE ITAITUBA | VICTOR RODRIGUES VIEIRA, BENICE HELENA SOUZA MELO, RICARDO MURIBECA MURREJ | ATIVO | |
| 2021 | 7 | 50901.0003017/2021-76 | CHD- CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA | CONTRATAÇÃO DIRETA | XX.845.931/0001-XX | R$ 25.800.00 | 17/05/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSICIONAMENTO CORRETIVO DE 02 BOIAS DO SISTEMA DE BALIZAMENTO NÁUTICO DO PORTO DE BELÉM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE PASSA A FAZER PARTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANCRIÇÃO | JOSÉ RONALDO LISBOA SCERNI, JOÃO GIL DA SILVA SALES | ATIVO | |
| 2021 | 8 | 78/2021 50901.000372/2020-11 | EMPRESA CLARO S.A. | CONTRATAÇÃO DIRETA | XX.432.544/0001-XX | R$ 49.920.00 | 03/12/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESOAL) SOB DEMANDA, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA 4G (ONDE HOUVER DISPONIBILIDADE), 3G, 2G, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, EM REGIME DE COMODATO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS CELULARES E MOLDES), OFERECENDO O SERVIÇO DE LIGAÇÃO LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, ALÉM DE SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, COM TARIFAS INTRA GRUPO ZERO ROAMING NACIONAL E INTERNCIONAL. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | ATIVO | |
| 2021 | 9 | 75/2021 50901.006459/2021-74 | CHD CARTOGRAFIA HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS LTDA | CONTRATAÇÃO DIRETA | XX.845.931/0001-XX | R$ 29.250.00 | 29/11/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABELECIMENTO DE NOVO SISTEMA DE BALIZAMENTO NÁUTICO DO CANAL DE ACESSO DO PORTO DE BELÉM. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAl | ATIVO | |
| 2021 | 10 | CONTRATO Nº 73/2021
|
73/2021 50901.002364/2021-81 | ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO EIRELI | RCE Nº 07/2021 | XX.521.575/0001-XX | R$ 10.450.000.00 | 11/11/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA E FLAXÍVEL DAS VIAS INTERNAS DO PORTO DE VILA DO CONDE. | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | ATIVO |
| 2021 | 11 | 72/2021 50901.002364/2021-81 | HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA | CONTRATAÇÃO DIRETA | XX.973.408/0001-XX | R$ 31.400.00 | 09/11/2021 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA FAUNA SINATRÓPICA E ENTOMOFAUNA VETORA, BEM COMO ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONTROLE E DISPERSÃO E PROLIFERAÇÃO DA FAUNA SINANTRÓPICA E ENTOMOFAUNA VETORA NO PORTO DE SANTARÉM | AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE FISCAL | ATIVO | |
| 2021 | 12 | CONTRATO Nº 39/2021 |
50901.001359/2020-71 | ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA | Pregão Eletrônico nº 39/2021 | 08.022.237/0001-85 | 138995,64 | 05/01/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Monitoramento ambiental dos corpos recepetotes em áreas afetadas pelo Naufrágio do navio Haidar, de acordo com edital, Termo de Referência e seus anexos | aguardando designação de fiscal | ATIVO |
Nesta seção, são divulgados os contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.
| wdt_ID | Contrato Processo | Processo | Ano | Modalidade | Nome do Contratado | CNPJ | Início | Objeto | Situação | Contrato Individual |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 014/2016 | 3293/2016 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | PULMOCENTER S/S LTDA | 83.368.498/0001-77 | 09/11/2016 | Serviços Médicos especializados de pneumologia com prova de função pulmonar completa/espirometria-consultas médicas e pneumologia-fisioterapia respiratoria-cirurgia torácica e simpatectomia por video | CONCLUÍDO | |
| 4 | 015/2016 | 3293/2016 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | ALINE DIAS Ó DE ALMEIDA FURTADO | 510.074.282-87 | 09/11/2016 | Serviços de Fonoaudilogia | CONCLUÍDO | |
| 5 | 016/2016 | 3293/2016 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | DANIELLE NASCIMENTO ALMEIDA | 604.228.152-68 | 08/11/2016 | Serviços de Psicologia Clínica. | CONCLUÍDO | |
| 6 | 017/2016 | 115 e 3293/2016 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | DÉBORA BIANCHI ALVES | 021.535.019-70 | 09/11/2017 | CONCLUÍDO | ||
| 7 | 001/2017 | 1155/2016 | 2017 | INEXIGIBILIDADE | CENTRO AUDITIVO DO PARÁ LTDA - ME | 21.876.788/0001-74 | 09/11/2018 | Serviços de avaliação de fonoaudiologia e otorrinolaringologia, ambos com serviços de audiometria. | ATIVO | |
| 8 | 013/2016 | 08.453.914/0001-10 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | J. VIEIRA E CIA LTDA | 08.453.914/0001-10 | 11/11/2016 | Serviços de Exames ocupacionais dos empregados do Porto de vila do Conde | CONCLUÍDO | |
| 9 | 012/2016 | 1155/2016 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | F. J. V. MERGULHÃO E CIA LTDA (CENTRO MÉDICO BRASMEDE) | 02.600.250/0001-98 | 14/06/2016 | Serviços de Clínica Médica | ATIVO | |
| 10 | 011/2016 | 1155/2016 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | EUNICE DOROTÉA DE MATOS DUAILIBE | 302.573.792-15 | 17/05/2016 | Psicologia Clínica | ATIVO | |
| 11 | 010/2016 | 1155/2016 | 2016 | INEXIGIBILIDADE | JÚLIA NUNES MASCARENHAS FREIRE | 079.600.502-87 | 17/05/2016 | Psicologia Clínica | ATIVO | |
| 12 | 42614 | 1155/2016 | 2016 | INEXIGILIBIDADE | ROBERTO DE SOUZA TOBIAS | 061.026.972-00 | 25/05/2016 | Oftalmologia | ATIVO |
Nesta seção, são divulgados os contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.
| wdt_ID | DIRETORIA | ASD Processo | ASD | Ano | Modalidade | Nome do Contratado | CNPJ | Início | Objeto | Fiscal | Situação | Autorização de Serviço |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIRPRE | 3088/2019 | 05/2020 | 2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | VERDE GAIA CONSULT E EDUC AMBIENTAL LTDA | 03.175.428/0001-63 | 08/05/2020 | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de software relativo a controle e gestão de licenças na área de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho | GERPMA | ATIVA | |
| 4 | DIRPRE | 2935/2019 | 04/2020 | 2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | ATIVA AMBIENTAL SERVIÇOS E PROJETOS LTDA ME | 26.753.396/0001-31 | 26/05/2020 | Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realização de diagnóstico de sanidade das espécies florestais localizadas no Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro. | SURPMA | ATIVA | |
| 5 | DIRPRE | 212/2020 | 03/2020 | 2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | LEÃO E SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS | 02.049.380/0001-04 | 05/02/2020 | Contratação pela Contratada de serviços profissionais de advocacia preventiva e contenciosa nas áreas cível, administrativa, ambiental, comercial e tributária com atuação em defesa dos interesses da Contratante, em qualquer Juízo, Instância, Foro ou Tribunal | GEJURI | RESCINDIDA | |
| 6 | DIRPRE | 485/2020 | 02/2020 | 2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | TELEINFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.056.947/0001-30 | 17/03/2020 | Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução de serviços de substituição de 18(dezoito) câmeras IP de Circuito Fechado de Televisão – CFTV nas áreas interna e externa do Terminal Petroquímico de Miramar | SUSMIR | CONCLUÍDA | |
| 7 | DIRPRE | 45/2020 | 01/2020 | 2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | JP GOES EXTINTORES | 02.135.559/0001-54 | 01/03/2020 | Contratação de Pessoa Jurídica visando à realização de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível nas unidades extintoras dos Portos de Altamira, assim como realizar o teste hidrostático nas mangueiras de combate a incêndio | SUPSET | CONCLUÍDA | |
| 8 | DIRPRE | 492/2020 | 06/2020 | 2020 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | TCHECPOINT EIRELE ME | 03.236.158/0001-53 | 13/05/2020 | Contratação de empresa especializada visando o fornecimento e instalação de sistema de circuito fechado de televisão - CFTV de 16 (dezesseis) câmeras para aplicação no Porto de Itaituba-PA | SUINTS | CONCLUÍDA | |
| 9 | DIRPRE | 2164/2019 | 06/2019 | 2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | M I BARBOSA GOMES | 34.159.249/0002-66 | 17/10/2019 | Contratação de empresa especializada na prestação de desenvolvimento de material gráfico para apoio às atividades realizadas pela Diretoria Adminsitrativo-Financeira, Assessoria de Comunicação e Gerência de Gestão Portuária da CDP, por meio de diagramação de relatórios e apresentações institucionais, manipulação de imagens, suporte gráfico, entre outras peças gráficas | SUPROP | RESCINDIDA | |
| 10 | DIRPRE | 3485/2018 | 01/2019 | 2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | A. C. DA SILVA SANTOS EIRELI | 14.610.052/0001-94 | 03/01/2019 | Contratação de empresa objetivando a realização de serviços de manutenção mecânica do motor, reforma e pintura da lancha CDP II | GEGUAP | CONCLUÍDA | |
| 11 | DIRPRE | 382/2019 | 02/2019 | 2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | MARILIA SERIQUE DA COSTA | 587675332-72 | 07/02/2019 | Contratação de profissional técnico especializado para apoio as atividades de assuntos jurídicos, acompanhamento processual em Tribunais Superiores, assuntos regulatórios, defesas adminisrativas, pareceres atinentes à atividade portuária e regulatória que tramitam no âmbito da Companhia Docas do Pará – CDP | GEJURI | ATIVA | |
| 12 | DIRPRE | 728/2019 | 03/2019 | 2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | EXTINORTE LTDA – EPP (EXTINORTE) | 05.431.093/0001-22 | Contratação de Pessoa Jurídica visando à realização de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível nas unidades extintoras dos Portos de Belém, Vila do Conde, do Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro e Edifício Sede CDP | SUPSET | ATIVA |
| wdt_ID | Contrato | Processo | Nome do Contratado | CNPJ | Fiscal | Modalidade | Valor do Contrato | Início | Objeto | Situação | Contrato de Transição |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contrato de Arrendamento Nº 12/2019 | Ipiranga Produtos de Petróleo S/A | 33.337.122/0001-27 | JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 104/2020 DE 09/11/2020 | R$ 217.794.948,15 | 26/06/2020 | Arrendamento da área BEL04, que possui 25.010 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granési líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos. | ATIVO | |||
| 4 | Contrato de Transição nº 13 | 966/2020 | Petrobrás Distribuidora S/A – DISLEM | XX.000.167/0001-XX | JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 115/2020 DE 09/11/2020 | $ 1.000.000,00 | 11/01/2021 | Arrendamento de área de 4.700 m², situado em Miramar, conforme plantas anexas que assinadas pelas partes ficam fazendo parte integrante deste contrato. | ENCERRADO | ||
| 5 | CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 14 | 50901.008486/2021-811 | VIBRA ENERGIA S/A | XX.274.233/0001-XX | JULIANA CARVALHO SILVA | R$ 1.000.000,00 | 03/01/2022 | ARRENDAMENTO DE ÁREA DE 4.700 M², SITUADO EM MIRAMAR, CONFORME PLANTAS ANEXAS QUE ASSINADAS PELAS PARTES FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO | ENCERRADO | ||
| 6 | CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 04 | 23/12/2020 | ALUNORTE S/A | XX.848.387/0001-XX | JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 144/2020 DE 30/12/2020 | R$ 37.490.00,00 | 15/06/2021 | OPERAÇÃO COMPARTILHADA DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS ORA CONTRATADA, COMPREENDERÁ A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS DA ALUNORTE E DA ALBRÁS, DESTINADAS OU PROVENIENTES DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, NOS TERMOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. | ENCERRADO | ||
| 7 | CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 05 | 50901.008218/2021-60 | ALUNORTE S/A | XX.848.387/0001-XX | JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 51/2021 DE 15/12/2021 | R$ 21.220.616,50 | 13/12/2021 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE TRANSIÇÃO A PERMANÊNCIA E A UTILIZAÇÃO, PELAS CONTRATADAS TRANSITÓRIAS, DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS INDICADAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DESTA CLÁUSULA SEGUNDA, PARA SUA EXPLORAÇÃO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO. | ENCERRADO | ||
| 8 | Contrato de Arrendamento n.º 13 | Petrobrás Distribuidora S/A – DISLEM | 33.000.167/0001-01 | JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 107/2020 DE 09/11/2020 | R$ 523.185.364,19 | 28/07/2020 | Arrendamento da área BEL08, que possui 51.450 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granési líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos. | ATIVO | |||
| 9 | Contrato de Transição n.º 05 | 2244/2020 | Petrobrás Distribuidora S/A – Antiga CBPI | 34.274.233/0001-02 | JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 112/2020 DE 09/11/2020 | 01/09/2020 | Arrendamento de área de 21.560 m2, situado em Miramar, conforme plantas anexas que assinadas pelas partes ficam fazendo parte integrante deste contrato. | ENCERRADO | |||
| 10 | Contrato de Arrendamento n° 11/2019 | Petróleo Sabbá S/A | 04.169.215/0001-91 | JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 103/2020 DE 09/11/2020 | 26/05/2020 | Arrendamento transitório pela CDP à arrendatário transitória, da instação portuária correspondendo a 43.816 m², destinada ao recebimento, armazenamento e expedição de inflamáveis líquido a granel. | ATIVO | ||||
| 11 | Contrato de Transição n° 11 | 1784/2020 | Petróleo Sabbá S/A (sucessora da Cosan Combustíveis Lubrificantes S/A) | 04.169.215/0001-91 | JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 110/2020 DE 09/11/2020 | 02/07/2020 | Arrendamento transitório pela CDP à arrendatário transitória, da instação portuária correspondendo a 43.240 m², destinada ao recebimento, armazenamento e expedição de inflamáveis líquido a granel | ENCERRADO | |||
| 12 | Contrato 02/1999 | SHV GÁS (MINASGÁS S/A DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL) | JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 111/2020 DE 09/11/2020 | 11/01/1999 | Arrendamento de área de 28.058 m² de área para movimentação e armazenamento de granéis líquidos. |
| wdt_ID | Contrato | Ano | Processo | Modalidade | Nome do Contratado | CNPJ | Início | Fiscal | Objeto | Situação | Contratos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa | 2021 | 50901.003107/2021-67 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | XXX.119.702-XX | 30/12/2021 | Contrato de cessão de uso, não onerosa, de área pertencente à CEDENTE, medindo 4.212,32 m 2 , conforme descrita na Planta Baixa, memorial descritivo e lista de bens. | ATIVO | ||
| 4 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | 2021 | 50901.005731/2021-07 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | CONVICON - CONTEINERES DE VILADO CONDE | 03/01/2022 | Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária,correspondente à área de 20.000 m² (vinte mil metros quadrados) dentro da Área 04 do PDZ do Porto de Vila do Conde, para ser utilizada como canteiro de obras, a fim de acomodar a empresa contratada pelo CONVICON para realizar obras de reestruturação do sistema de drenagem dos pátios A e B do Contratode Arrendamento nº 14/2003, bem como para fazer a estocagem antecipada do material que será utilizado na obra. | ENCERRADO | |||
| 5 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | 2021 | 50901.001481/2021-28 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | CELBA – CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A | 25/01/2021 | JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 51/2021 | Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária, correspondente à área contígua ao VDC 30, medindo 9.752,67 m² (nove mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e sessenta e sete centímetros), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual. | ATIVO | ||
| 6 | CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA | 2021 | 50901.000906/2020-09 | CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA | GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT | 26/07/2021 | Contrato de Cessão de Uso Onerosa visando a revitalização de área pertencente à CDP que passa a ser denominada "Projeto Belém-Porto Futuro-2º Etapa", medindo 46.504,50m², que celebram entre si a Companhia Docas do Pará e o Estado do Pará, com a interveniência da Secretaria de Estado e Cultura. O instrumento visa conceder área para abrigar atividades comerciais e áreas de Revitalização Portuária (REVAP), cuja destinação será de cunho urbanístico e para o uso público da população. | ATIVO | |||
| 7 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS S/N-PORTO FUTURO 1 | 2021 | 50901.000641/2020-31 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS S/N-PORTO FUTURO 1 | GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT | 21/05/2021 | Projeto Belém - Porto Futuro, medindo 44.760,29 m², situada no Porto Organizado de Belém. | ATIVO | |||
| 8 | Contrato de cessão de uso onerosa | 2021 | 50901.009995/2021-21 | Governo do Estado do Pará e Secretária de Estado de Tranportes e Secretária Executiva de Cultura | 16/02/2022 | FISCAL: JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP n° 24/2022 | Cessão a título gratuito, as áreas pertencentes a CDP, contendo o Galpão Mosqueiro e Soure, os Armazéns 01,02, e 03, e as demais áreas do entorno destes, tsituadas no Cais do Porto de Belém, no Estado do Pará, para implantação do Complexo Turísitico do Porto de Belém, destinado às atividades de Terminal Hidroviário, turismo, cultura, lazer, comércio e serviços, que se denominará "Estação das Docas" ficando garantida a participação da CDP como parceira do Estado na exploração comercial | EM ANDAMENTO | |||
| 9 | CONTRATO Nº 2/2022 | 2022 | 50901.000865/2020-42 | MONACO VEÍCULOS | 21/02/2022 | A área total da Cessão possui 7.282,15 m² (sete mil, duzentos e oitenta e dois metros e quinze cen?metros de metro quadrado), caracterizada como não afeta às operações portuárias no zoneamento atual do Porto Organizado de Belém, localizada na retroárea do referido porto, e será des?nada às a?vidades econômica de caráter comercial, conforme o detalhamento descrito no Termo de Referência e demais anexos a este instrumento. |
EM ANDAMENTO | ||||
| 10 | S/N | 2021 | 50901.000668/2020-23 | TEQUIMAR LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A (CANTEIRO DE OBRAS) |
XX.130.063/0001-XX | 25/02/2021 | Jorge Germano Souza | Cessão de uso onerosa de área não operacional, correspondente à área contígua ao VDC12, medindo 994 m², localizada no Porto de Vila do Conde, visando única e exclusivamente a utilização para canteiro de obras. |
ENCERRADO | ||
| 11 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | 2021 | 50901.000668/2020-23 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S/A | XX.130.063/0001-XX | 25/02/2021 | JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 23/2021, | Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área não operacional, correspondente à área contígua ao VDC12, medindo 994 m² (novecentos e noventa e quatro metros quadrados), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual | ATIVO | |
| 12 | Contrato de Cessão de Direito Real de Uso | 2021 | Contrato de Cessão de Direito Real de Uso | COMANDO MILITAR DO NORTE-8ª REGIÃO MILITAR | XX.635.270/0001-XX | 26/04/2021 | ANTONIO ALBERTO MAUÉS RAMOS RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 43/2021 DE 30/04/2021 | O objeto deste contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa, de uma área de, medindo 65.949,71 m² situada no Porto Fluvial de Marabá/Pará, conforme Registro fotográfico e Memorial Descritivo (Anexo I) e Plantas (Anexo II), que rublicados pelas partes, passam a fazer aprte integrante deste contrato | ATIVO |
| wdt_ID | Contrato | Ano | Processo | Modalidade | Nome do Contratado | CNPJ | Situação | Objeto | Início/Término: | Contratos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ||||||||||
| 4 | ||||||||||
| 5 | Contrato de Autorização de Passagem | 2020 | 3363/2019 | Contrato de Autorização de Passagem | CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM | 28.841.516/0001-88 | ATIVO | Outorga de direito de passagem relativo à área de 694,20 m², conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta de localização e situação constantes no Anexo II, voltado à implantação de dutos que interligarão as áreas STM04 e SMT05 ao berço 201, situado no Porto Organizado de Santarém/PA. |
16/03/2020 16/03/2045 | |
| 6 | 09/2014 | 2014 | 4660/2012 | Contrato de Autorização de Passagem | PETRÓLEO DA AMAZONIA LTDA - PETRO AMAZON | 84.634.682/0006-99 | ATIVO | Autorização de passagem de tubulação oriunda das instalações localizadas em terrno próprio da PETRO AMAZON, interliando-as ao Terminal Petroquímico de Miramar. |
24/09/2014 24/09/2039 | |
| 7 | Contrato de Autorização de Passagem Mediante Pista de Rolamento | 2019 | 2829/2018 | Contrato de Autorização de Passagem Mediante Pista de Rolamento | TRANSPORTE BERTOLINI LTDA | 04.503.660/001-46 | ATIVO | Autorização de passagem empreendida por pista de rolamento que iniciará os limites do Porto de Itaituba até o berço, compreendendo uma área de trajeto de 450 mts de comprimento x 15 mts de largura, totalizando em 6.750m² de área. |
26/02/2019 27/02/2029 | |
| 8 | Contrato de Autorização de Passagem | 2021 | 2467/2021 | Contrato de Autorização de Passagem | J.R DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA | XX.355.152/0001-XX | ATIVO | Constitui objeto do presente contrato a outorga de passagem relativo à área para implantação de tubovias que compreende o trecho linear 121,7 m² (comprimento) x 1,6 m (largura) aproximadamente, perfazendo uma área toral a ser ocupada de 194,72 m², conforme indicado no Memorial descritivo e Planta de Localização no Terminal Petroquimico de Miramar - PA |
21/12/2021 21/12/2041 | |
| 9 | Contrato de Autorização de Passagem | 2021 | 1484/2021 | Contrato de Autorização de Passagem | CELBA - Centrais elétricas Barcarena S.A | XX.634.191/0001-XX | ATIVO | OBJETO Constitui objeto do presente contrato a outorga de direito de passagem relativo à área de aproximadamente 1.126,53 m², fora da área cedida à empresa CELBA, conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta do traçado da rede elétrica, o que compreende uma cabine de medição e proteção e uma linha área de energia elétrica interna ao porto. |
21/12/2021 15/12/2035 | |
| 10 | 01/2022 | 2022 | 50901.000673/2022-06 | Contrato de Autorização de Passagem | IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO |
XX.337.122/0042-XX | ATIVO | Outorga de direito de passagem relativo à área de aproximadamente 112 m², ocupada pela empresa Petróleo Sabbá, no Terminal Petroquímico de Miramar. |
30/03/2022 |
