Devido a constante presença de estrangeiros no Pará, notadamente ingleses, franceses e holandeses, foi organizada uma expedição com cerca de 200 homens e 3 embarcações: “Santa Maria da Candelária”, “Santa Maria da Graça” e “Assunção”. Sob o comando de Francisco Caldeira Castelo Branco, em 12 de janeiro de 1616, a expedição conquistou o território, lançando os fundamentos de uma casa forte, recebendo em nossos dias a denominação de Forte do Castelo e a região, chamada de Nossa Senhora de Belém.

No início do século XX a Amazônia despontava como a maior produtora de borracha do mundo. Com isso crescia a afluência da navegação e logo surgiu a necessidade de se construir um Porto em Belém, pois os trapiches existentes na época eram ineficientes, perigosos e enfeiavam a cidade. Portanto, Belém estava fadada a ser uma grande metrópole, pois sua privilegiada situação geográfica no estuário amazônico lhe garantia, futuramente, tornar-se um importante centro urbano, pois praticamente todo o comércio da região, forçosamente, teria que passar pelo seu Porto.

O homem de negócios, natural da Pensilvânia – Estados Unidos, Percival Farquhar (1864-1953), depois de participar da organização da LIGHT AND POWER em São Paulo e no Rio de Janeiro, recebeu autorização para executar diversas obras no cais da cidade de Belém, através do Decreto n.º 6.283, de 20.12.1906, conseguiu a concessão para explorar os serviços portuários, através da empresa PORT of PARÁ Co.

A empresa organizada pelo Engenheiro Percival por meio de ações vendidas nas bolsas de valores da França, Bélgica, Canadá e Estados Unidos da América do Norte, exercendo os direitos de sua concessão, a “Porto of Pará”, como primeiro passo, encampou todos os trapiches do litoral da cidade, providenciando a demolição dos mesmos e construindo em seus lugares o moderno cais de Belém.

O primeiro trecho do Porto de Belém foi inaugurando em 02.10.1909, com 120 metros de cais e o primeiro armazém de 20 por 100metros, sendo quatro anos depois concluídos em 1913 com 15 armazéns e 1.860m de cais acostável.

O Decreto Lei n.º 2.154, de 27.04.40, criou a SNAPP – Administração Autônoma dos Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará e o Decreto Lei n.º 2.436, de 22.07.40, passou para a União as instalações portuárias de Belém.

O Porto de Belém abrange uma área territorial do 333.297,22 m². Seu território é constituído de vias de tráfego asfaltadas e iluminadas disponíveis à utilização para movimentação de cargas.

A estrutura do cais, que tem forma de um molhe contínuo côncavo, é constituída de blocos pré-moldados de concreto simples, só existindo fundações profundas nas entradas da Doca Marechal Hermes, o restante tem base de pedras assentes em argila dura, que é a constituição do leito do rio.

Possui um dolfin de amarração, situado a jusante do berço 500 (Ocrim), constituído por bloco assente sobre estacas, executados em concreto armado com cabeço para 100tf destinado para a situação mais desfavorável para amarração de navios de até 40.000DWT.

– Faixa de cais entre os armazéns 4 ao 8 é constituído pelos berços 100, 200 e 300, onde estão movimentados carga geral e contêineres;

– Faixa de cais entre os armazéns 9 ao 10 é constituído pelo berço 600, onde operam apenas embarcações de navegação interior, movimentando carga geral e passageiros;

– Faixa de cais entre os armazéns 11 ao 12 e silos (Ocrim) é constituído pelos berços 400 e 500, onde são movimentados contêineres e trigo a granel, possui ainda instalada uma câmara frigorifica, utilizada para inspeção e vistoria de cargas refrigeradas que permite duas operações simultâneas de carregamento, descarga e inspeção;

– O pátio de contêineres tem disponibilizado 56 tomadas “refeers” para ligação de contêineres frigorificados, sendo distribuídas em sete cabines fixas com quatro tomadas cada uma e em dois carrinhos móveis com quatorze tomadas cada um.

Quase todos os órgãos intervenientes no trabalho portuário estão instalados nos altos do armazém nº10 do porto, como Alfândega, Ministério da Agricultura, IBAMA, Ministério do Trabalho, Vigilância Sanitária e em outras áreas do porto a Secretária de Estado da Fazenda e OGMO.

ÁREA PRIMÁRIA

Armazéns 4 ao 8: composto por 9 (nove) armazéns cobertos medindo 20mx100m cada um, ocupa área total de 18.000 m².

Pátio de Armazenagem: abrangendo um total de 53.517 m².

Armazéns 11 ao 12: composto por 2 (dois) armazéns cobertos medindo 20mx100m cada um, ocupa área total de 4.000 m².

Pátio de Contêineres: abrangendo um total de 25.300 m² com capacidade estática para 1.956 TEUs.

ÁREA SECUNDÁRIA

Lotes V e W: composto 2 (dois) galpões germinados medindo 15mx50m cada um, ocupa área total de 1.500 m².

Pátio de Armazenagem: abrangendo um total de 13.688 m².

ÁREA ARRENDADA

– OCRIM : ocupa uma área de 9.073,90 m² e opera na movimentação de granel sólido (trigo a granel).

A legislação dos portos institui responsabilidades, cabendo à Autoridade Marítima coordenar o estabelecimento de limitações operacionais nos portos e terminais de sua jurisdição e as Administrações dos Portos ou Terminais cabe fixar o limite da área sob sua responsabilidade para efeito de divulgação dos calados máximos recomendados, nos acessos e velocidade de trânsito, bem como divulgar informações de dragagem e balizamento.

Parâmetros técnicos para segurança da navegação e das operações portuárias.