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Arrendamento

Nesta seção, são divulgados os arrendamentos realizados pela Companhia Docas do Pará.

I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

Unidade Portuária:

Titular:

CNPJ:

Natureza Contratual:

N° do Contrato:

Objeto:

Área (PDZ 2024) - m²:

Assinatura:

Data do Término da Vigência:

Anexos:

Unidade Portuária	Titular	CNPJ	Natureza Contratual	wdt_ID	N° do Contrato	Objeto	Área (PDZ 2024) - m²	Assinatura	Data de Início da Vigência	Data do Término da Vigência	Anexos
				2	07/2021	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÕES INDIVIDUAIS DAS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS "AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION"			07/2021
Terminal Petroquímico de Miramar	IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.	33.337.122/0001-27	ARRENDAMENTO	4	12/2019	Arrendamento da área BEL04, que possui 25.010 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos.	AREA 06 - 25.010 m²		26/06/2020	25/06/2035	Leilão ANTAQ 13/2018 Contrato de Arrendamento nº 12/2019
Terminal Petroquímico de Miramar	LATITUDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A.	34.956.980/0001-12	ARRENDAMENTO	5	10/2019	Arrendamento da área BEL02A, que possui 43.240 m², para movimentação, armazenagem e distribuição de Granéis Líquidos, especialmente combustíveis, localizado dentro do Porto de Belém.	AREA 02 E 03 - 43.240 m²		28/06/2021	24/06/2036	Leilão ANTAQ 11/2018 Contrato de Arrendamento nº 10/2019
Terminal Petroquímico de Miramar	VIBRA ENERGIA S.A.	34.274.233/0001-02	ARRENDAMENTO	6	13/2019	Arrendamento da área BEL08 medindo 51.450,00m² (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta metros quadrados) , seno constituídas pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque e embarque de granéis líquidos combustíveis.	AREA 09 - 54.450 m²		28/07/2020	27/07/2040	Leilão ANTAQ 14/2018 Contrato de Arrendamento nº 13/2019 Termo de Apostilamento
Terminal Petroquímico de Miramar	TRANSPETRO BEL 09 S.A.	35.348.568/0001-82	ARRENDAMENTO	7	04/2022	O contrato tem como objeto o arrendamento da área BEL09, medindo 43.145 m, infraestruturas e instalações portuárias públicas no Porto Organizado de Belém, Pará. O objetivo é permitir à Arrendatária desempenhar atividades relacionadas à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto.	ÁREA 10 - 43.145 m²		25/10/2022	25/10/2042	Leilão ANTAQ 15/2018 Contrato de Arrendamento nº 04/2022
Terminal Petroquímico de Miramar	PETRÓLEO SABBÁ S.A.	04.169.215/0001-91	ARRENDAMENTO	8	11/2019	Arrendamento da área BEL02B medindo 46.627,00m² (Quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete metros quadrados), destinada a instalação de edificações e equipamentos a serem utilizados no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem, mistura de combustíveis, e expedição) e embarque ( recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de granéis líquidos de combustíveis	AREA 04 e 05 - 46.627 m²		26/05/2020	26/05/2035	Leilão ANTAQ 12/2018 Contrato de Arrendamento nº 11/2019
Terminal Petroquímico de Miramar	BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (ULTRAGAZ)	46.395.687/0001-02	ARRENDAMENTO	9	01/2019	A área total da Cessão de Uso Onerosa, cujo código de identificação é MIR01, possui 25.388 m², sendo constituídas pelos terrenos e infraestruturas a serem utilizados na armazenagem e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, conforme regras previstas no Contrato e seus Anexos.	AREA 12		24/06/2019	24/06/2039	Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2019
Terminal Petroquímico de Miramar	COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A.	03.237.583/0001-67	ARRENDAMENTO	10	03/2019	A área total da Cessão de Uso Onerosa, cujo código de identificação é BEL05, possui 33.888 m², sendo constituídas pelos terrenos e infraestruturas a serem utilizados na armazenagem e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, conforme regras previstas no Contrato e seus Anexos.	AREA 07		28/08/2019	28/08/2039	Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 03/2019 Termo Aditivo nº 01
Terminal Petroquímico de Miramar	NACIONAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA	06.980.064/0001-82	ARRENDAMENTO	11	02/2019	A área total da Cessão de Uso Onerosa, cujo código de identificação é BEL06, possui 32.256 m², sendo constituídas pelos terrenos e infraestruturas a serem utilizados na armazenagem e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, conforme regras previstas no Contrato e seus Anexos.	AREA 08		13/08/2019	13/08/2039	Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 02/2019
Porto de Vila do Conde	ULTRACARGO VILA DO CONDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S/A	34.130.063/0001-84	ARRENDAMENTO	12	08/2019	A área do arrendamento, cujo código de identificação é VDC12, possui 47.000 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no Contrato e seus Anexos.	AREA 06 - 47.000 m²	18/12/2019	10/03/2020	10/03/2045	Leilão ANTAQ 16/2018 Contrato de Arrendamento nº 08/2019 Termo de Apostilamento