Nesta seção, são divulgadas os Contratos Operacionais realizados pela Companhia Docas do Pará.
| wdt_ID | Contrato | Ano | Processo | Modalidade | Nome do Contratado | CNPJ | Situação | Objeto | Início/Término: | Contratos |
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| 5 | Contrato de Autorização de Passagem | 2020 | 3363/2019 | Contrato de Autorização de Passagem | CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM | 28.841.516/0001-88 | ATIVO | Outorga de direito de passagem relativo à área de 694,20 m², conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta de localização e situação constantes no Anexo II, voltado à implantação de dutos que interligarão as áreas STM04 e SMT05 ao berço 201, situado no Porto Organizado de Santarém/PA. |
16/03/2020 16/03/2045 | |
| 6 | 09/2014 | 2014 | 4660/2012 | Contrato de Autorização de Passagem | PETRÓLEO DA AMAZONIA LTDA - PETRO AMAZON | 84.634.682/0006-99 | ATIVO | Autorização de passagem de tubulação oriunda das instalações localizadas em terrno próprio da PETRO AMAZON, interliando-as ao Terminal Petroquímico de Miramar. |
24/09/2014 24/09/2039 | |
| 7 | Contrato de Autorização de Passagem Mediante Pista de Rolamento | 2019 | 2829/2018 | Contrato de Autorização de Passagem Mediante Pista de Rolamento | TRANSPORTE BERTOLINI LTDA | 04.503.660/001-46 | ATIVO | Autorização de passagem empreendida por pista de rolamento que iniciará os limites do Porto de Itaituba até o berço, compreendendo uma área de trajeto de 450 mts de comprimento x 15 mts de largura, totalizando em 6.750m² de área. |
26/02/2019 27/02/2029 | |
| 8 | Contrato de Autorização de Passagem | 2021 | 2467/2021 | Contrato de Autorização de Passagem | J.R DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA | XX.355.152/0001-XX | ATIVO | Constitui objeto do presente contrato a outorga de passagem relativo à área para implantação de tubovias que compreende o trecho linear 121,7 m² (comprimento) x 1,6 m (largura) aproximadamente, perfazendo uma área toral a ser ocupada de 194,72 m², conforme indicado no Memorial descritivo e Planta de Localização no Terminal Petroquimico de Miramar - PA |
21/12/2021 21/12/2041 | |
| 9 | Contrato de Autorização de Passagem | 2021 | 1484/2021 | Contrato de Autorização de Passagem | CELBA - Centrais elétricas Barcarena S.A | XX.634.191/0001-XX | ATIVO | OBJETO Constitui objeto do presente contrato a outorga de direito de passagem relativo à área de aproximadamente 1.126,53 m², fora da área cedida à empresa CELBA, conforme indicado no Memorial Descritivo e Planta do traçado da rede elétrica, o que compreende uma cabine de medição e proteção e uma linha área de energia elétrica interna ao porto. |
21/12/2021 15/12/2035 | |
| 10 | 01/2022 | 2022 | 50901.000673/2022-06 | Contrato de Autorização de Passagem | IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO |
XX.337.122/0042-XX | ATIVO | Outorga de direito de passagem relativo à área de aproximadamente 112 m², ocupada pela empresa Petróleo Sabbá, no Terminal Petroquímico de Miramar. |
30/03/2022 |