Nesta seção, são divulgadas os Contratos de Cessão de Uso realizados pela Companhia Docas do Pará.
| wdt_ID | Ano | Processo | Modalidade | Nome do Contratado | CNPJ | Início | Fiscal | Objeto | Situação | Contratos |
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| 1 | 2021 | 50901.003107/2021-67 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS | XXX.119.702-XX | 30/12/2021 | Contrato de cessão de uso, não onerosa, de área pertencente à CEDENTE, medindo 4.212,32 m 2 , conforme descrita na Planta Baixa, memorial descritivo e lista de bens. | ATIVO | ||
| 4 | 2021 | 50901.005731/2021-07 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | CONVICON - CONTEINERES DE VILADO CONDE | 03/01/2022 | Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária,correspondente à área de 20.000 m² (vinte mil metros quadrados) dentro da Área 04 do PDZ do Porto de Vila do Conde, para ser utilizada como canteiro de obras, a fim de acomodar a empresa contratada pelo CONVICON para realizar obras de reestruturação do sistema de drenagem dos pátios A e B do Contratode Arrendamento nº 14/2003, bem como para fazer a estocagem antecipada do material que será utilizado na obra. | ENCERRADO | |||
| 5 | 2021 | 50901.001481/2021-28 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | CELBA – CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A | 25/01/2021 | JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 51/2021 | Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária, correspondente à área contígua ao VDC 30, medindo 9.752,67 m² (nove mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e sessenta e sete centímetros), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual. | ATIVO | ||
| 6 | 2021 | 50901.000906/2020-09 | CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA | GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT | 26/07/2021 | Contrato de Cessão de Uso Onerosa visando a revitalização de área pertencente à CDP que passa a ser denominada "Projeto Belém-Porto Futuro-2º Etapa", medindo 46.504,50m², que celebram entre si a Companhia Docas do Pará e o Estado do Pará, com a interveniência da Secretaria de Estado e Cultura. O instrumento visa conceder área para abrigar atividades comerciais e áreas de Revitalização Portuária (REVAP), cuja destinação será de cunho urbanístico e para o uso público da população. | ATIVO | |||
| 7 | 2021 | 50901.000641/2020-31 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS S/N-PORTO FUTURO 1 | GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT | 21/05/2021 | Projeto Belém - Porto Futuro, medindo 44.760,29 m², situada no Porto Organizado de Belém. | ATIVO | |||
| 8 | 2021 | 50901.009995/2021-21 | Governo do Estado do Pará e Secretária de Estado de Tranportes e Secretária Executiva de Cultura | 16/02/2022 | FISCAL: JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP n° 24/2022 | Cessão a título gratuito, as áreas pertencentes a CDP, contendo o Galpão Mosqueiro e Soure, os Armazéns 01,02, e 03, e as demais áreas do entorno destes, tsituadas no Cais do Porto de Belém, no Estado do Pará, para implantação do Complexo Turísitico do Porto de Belém, destinado às atividades de Terminal Hidroviário, turismo, cultura, lazer, comércio e serviços, que se denominará "Estação das Docas" ficando garantida a participação da CDP como parceira do Estado na exploração comercial | EM ANDAMENTO | |||
| 9 | 2022 | 50901.000865/2020-42 | MONACO VEÍCULOS | 21/02/2022 | A área total da Cessão possui 7.282,15 m² (sete mil, duzentos e oitenta e dois metros e quinze cen?metros de metro quadrado), caracterizada como não afeta às operações portuárias no zoneamento atual do Porto Organizado de Belém, localizada na retroárea do referido porto, e será des?nada às a?vidades econômica de caráter comercial, conforme o detalhamento descrito no Termo de Referência e demais anexos a este instrumento. |
EM ANDAMENTO | ||||
| 10 | 2021 | 50901.000668/2020-23 | TEQUIMAR LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A (CANTEIRO DE OBRAS) |
XX.130.063/0001-XX | 25/02/2021 | Jorge Germano Souza | Cessão de uso onerosa de área não operacional, correspondente à área contígua ao VDC12, medindo 994 m², localizada no Porto de Vila do Conde, visando única e exclusivamente a utilização para canteiro de obras. |
ENCERRADO | ||
| 11 | 2021 | 50901.000668/2020-23 | CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA | TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S/A | XX.130.063/0001-XX | 25/02/2021 | JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 23/2021, | Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área não operacional, correspondente à área contígua ao VDC12, medindo 994 m² (novecentos e noventa e quatro metros quadrados), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual | ATIVO | |
| 12 | 2021 | Contrato de Cessão de Direito Real de Uso | COMANDO MILITAR DO NORTE-8ª REGIÃO MILITAR | XX.635.270/0001-XX | 26/04/2021 | ANTONIO ALBERTO MAUÉS RAMOS RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 43/2021 DE 30/04/2021 | O objeto deste contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa, de uma área de, medindo 65.949,71 m² situada no Porto Fluvial de Marabá/Pará, conforme Registro fotográfico e Memorial Descritivo (Anexo I) e Plantas (Anexo II), que rublicados pelas partes, passam a fazer aprte integrante deste contrato | ATIVO |