Nesta seção, são divulgadas os Contratos de Arrendamento realizados pela Companhia Docas do Pará.
| wdt_ID | Contrato | Processo | Nome do Contratado | CNPJ | Área (PDZ 2024) | Modalidade | Valor do Contrato | Início | Término da Vigência | Objeto | Fiscal | Situação | Anexo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contrato de Arrendamento Nº 12/2019 | Ipiranga Produtos de Petróleo S/A | 33.337.122/0001-27 | R$ 217.794.948,15 | 26/06/2020 | Arrendamento da área BEL04, que possui 25.010 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granési líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos. | ATIVO | ||||||
| 4 | Contrato de Transição nº 13 | 966/2020 | Petrobrás Distribuidora S/A – DISLEM | XX.000.167/0001-XX | $ 1.000.000,00 | 11/01/2021 | Arrendamento de área de 4.700 m², situado em Miramar, conforme plantas anexas que assinadas pelas partes ficam fazendo parte integrante deste contrato. | ENCERRADO | |||||
| 5 | CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 14 | 50901.008486/2021-811 | VIBRA ENERGIA S/A | XX.274.233/0001-XX | R$ 1.000.000,00 | 03/01/2022 | ARRENDAMENTO DE ÁREA DE 4.700 M², SITUADO EM MIRAMAR, CONFORME PLANTAS ANEXAS QUE ASSINADAS PELAS PARTES FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO | ENCERRADO | |||||
| 6 | CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 04 | 23/12/2020 | ALUNORTE S/A | XX.848.387/0001-XX | R$ 37.490.00,00 | 15/06/2021 | OPERAÇÃO COMPARTILHADA DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS ORA CONTRATADA, COMPREENDERÁ A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS DA ALUNORTE E DA ALBRÁS, DESTINADAS OU PROVENIENTES DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, NOS TERMOS DEFINIDOS NESTE CONTRATO. | ENCERRADO | |||||
| 7 | CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 05 | 50901.008218/2021-60 | ALUNORTE S/A | XX.848.387/0001-XX | R$ 21.220.616,50 | 13/12/2021 | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE TRANSIÇÃO A PERMANÊNCIA E A UTILIZAÇÃO, PELAS CONTRATADAS TRANSITÓRIAS, DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS INDICADAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DESTA CLÁUSULA SEGUNDA, PARA SUA EXPLORAÇÃO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NOS TERMOS PREVISTOS NO CONTRATO. | ENCERRADO | |||||
| 8 | Contrato de Arrendamento n.º 13 | Petrobrás Distribuidora S/A – DISLEM | 33.000.167/0001-01 | R$ 523.185.364,19 | 28/07/2020 | Arrendamento da área BEL08, que possui 51.450 m², sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação, armazenagem e distribuição de granési líquidos, especialmente combustíveis, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos. | ATIVO | ||||||
| 9 | Contrato de Transição n.º 05 | 2244/2020 | Petrobrás Distribuidora S/A – Antiga CBPI | 34.274.233/0001-02 | 01/09/2020 | Arrendamento de área de 21.560 m2, situado em Miramar, conforme plantas anexas que assinadas pelas partes ficam fazendo parte integrante deste contrato. | ENCERRADO | ||||||
| 10 | Contrato de Arrendamento n° 11/2019 | Petróleo Sabbá S/A | 04.169.215/0001-91 | 26/05/2020 | Arrendamento transitório pela CDP à arrendatário transitória, da instação portuária correspondendo a 43.816 m², destinada ao recebimento, armazenamento e expedição de inflamáveis líquido a granel. | ATIVO | |||||||
| 11 | Contrato de Transição n° 11 | 1784/2020 | Petróleo Sabbá S/A (sucessora da Cosan Combustíveis Lubrificantes S/A) | 04.169.215/0001-91 | 02/07/2020 | Arrendamento transitório pela CDP à arrendatário transitória, da instação portuária correspondendo a 43.240 m², destinada ao recebimento, armazenamento e expedição de inflamáveis líquido a granel | ENCERRADO | ||||||
| 12 | Contrato 02/1999 | SHV GÁS (MINASGÁS S/A DISTRIBUIDORA DE GÁS COMBUSTÍVEL) | 11/01/1999 | Arrendamento de área de 28.058 m² de área para movimentação e armazenamento de granéis líquidos. |