Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Companhia Docas do Pará(CDP). Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação da informação.

Rol de Informações Classificadas

Acesso à Informação

I - ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II - ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

CIDIC:

Categoria:

Dispositivo Legal:

Data da Produção:

Assunto:

CIDIC	Categoria	wdt_ID	Dispositivo Legal	Data da Produção	Data da Classificação	Prazo de Restrição de Acesso	Assunto
99912.008781/2022.R.17.12/08/2022	17	7	Inciso VIII do Art. 23 da Lei 12.527/2011	12/08/2022	03/05/2023	11/08/2027	PROCESSO SEI N° 50901.008781/2022-19
99912.000001/2020.R.17.11/02/2020.10/02/2025	17	9	Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011	11/02/2020	11/02/2020	10/02/2025	processo CDP N° 583/2020
99912.000009/2020.R.17.07/02/2020.06/02/2025	17	10	Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011	07/02/2020	19/02/2020	06/02/2025	CI/APCOM N° 05/2020
99912.002037/2020.R.17.04/08/2020.03.08/2025	17	12	Inciso VIII do Art 23 da Lei 12.527/2011	04/08/2020	04/08/2020	03/08/2025	processo CDP N° 2037/2020
99912.011174/2022.R.17.18/10/2022	17	13	Inciso VI do Art. 23 da Lei 12.527/2011, e Inciso VII do Art. 25 do Decreto PR 7.724/12	18/10/2022	18/10/2022	17/10/2027	Processo SEI n° 50901.011174/2022-36

Rol de Informações Desclassificadas

Acesso à Informação

I - ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II - ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP

CIDIC / NUP:

Data da Desclassificação:

Grau de Sigilo Anterior:

wdt_ID	CIDIC / NUP	Data da Desclassificação	Grau de Sigilo Anterior	Data da Produção
4	99912.000002/2020.R.17.31/01/2020.30/01/2024	12/03/2020	Reservado	31/01/2020
5	99912.000003/2020.R.17.31/01/2020.30/01/2024	10/03/2020	Reservado	31/01/2020
6	99912.000019/2020.R.17.21/01/2020.20/01/2025	12/03/2020	Reservado	21/01/2020