CDP participa de seminário sobre licitações portuárias em Brasília

Seminário destacou a importância da segurança jurídica e da modernização para impulsionar investimentos no setor portuário

A Companhia Docas do Pará (CDP) participou nesta quarta-feira (20) do Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário, realizado pelo Conselho Federal da OAB, em Brasília. O foco do evento foi a busca por maior eficiência e transparência nos processos licitatórios portuários, essenciais para o crescimento econômico e a atração de investimentos no Brasil.

O evento reuniu ministros de Estado, autoridades reguladoras, representantes do Judiciário e especialistas para discutir os principais desafios enfrentados pelo setor, os avanços regulatórios alcançados nos últimos anos e as perspectivas institucionais para o aprimoramento das licitações portuárias. Durante os debates, foram abordados temas como concorrência, regulação e controle externo, com foco na modernização e na segurança jurídica dos processos.

A Gerente Jurídica da CDP, Fernanda Araújo, reforçou que a participação da Companhia em eventos nacionais como o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário está sendo cada vez mais frequente, diante da necessidade de sempre estar alinhado com as normativas previstas pelos órgãos que regem o setor portuário no Brasil.

“A participação da Companhia no Seminário de Licitação deve ser cada vez mais abrangente e estimulada, uma vez que ouvir as orientações e os entendimentos dos órgãos formuladores da política pública, como MPOR e ANTAQ, e entender como os órgãos de controle, como o TCU, analisam os processos licitatórios, melhora a atuação da Companhia no desenvolvimento dos estudos de mercado e na ampliação das oportunidades de negócio, fortalecendo a empresa dentro do setor de logística e portuário”, disse Fernanda Araújo.

APERFEIÇOAMENTO

Para a supervisora de assuntos regulatórios da CDP, Tainara Ferreira, o Seminário foi um evento importante devido à possibilidade de trazer reflexões quanto a aplicação das novas legislações pertinentes à matéria, bem como, as situações cotidianas enfrentadas acerca das atualizações de contratos no setor portuário.

“Todas as temáticas foram pautadas na importância econômica e da segurança jurídica desses assuntos. Outro tema debatido foi quanto à intervenção da agência reguladora na atualização desses contratos. O seminário foi encerrado com a palestra do ministro Luiz Fux, que fez um paralelo entre as concessões do setor portuário à luz da constituição, elucidando algumas questões de extrema importância para o trabalho de todos dentro da Companhia.”, comentou.

“A nossa participação nesse tipo de evento, sobretudo com a presença das autoridades do setor portuário, é fundamental para conhecermos as perspectivas de alteração das normas que regem nossas atividades, e também para ampliar nossos conhecimentos técnicos tão essenciais em nossos processos internos”, complementou o gerente de relações comerciais e gestão de contratos da Companhia, Renan Maia.