A Companhia Docas do Pará (CDP) avança no fortalecimento da fiscalização portuária com a divulgação do Manual de Fiscalização Portuária Conjunta, elaborado em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A iniciativa tem como objetivo padronizar procedimentos, reduzir inconformidades e elevar a eficiência das operações nos portos administrados pela Companhia.
A ação é direcionada aos profissionais que atuam diretamente na fiscalização, ampliando o alcance do instrumento considerado estratégico para a melhoria contínua dos serviços portuários. Após passar pelo Porto de Belém e pelos Terminais de Miramar e Outeiro, a programação chegou ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, neste mês de maio. A próxima etapa ocorrerá no Porto de Santarém.
Com 40 anos de atuação na CDP, o técnico portuário Manoel Maurandir ressaltou o impacto prático do manual na rotina das operações e destacou o caráter orientativo da iniciativa. “Nós ficamos lisonjeados com essa iniciativa da CDP de criar esse sistema a nível nacional, que vai dar maior subsídio para orientarmos os operadores portuários, para que eles se adequem melhor às instalações portuárias”, afirmou.
Ele também enfatizou a importância da comunicação com os usuários como ferramenta para evitar sanções e fortalecer a parceria dentro do ambiente portuário. “É muito bom saber que a CDP hoje tem esse veículo de comunicação que leva aos usuários quais são os procedimentos que eles têm que ter dentro do porto. Para que possamos não apenas notificar, mas sim orientar, para que eles caminhem em parceria com a gente”, completou.
Pela ANTAQ, o Gerente Regional em Belém, Cleydson Silva, destacou que o manual representa um avanço na integração entre regulação e operação. “Estamos aqui no Porto de Vila do Conde para apresentar o manual de fiscalização conjunta da ANTAQ e CDP. Essa iniciativa visa melhorar a fiscalização das operações portuárias, de modo que diminua a quantidade de não conformidades e infrações e haja uma melhor eficiência nos serviços”, explicou.
Segundo ele, a presença da agência reguladora no processo reforça a busca por um serviço mais adequado e seguro. “A importância de trazer essa regulamentação para os portos do Pará é melhorar o serviço prestado pelos operadores e arrendatários. Esperamos maior segurança nas operações, redução de tempos ociosos e um aumento no nível de fiscalização em cooperação com a autoridade portuária”, destacou.
Já o Gerente de Relações Comerciais e Gestão de Contratos da CDP, Renan Maia, detalhou o conteúdo do manual e seu papel estratégico. “Esse manual reúne as principais inconformidades encontradas na atividade portuária e as infrações que podem ser aplicadas na rotina do porto. É de extrema relevância que nossos colaboradores estejam empenhados com esse instrumento”, afirmou.
Ele reforçou que a iniciativa está diretamente ligada à melhoria dos serviços. “Com isso, a gente consegue melhorar a prestação e a qualidade do serviço, além de elevar a eficiência das operações”, completou.
A divulgação do Manual de Fiscalização Portuária Conjunta consolida uma atuação mais integrada entre CDP e ANTAQ, com foco na orientação, prevenção de irregularidades e aprimoramento contínuo das operações nos portos paraenses.

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