Nesta seção são divulgados os contratos de exploração de áreas e instalações sob gestão da Companhia Docas do Pará.
TITULAR: CPH – COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO PARÁ
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: –
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Convênio de Delegação (documento)
ÁREA (PDZ 2024): Armazém 09
OBJETO: Terminal Hidroviário de Passageiros
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2021
PRAZO: 25 ANOS
VIGÊNCIA: 20/04/2021 – 19/04/2046
TITULAR: DELIMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: 05.089.941/0001-67
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Uso Temporário nº 01/2022 (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 06/07/2023 – altera cláusula de garantia do contrato;
Termo Aditivo 02 (documento) – 24/04/2025 – altera área do contrato.
ÁREA (PDZ 2024): 1C
OBJETO: Planta de fluídos destinada ao apoio operacional do projeto de perfuração de poços de petróleo e gás
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022
PRAZO: 48 MESES
VIGÊNCIA: 13/10/2022 – 12/10/2026
TITULAR: SETUR – Secretaria da Cultura do Governo do Pará
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: –
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 20
OBJETO: Projeto REVAP – Estação das Docas
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2022
PRAZO: 10 ANOS
VIGÊNCIA: 16/02/2022 – 15/02/2032
TITULAR: Secretaria da Cultura do Governo do Pará
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: –
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 8A, 8B, 09, 10, 11, 12, 13, 14
OBJETO: Projeto REVAP – Porto Futuro I
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2021
PRAZO: 10 ANOS
VIGÊNCIA: 21/05/2021 – 20/05/2041
TITULAR: Secretaria da Cultura do Governo do Pará
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: –
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 15/03/2023 – altera disposições referentes à garantia.
Termo Aditivo 02 (documento) – 27/07/2023 – altera a Cláusula Quarta
Termo Aditivo 03 (documento) – 04/03/2024 – altera a área e a Cláusula Quarta
Termo Aditivo 04 (documento) – 16/09/2025 – altera a área e a Cláusula Quarta
ÁREA (PDZ 2024): 02, 19
OBJETO: Projeto REVAP – Porto Futuro II
DATA DE ASSINATURA: 21/05/2021
PRAZO: 10 ANOS
VIGÊNCIA: 21/05/2021 – 20/05/2041
TITULAR: MONACO VEICULOS LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: 18.548.319/0002-00
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 02/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 21
OBJETO: Atividades comerciais
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2003
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 21/02/2022 – 20/02/2042
TITULAR: OCRIM S A PRODUTOS ALIMENTICIOS
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: 61.065.199/0004-73
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 30/2003 (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 06
OBJETO: Armazenagem e movimentação de trigo
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2003
PRAZO: 25 ANOS
VIGÊNCIA: 15/12/2003 – 14/12/2028
TITULAR: RGN – REVEMAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: 12.793.750/0001-47
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 05/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 23
OBJETO: Atividades comerciais
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 11/10/2022 – 10/10/2042
TITULAR: RGN – REVEMAR GESTAO DE NEGOCIOS LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Belém
CNPJ: 12.793.750/0001-47
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 06/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 22
OBJETO: Atividades comerciais
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 11/10/2022 – 10/10/2042
TITULAR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (ULTRAGAZ)
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 46.395.687/0054-14
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2019 (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 12
OBJETO: Armazenagem e distribuição de GLP
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2019
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 24/06/2019 – 23/06/2039
TITULAR: COPA ENERGIA S.A.
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 03.237.583/0001-67
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 03/2019 (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 27/02/2023 – Altera o controle acionário
ÁREA (PDZ 2024): 07
OBJETO: Armazenagem e distribuição de GLP
DATA DE ASSINATURA: 10/04/2019
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 28/08/2019 – 27/08/2039
TITULAR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 06.980.064/0001-82
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 02/2019 (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 04/05/2021 – Ratificação de atendimento contratual
ÁREA (PDZ 2024): 08
OBJETO: Armazenagem e distribuição de GLP
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2019
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 13/08/2019 – 12/08/2039
TITULAR: JR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 22.335.152/0001-40
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 39/2016 (documento)
ÁREA (PDZ 2024): 13
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2016
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 27/09/2016 – 26/09/2036
TITULAR: JR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 22.335.152/0001-40
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Autorização de Passagem nº 01/2021 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Passagem de dutovia por área arrendada pela Latitude Logística Portuária
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2021
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 22/11/2021 – 21/11/2041
TITULAR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 33.337.122/0001-27
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 12/2019 (documento)
Primeiro Termo de Apostilamento – 18/03/2026 – Altera o MME (documento) ÁREA (PDZ 2024): 06
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2019
PRAZO: 15 ANOS
VIGÊNCIA: 26/06/2020 – 25/06/2035
TITULAR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 33.337.122/0001-27
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Autorização de Passagem nº 01/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Outorga de direito de passagem relativo à área ocupada pela empresa Petróleo Sabbá
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022
PRAZO: 15 ANOS
VIGÊNCIA: 30/03/2022 – 15/06/2035
TITULAR: LATITUDE LOGISTICA PORTUARIA S.A.
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 34.956.980/0001-12
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 10/2019 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2019
PRAZO: 15 ANOS
VIGÊNCIA: 25/06/2021 – 24/06/2036
TITULAR: PETROLEO SABBA SA
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 04.169.215/0022-16
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 11/2019 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2019
PRAZO: 15 ANOS
VIGÊNCIA: 26/05/2020 – 25/05/2035
TITULAR:VIBRA ENERGIA S.A
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 34.274.233/0001-02
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 13/2019 (documento)
Termo de Apostilamento (documento) – 19/01/2022 – altera a razão social.
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 18/12/2019
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 28/07/2020 – 27/07/2040
TITULAR: TRANSPETRO BEL 09 S.A
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 35.348.568/0001-82
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 04/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2022
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 25/10/2022 – 11/04/2042
TITULAR: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL –
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ
UNIDADE PORTUÁRIA: Terminal Petroquímico de Miramar
CNPJ: 00.394.494/0030-70
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso não Onerosa (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 24/02/2026 – alteração do controle acionário.
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: uso de área por órgão interveniente.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2021
PRAZO: 5 + 5 ANOS
VIGÊNCIA: 24/02/2021 – 24/02/2031
TITULAR: CARGILL AGRICOLA S A
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Santarém
CNPJ: 60.498.706/0335-94
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 25/1999 (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 05/07/2005 – Altera
Termo Aditivo 02 (documento) – 30/12/2008 – Altera
Termo Aditivo 03 (documento) – 25/10/2024 – Prorroga o Contrato de Arrendamento
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 23/11/1999
PRAZO: 25 + 25 ANOS
VIGÊNCIA: 23/11/1999 – 23/11/2049
TITULAR:CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Santarém
CNPJ:04.169.215/0020-54
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 01/2018 (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 09/05/2024 – Altera data da implantação, MMC e valor da outorga variável
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 09/07/2018
PRAZO: 25 ANOS
VIGÊNCIA: 28/06/2019 – 28/06/2044
TITULAR: CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Santarém
CNPJ: 04.169.215/0020-54
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 01/2019 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2019
PRAZO: 25 ANOS
VIGÊNCIA: 28/06/2019 – 28/06/2044
TITULAR:CONSÓRCIO PORTO SANTARÉM
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Santarém
CNPJ: 04.169.215/0020-54
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Passagem nº 01/2020 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2020
PRAZO: 25 ANOS
VIGÊNCIA: – 15/03/2045
TITULAR: SOCIEDADE FOGÁS LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Santarém
CNPJ: 45.563.672/0001-66
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento nº 14/2001 (documento)
Termo Aditivo 01 (documento) – 16/06/2016 – Prorroga o contrato
Termo Aditivo 02 (documento) – 21/10/2019 – Ratifica a prorrogação e altera valor do contrato, o MMC, garantias e adequa à RN ANTAQ nº 6.299/2018
Termo Aditivo 03 (documento) – 19/10/2022 – Altera índice de reajuste
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 13/5/2001
PRAZO: 15 ANOS
VIGÊNCIA: – 05/06/2031
TITULAR: ALUBAR METAIS E CABOS S/A
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 08.262.121/0001-13
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 18/1994 (documento) Termo Aditivo nº 02 – 27/10/2015 (documento) Termo Aditivo nº 03 – 06/06/2019 (documento) Termo Aditivo nº 04 – 30/03/2020 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Industria para produção de vergalhões de alumínio, trefilados de alumínio, puros e/ou ligados, a serem comercializados no mercado interno e/ou externo
DATA DE ASSINATURA: 23/08/1994
PRAZO: 25+20 ANOS
VIGÊNCIA: – 23/08/2039
TITULAR: ALUBAR METAIS E CABOS S/A
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 83.637.756/0001-29
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 58/1997 (documento) Termo Aditivo nº 01 – 05/01/1998 (documento) Termo Aditivo nº 02 – 28/06/2002 (documento) Termo Aditivo nº 03 – 04/02/2004 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem de vergalhões de alumínio e lingotes de liga de alumínio
DATA DE ASSINATURA: 30/12/1997
PRAZO: 25 ANOS
VIGÊNCIA: – 30/12/2022
TITULAR: ALUBAR METAIS E CABOS S/A
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 08.262.121/0001-13
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão Onerosa n° 02/2023 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Processamento, estocagem e distribuição de carga geral e produtos industriais, sem vínculo com operação aquaviária
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2023
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: – 06/02/2043
TITULAR: ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL/ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 05.848.387/0001-54 / 05.053.020/0001-44
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Transição n° 12/2025 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2025
PRAZO: 1 ANO
VIGÊNCIA: – 16/05/2026
TITULAR: CELBA – CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA.
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 22.634.191/0001-86
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão Onerosa n° 01/2020 (documento)
Termo Aditivo nº 01 – 21/12/2021 (documento) Termo Aditivo nº 02 – 09/11/2023 (documento) ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2020
PRAZO:
VIGÊNCIA: –
TITULAR: CELBA – CENTRAIS ELETRICAS BARCARENA SA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 22.634.191/0001-86
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Passagem n° 01/2021 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Outorga de direito de passagem
DATA DE ASSINATURA: 21/12/2021
PRAZO:
VIGÊNCIA: –
TITULAR: COMPANHIA DE GAS DO PARAGAS DO PARA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 08.454.441/0001-75
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Passagem n° 01/2023 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023
PRAZO: 22 ANOS
VIGÊNCIA: – 09/02/2045
TITULAR: CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/A
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 06.013.760/0001-10
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento n° 14/2003 (documento)
Termo Aditivo 01 – 17/05/2004 (documento)
Termo Aditivo 02 – 11/05/2005 (documento)
Termo Aditivo 03 – 20/05/2005 (documento)
Termo Aditivo 04 – 03/10/2005 (documento)
Termo Aditivo 05 – 01/02/2006 (documento)
Termo Aditivo 06 – 20/03/2006 (documento)
Termo Aditivo 07 – 28/03/2006 (documento)
Termo Aditivo 08 – 16/11/2017 (documento)
Termo Aditivo 09 – 13/08/2021 (documento) Termo Aditivo 10 – 10/06/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 03/01/2022
PRAZO: 15 + 15 ANOS
VIGÊNCIA: – 02/01/2037
TITULAR: C S COMERC E SERVICOS LTDA – ME
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 03.154.239/0001-04
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão Onerosa n° 08/2022 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Duas instalações (restaurantes) não afetas às operações portuárias, a ser destinada à atividade econômica de caráter comercial do ramo turístico alimentício
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022
PRAZO: 5 ANOS
VIGÊNCIA: – 06/12/2027
TITULAR: FASTFRETE TECNOLOGIA E LOGISTICA S.A.
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 34.424.320/0001-90
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão Onerosa n° 03/2023 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Atividade econômica de caráter comercial para implantação
do pátio de estacionamento e triagem de caminhões
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2023
PRAZO: 20 ANOS
VIGÊNCIA: 10/07/2023 – 10/07/2043
TITULAR: ULTRACARGO SOLUCOES LOGISTICAS S.A.
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 34.130.063/0001-84
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de arrendamento n° 09/1995 (documento)
Termo Aditivo 01 – 14/03/1996 (documento) Termo Aditivo 02 – 04/12/2009 (documento)
Termo Aditivo 03 – 04/05/2010 (documento) ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 09/05/1995
PRAZO: 15 ANOS
VIGÊNCIA: – 09/05/2025
TITULAR: ULTRACARGO SOLUCOES LOGISTICAS S.A.
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ:34.130.063/0001-84
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Arrendamento n° 08/2019 (documento) Termo de Apostilamento nº 01 – 07/04/2022 (documento) ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 25/02/2021
PRAZO: 25 ANOS
VIGÊNCIA: 10/03/2020 – 25/02/2046
TITULAR: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA
UNIDADE PORTUÁRIA: Porto de Vila do Conde
CNPJ: 03.562.124/0001-59
INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato de Cessão Onerosa n° 01/2023 (documento)
ÁREA (PDZ 2024):
OBJETO: Armazenagem e distribuição de combustíveis
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2023
PRAZO: 5 ANOS
VIGÊNCIA: 09/05/2023 – 30/01/2028