Terminal de Granel Sólido de Origem Vegetal de Outeiro - TGVO I, II, III e IV
 

     Tendo como referência os estudos de exportações de grãos agrícolas pelo corredor Centro Norte, está sendo elaborado um Projeto Conceitual para o Terminal de Granéis Sólidos de Origem Vegetal, com capacidade para movimentação de cerca de 18 Mtpa. O projeto teve como premissa a adoção de alta eficiência portuária na movimentação de carga, com a proposição de utilização de equipamentos com elevado desempenho e de sistemas de armazenamento com alta capacidade estática.


Marcos Efetivados

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  • ✔ PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - Deliberação CAP nº 18/2004, de 08.10.2004
  • ✔ PROAPI - Programa de Arrendamento - Deliberação CAP º 08/2007, de 29.11.2007 Resolução ANTAQ nº 947, de 18.12.2007
  • ✔ CONVÊNIO Nº 09/2008 – CDP/UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - Elaboração do EVTEA do Terminal de Granel Sólido de Origem Vegetal do Outeiro.
  • ✔ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21, de 27.09.2010 - Alfândega a título permanente e em caráter precário.
  • ✔ TERMO DE COOPERAÇÃO DA SECRETARIA DE PORTOS – SEP Processo: 0045.002329/2010-79 Data: 28.12.2010 Descentralização de Serviços Portuários
  • ✔ LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4811/2010 Validade: 20.07.2014

Planejamento e Próximos Marcos

  • 1 - Registro no Sistema EVTE – ANTAQ: fevereiro/2012
  • 2 - EVTEA – aprovações ANTAQ/TCU: previsto para jul/2012;
  • 3 - Conclusão do processo licitatório previsto para dez/2012.

Audiência Pública 20-06-2012


Termo de Referência

Pauta da Reunião de Trabalho - 02-02-12

Lista de Participantes

Equipe Técnica (Comissão Resolução DIRGEP Nº 12/2011)

  • Contato: tergran_outeiro@cdp.com.br
  • Mauro Henrique Barreiros dos Santos - Coordenador
  • Emannuel Santthiago Pereira Loureiro - Membro
  • Maria de Fátima de Souza Barbosa - Membro
  • Rita de Cassia Evangelhista - Membro
  • Ruth Helena Farias Pontes - Secretaria da Comissão de Fiscalização

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