Convênios
 

Nesta seção, são divulgados os contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.

Atualizado em 23/06/2020
I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
III UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA JURÍDICA - GEJURI
CONVÊNIO PROCESSO ANO CONVENIADO CNPJ OBJETO CONTRAPARTIDA DO CONVENIADO ÍNICIO TÉRMINO SITUAÇÃO ADITIVOS
01/2020 1209/2020 2020 SINDOPAR E OGMO 00.798.053/0001-08 (OGMO) // 00.245.968/0001-88 (SINDOPAR) Colaboração entre a CDP, OGMO e SINDOPAR visando empreender as indenizações aos Trabalhadores Portuários Avulsos que estiveram impedidos de serem escalados em virtude da excepcionalidade prevista nos incisos I, II, III, IV, e V do art. 2º da MP 945/2020 e art. 2º da Portaria 46/2020 do Ministério de Infraestrutura 29/05/2020 26/09/2020 VIGENTE
002/2019 1752/2019 2019 INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL SOL NASCENTE 07.374.940/0001-90 Promover a Educação Ambiental, através de recursos lúdicos, em rumo a sustentabilidade, no Edifício Sede, Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro da Companhia Docas do Pará Para o cumprimento do pactuado no presente Convênio a Fundação obriga-se a desenvolver o Projeto objeto deste instrumento, na forma apresentada à CDP, bem como, cumprir com os objetivos e metas estabelecidos no Projeto e no Plano de Trabalho. 14/11/2019 13/11/2020 VIGENTE  
001/2019 79/2019 2019 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-86 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a continuidade do projeto de Educação Ambiental para Todos, a ser realizado no Porto de Santarém/PA.; PRAZO: 12 (doze) meses Repassar à Fundação os recursos consignados no cronograma de Desembolso mensal constante do Plano de Trabalho. 31/05/2019 31/05/2020 VIGENTE  
001/2017 3420/2016 2017 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS / FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA 00.394.544/0025-52 / 05.572.870/0001-59 Estudo sobre a qualidade ambiental de água bruta e água potável nas instalações do Porto de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, Porto de Vila do Conde e Terminal Portuário de Outeiro, bem como a avaliação da Qualidade ambiental de água superficial nas áreas de influência direta dos referidos Portos e Terminais. Repassar à FADESP o montante previsto na Cláusula Terceira, de conformidade com o cronograma de Desembolso 20/09/2017 20/09/2018 19/09/2019 VIGENTE

Convênio

T.A Nº1

004/2016 2451/2016 2016 MOVIMENTO REPÚBLICA DO EMAÚS 63.887.558/0001-50 Viabilizar a formação técnico-profissional metódica de adolescentesonforme previsto na Lei 10.097/2000, estimunlando o desenvolvimento de valores éticos e a prática da cidadania, buscando facilitar o ingresso no mercado de trabalho, mediante a participação em atividades e cursos desenvolvidos, respectivamente, pela CDP e pela Entidade Conveniada. colaborar com a ENTIDADE CONVENIADA na supervisão e na avaliação do Adolescente Aprendiz; fornecer uniforme e identificação aos Adolescentes Aprendizes; designar empregado, como orientador para: a) prestar ao Adolescente Aprendiz informações iniciais sobre a CDP e o objetivo da aprendizagem a ser realizada; e outras. 12/08/2016 12/08/2022 VIGENTE

Convênio

003/2016 3740/2015 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E A FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-85 05.182.233/0001-76 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a continuidade do Projeto "Educação Ambiental e Exercício da Cidadania no Ensino Fundamental" FUNDAÇÃ ESPERANÇA - obriga-se a dar continuidade ao projeto "Educação Ambiental e Exercício da Cidadania no Ensino Fundamental" (2016/2017), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sofia Imbiriba e PREFEITURA - obriga-se a contribuir para a execução do projeto objeto deste Convênio, conforme as condições estabelecidas no Plano de Aplicação anexo 08/08/2016 08/08/2017 08/08/2018 VIGENTE

Convênio

T.A Nº1

002/2016 2214/2015 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA 34.621.748/0001-23 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a Implantação do Projeto denominado "Educação e Sustentabilidade Ambiental na Casa-Escola da Pesca: o GEAM/UFPA e a Companhia Docas do Pará na busca da Conservação/Preservação dos Sistemas Aquáticos das Ilhas de Belém" Repassar à UFPA os recursos pertinentes conforme "Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso Mensal" 04/08/2016 04/08/2017 VIGENTE

Convênio

Convênio

Convênio

Convênio

T.A Nº1

T.A Nº2

001/2016 771/2016 2016 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-86 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a Renovação do Projeto de Educação Ambiental do Porto de Santarém denominado "Educação Ambiental para Todos – PEAT 2016/2017" Repassar à FUNDAÇÃO os recursos consignados no Cronograma de Desembolso Mensal constante do Projeto PEAT 2016/2017 08/08/2016 08/08/2017 VIGENTE

Convênio

Convênio

T.A Nº1

001/2015 705/2015 2015 UNIVERSIDADE DO ESTADO DOPARÁ - UEPA 38.860.833/0001-44 Cooperação técnica e financeira entre as partes conveniadas para implementação do Projeto "Trilhas Culturais e Sustentabilidade no Formação de Agentes Ambientais na Escola em Belém" Responsabilizar-se pela execução do objeto do convênio. 18/09/2015 18/09/2016 VIGENTE

Convênio

T.A Nº1 e Nº2

003/2014 716/2014 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DOPARÁ - UEPA 38.860.833/0001-44 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a implantação do Projeto de responsabilidade socioambiental Trilhas nos Rios Cultura, Arte e Sustentailidade na Escola Wandick Gutierrez, Barcarena, Pará. Responsabilizar-se pela execução do objeto do convênio. 12/09/2014 12/09/2015 27/11/2015 27/11/2016 VIGENTE

Convênio

T.A Nº3 e T.A Nº4

002/2014 870/2014 2014 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-86 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a continuidade do Projeto "Educação Ambiental e exercício da Cidadania no Ensino Fundamental". Implantar o projeto na forma apresentada à CDP, bem como disponibilizar instalações para execução do programa de capacitação - PC e a mão de obra necessária. Aguarda-se OS Aguarda-se OS ENCERRADO  
001/2014 337/2014 2014 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-86 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a implantação do Projeto de Educação Ambiental do Porto de Santarém denominado "Educação Ambiental para Todos – PEAT 2014". Implantar o projeto na forma apresentada à CDP, bem como disponibilizar instalações para execução do programa de capacitação - PC e a mão de obra necessária. 11/04/2014 11/04/2015 ENCERRADO  
003/2013 821/2013 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA 34.621.748/0001-23 Cooperação Técnica e Financeira entre os convenentes para o desenvolvimento do Projeto "CDP com a Escola Estadual Ruy Paranatinga no Paraíso dos Passáros." Responsabilizar-se pela execução do objeto do convênio. 02/09/2013 02/09/2014 31/03/2015 VIGENTE

Convênio

004/2012 2226/2012 2012 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ 05054861/0001-76 reforma e adequação do Terminal de Passageiros, de navegação interior, no Armazém 9, localizada no Porto de Belém   18/10/2012 18/10/2013 18/10/2014 ENCERRADO

Convênio

003/2012 4031/2012 2012 Fundação Esperança 05.409.222/0001-86 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a Implantação do Projeto de Educação Ambiental do Porto de Santarém denominado Educação Ambiental para Todos – PEAT 2012/2013 Implantar o projeto na forma apresentada à CDP, bem como disponibilizar instalações para execução do programa de capacitação - PC e a mão de obra necessária. 20/11/2012 20/11/2013 ENCERRADO

Convênio

002/2012 1720/2012 2012 Fundação Esperança 05.409.222/0001-86 Implantação do Projeto "Educação Ambiental e o Exercício da Cidadania" – CDP na Escola Implantar o projeto na forma apresentada à CDP, bem como disponibilizar instalações para execução do programa. 20/11/2012 19/11/2013 ENCERRADO

Convênio

001/2012 3305/2011 2012 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-87 Implantação do Projeto de Educação Ambiental do Porto de Santarém denominado Educação ambiental para todos. Programa de Salvamento arquiológico do Sítio PA-ST-42: Porto de Santarém. 17/09/2012 17/03/2014 17/09/2014 17/03/2015 ENCERRADO

Convênio

007/2011 1114/2011 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA 34.621.748/0001-23 Elaboração de Estudos e Projetos para construção de um empreendimento, contemplando dois terminais de múltiplo uso (TMU1 e TMU2) e obras de retroária no Porto de Santarém/PA. Responsabilizar-se pela execução do objeto do convênio. 05/07/2011 05/07/2013 05/01/2015 ENCERRADO  
006/2011 3676/2010 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA 34.621.748/0001-23 Implantação do Projeto de Educação Ambiental do Porto de Belém do Pará. Responsabilizar-se pela execução do objeto do convênio. 02/12/2011 01/12/2012 ENCERRADO  
005/2011 1487/2011 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA 34.621.748/0001-23 Implantação do Projeto Saberes e Práticas de Responsabilidade Socioambiental na Escola Augusto Montenegro Providenciar pessoal técnico especializado; utilizar instalação e equipamento adequados. 02/03/2012 01/03/2013 30/07/2013 30/09/2013 ENCERRADO  
004/2011 1196/2011 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA 34.621.748/0001-23 Implantação do Projeto Saberes e Práticas de Responsabilidade Social na Escola Rui Paranatinga Barata Responsabilizar-se pela execução do Projeto Saberes e Práticas de Responsabilidade Social na Escola Rui Paranatinga Barata 09/06/2011 08/06/2012 ENCERRADO  
003/2011 4545/2010 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA 34.621.748/0001-23 Implantação do Projeto Saberes e Práticas de Responsabilidade Social na Escola Wandick Gutierrez Responsabilizar-se pela execução do Projeto Saberes e Práticas de Responsabilidade Social na Escola Wandick Gutierrez 09/06/2011 08/06/2012 ENCERRADO  
002/2011 3686/2010 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ E FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.182.233/0001-76 e 05.409.222/0001-00 Implantação do Projeto de Educação Ambiental e Exercício da Cidadania no Ensino Fundamental. fornecer ao projeto os recursos decerrentes do Plano de Aplicação e Cronograma de desembolso mensal da SEMED/Prefeitura Municipal de Santarém 01/04/2011 31/03/2012 ENCERRADO  
002/2010 1264/2010 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA 34.621.748/0001-23 Cooperação técnica e financeira entre os convenentes para a implantação do Programa de Salvamento Arqueológico do sítio PA-ST-42: Porto de Santarém, para a execução das atividades previstas no ano II, visando a liberação de áreas arrendadas e a arrendar sob a gestão da Companhia Docas do Pará - CDP, atendendo a legislação pertinente, e nos termos do Protocolo de Intenção firmado entre as partes. Implementação do Plano de Trabalho de Salvamento do Sítio PA - ST-42, localizado no Porto de Santarém 11/04/2011 10/04/2012 ENCERRADO  
001/2010 Naõ há 2011 MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS 63.887.558/0001-50 Viabilizar a formação técnico-profissional metódica de adolescentes, conforme previsto na Lei 10.097/2000 (artigos 402, 403, 428, 430, 431, 432 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT), estimunlando o desenvolvimento de valores éticos e a prática da cidadania, buscando facilitar o ingresso no mercado de trabalho, mediante a participação em atividades e cursos desenvolvidos, respectivamente, pela CDP e pela Entidade Conveniada. Registrar o Contrato de Aprendizagem na Carteira de Trabalho e Previdência Social; executar o conteúdo teórico do Curso de Auxiliar de Escritório em Geral, de acordo com a estrutura estabelecida no Convênio e em conformidade com as exigências estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego; emitir Declaração de Participação ou Certificado de Conclusão do Curso de Aprendizagem em Auxiliar de Escritório em Geral, em conformidade com a carga horária teórica-prática frequentada pelo aprendiz;orientar e acompanhar o desempenho do Adolescente Aprendiz durante todo o período do processo de sua formação. 13/08/2010 12/08/2016 VIGENTE  
006/2009 2984/2009 2009 Artur Anderson Carneiro Corrêa 410751882-53 Realização do projeto"MASTER PRIME ", tendo como finalidade a participação do conveniado em campeonatos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.   25/11/2009   ENCERRADO  
005/2009 2425/2009 2009 JEOVANI SILVA SOARES 807.732.907-10 Realização do Projeto "Esporte é Saúde", tendo como finalidade participação do Conveniado em campeonatos estaduais, regionais e nacionais.   13/11/2009   ENCERRADO  
004/2009 2426/2009 2009 MICHELLE GOMES DA COSTA 741.973.712-68 Realização do Projeto "Emoção em duas Rodas", tendo como finalidade participação do Conveniado em campeonatos estaduais, regionais e nacionais.   30/10/2009   ENCERRADO  
EXTERNO S/Nº.   2009 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 Concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos funcionários da CDP.   31/08/2009 30/08/2014 ENCERRADO  
003/2009 1861/2009 2009 ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES 634.593.882-34 Realização do Projeto "Jiu - Jitsu de Conquistas", tendo como finalidade a participação do do Conveniado em campeonatos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.   31/08/2009   ENCERRADO  
002/2009 1428/2009 2009 GILBERTO REIS DA CRUZ 176.995.502-00 Realização do Projeto "Judô Master em Ação", tendo a finalidade de participação do Conveniado em campeonatos estaduais, regi-onais, nacionais e internacionais.   31/08/2009   ENCERRADO  
001/2009 1428/2009 2009 GILBERTO REIS DA CRUZ 176.995.502-00 Realização do Projeto "Judô Master em Ação", tendo a finalidade de participação do Conveniado em campeonatos estaduais, regi-onais, nacionais e internacionais.   31/08/2009   ENCERRADO  
017/2008 2313/2008 2008 FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – FIDESA 01.971.267/0001-91 Apoio financeiro par o "Seminário Nacional de Transporte Aquaviário e Urbano e do II Seminário do Projeto D. Fluvial".   12/09/2008   ENCERRADO  
013/2008 2750/2008 2008 FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.409.222/0001-86 Proporcionar aos alunos matriculados no Centro Educação Profissional Tecnológico Esperança - CEPTE, estágio curricular na CDP.   17/09/2008 17/09/2009 ENCERRADO  
012/2008 1142/2008 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Elaboração do Projeto Executivo de Dragagem do Canal de Acesso e àreas de Atracação do Porto de belém e Terminal de Miramar.   08/09/2008 07/12/2009 ENCERRADO  
011/2008 1819/2008 2008 CARGILL AGRÍCOLA S/A,UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Iimplantação do Programa de Salvamento Arqueológico do Sítio PA-ST-42: Porto de Santarém.   20/10/2008 19/10/2009 ENCERRADO  
010/2008 1353/2008. 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Elaboração de Projetos básicos e executivoas de obras de expansão do Porto de Santarém" visando atender ao PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto, aprovado pelo CAP - Conselho de Autoridade Portuária.   09/09/2008 08/09/2009 ENCERRADO  
009/2008 1613/2008 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Estudos de Viabilidade visando às licitações para arrendamento de áreas e instalações portuárias pertencentes a CDP, para atendimento à demanda da instalação de Fábrica Pallets no Terminal Portuário do Outeiro/PA.   21/07/2008 20/09/2008 ENCERRADO  
008/2008 CI SUPINE nº. 70/08,Proc. CDP n.º 4734/2008. 2008 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, ASSITIDA POR SUA ENTIDADE MANTENEDORA UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ - UNESPA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – FIDESA 15.752.686/0001-44 Cooperação Técnica e financeira entre as partes convenentes para Projeto de Readequação Arquitetônica e Projetos complementares para o Armazém 9, a fim de contemplar o Terminal Hidroviário de Passageiros e os órgãos intervenientes ao Porto de Belém.   18/06/2008 20/09/2008 ENCERRADO  
DNIT 007/2008   2008 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO- CODOMAR 04.892.707/0001-00 e 06.347.892/0001-88 Descentralizar à CODOMAR os serviços de infra-estrutura portuária e hidroviária prestados pelo DNIT.   17/01/2008 31/12/2008 ENCERRADO  
007/2008 1218/2008 2008 ERIVALDO GOMES MONTEIRO 207.767.992/15 Realização do Projeto "Ciclismo Master do Pará, no Brasileiro e Copa Norte-Nordeste", tendo como finalidade a participação do supramencionado Conveniado, habilitando-o a receber incentivo fiscal.   30/05/2008   ENCERRADO  
006/2008 1217/2008 2008 RUBENS JOSÉ ARAÚJO FERREIRA 140.207.422-00 Realização do Projeto "Viajando sobre duas Rodas", tendo como finalidade a participação do supramencionado Conveniado, habilitando-o a receber incentivo fiscal.   30/05/2008   ENCERRADO  
005/2008 1219/2008 2008 ANTÔNIO DOMINGOS DA PÁSCOA 259.413.132-68 Rrealização do Projeto "Ciclismo Master do Pará, no Brasileiro e Copa Norte-Nordeste", tendo como finalidade a participação do Conveniado, habilitando-o a receber incentivo fiscal.   30/06/2008   ENCERRADO  
004/2008 1668/2008 2008 SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO NORTE (SSN-4) 00.394.502/0149-51 Operação conjunta dos partícipes, na atividade de realização de levantamento hidrográfico - Categoria "A", nas áreas ao entorno dos Píeres 100, 200 e 300, inclusive no acesso a rampa fluvial.   30/06/2008 29/12/2008 ENCERRADO  
003/2008 CI DIRGEP nº. 43/08 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental - EVTEA, visando arrendamento de áreas e instalações portuárias pertencentes a CDP, para atendimento à demanda da instalação de uma Unidade de Termoelétrica no Porto de Vila do Conde.   21/07/2008 18/10/2008 ENCERRADO  
002/2008 1450/2007 2008 FIB INTERNACIONAL DO BRASIL 08.169.248/0001-92 Cessão temporária do direito de Patrocinador de Prata da Abertura dos Portos - 200 Anos de História, no Centro de Eventos FECOMÉRCIO, em São Paulo.   27/11/2007 01/03/2008 ENCERRADO  
PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº. 1613/2008 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Execução de projetos visando o desenvolvimento de estudos, pesquisa, assistências técnicas e outros.   21/08/2008 20/08/2013 VIGENTE  
010/2007 3376/2007 2007 COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL 00.394.502/0041-31 Realização de atividades culturais e desportivas, como parte das comemorações do Bicentená-rio de Nascimento do Almirante Tamandaré e da Semana da Marinha.   06/12/2007   ENCERRADO  
007/2007   2007 GILBERTO REIS DA CRUZ 176.995.502-00 Cooperação entre partícipes, visando a realiza-ção do Projeto "Judô Máster em Ação".   25/10/2007   ENCERRADO  
006/2007   2007 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ LTDA – SESPA (FACULDADE DO PARÁ – FAP) 04.368.590/0001-60 Cooperação técnica e financeira para Implan-tação do Projeto de Educação Ambiental para o Porto de Belém da Companhia Docas do Pa-rá.   14/09/2007 13/09/2008 ENCERRADO  
005/2007 1092/2007, 1187/2007, 1209/2007 e 2265/2007 1092/2007, 1187/2007, 1209/2007 e 2265/2007 2007 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚ-BLICA DO ESTADO DO PARÁ COM A INTER-VENIÊNCIA DO INSTITUTO DE ENSINO DE SE-GURANÇA DO PARÁ – IESP 05.054.952/0001-01 Colaboração técnica e financeira entre os con-veniados para a realização do curso de Forma-ção e Atualização da Guarda Portuária da Convenente.   26/10/2007 25/02/2008 ENCERRADO  
003/2007   2007 GILBERTO RESIA DA CRUZ 176.995.502-00 Convênio de cooperação entre partícipes, vi-sando a realização do Projeto "Judô Master em Ação", tendo a finalidade de participação do Conveniado em campeonatos estaduais, regi-onais, nacionais e internacionais   31/05/2007   ENCERRADO  
002/2007   2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Cooperação técnica e financeira entre as par-tes convenentes para a implantação do Projeto de Educação Ambiental do Terminal de Mira-mar e da Companhia Docas do Pará.   05/07/2007 04/07/2008 ENCERRADO  
001/2007   2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ COM A INTERVENIÊNCIA DA FADESP 05.572.870/0001-59 Cooperação técnica e financeira entre as par-tes convenentes para a implantação do Projeto de Educação Ambiental do Porto de Vila do Conde.   18/05/2007 17/05/2008 ENCERRADO  
DNIT 331/2007   2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO- CODOMAR 04.892.707/0001-00 e 06.347.892/0001-88 Descentralizar à CODOMAR os serviços de infra-estrutura portuária e hidroviária prestados pelo DNIT.   01/01/2008 31/12/2008 ENCERRADO  
003/2006 CI/ASPLAN Nº. 116/2006 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM E FUNDAÇÃO ESPERANÇA 05.182.233/0001-76 e 05.409.222/0001-86 Cooperação técnica e financeira entre as partes convenentes para a Implantação do Projeto de Educação Ambiental e Exercício da Cidadania no Ensino fundamental a ser desenvolvido na Escola Municipal de Ensino fundamental Sofia Imbiriba.   21/11/2006 20/11/2007 ENCERRADO  
DNIT 315/2006 Aprovação da diretoria colegiada do DNIT-Relato nº. 168/2006; Ata nº. 69/2006; Processo Administrativo nº. 50600.012244/2006-48 2006 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 04.892.707/0001-00 Descentralizar a CDP a execução dos serviços portuários e hidroviários de competência do DNIT, nas áreas de abrangência das Bacias Hidrográficas afluentes do rio Amazonas; dos rios Tocantins e Araguaia.   01/01/2007 31/12/2007 ENCERRADO  
EXTERNO 51500/2006-002 CARTA Nº 252/DNTA 2006 MARINHA DO BRASIL, CENTRO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E REPAROS ALMIRANTE MORAES REGO/INTERVENIENTE - AHIMOR 00.394.502/0018-92 Prover o incremento da Segurança da Navegação interior com a fiscalização e assessoria técnica, promoção da divulgação do posicionamento, das caracterísiticas, do significado e das alterações no funcionamento, nos rios Guamá, Tapajós, tocantins e Xingu.   31/07/2006 30/07/2011 ENCERRADO  
EXTERNO 006/2005 Decreto-lei nº. 200/67; Lei nº. 8.630/93; Decretos nº.s 99.475/90, 3281/99 e 93872/86 2006 UNIÃO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES   Descentralização dos serviços portuários no Terminal Portuário Privativo situado na Ilha de Caratateua, Distrito de Icoaracy - Belém, que pertenceu a SOTAVE.   28/12/2005 27/12/2010 ENCERRADO  
015/2004 653/2004 2004 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DA FAZENDA 05.054.903/0001-79 Convênio de Cessão de direito real de uso, para que sejam utilizadas em atividades de sua competência , o uso das instalações portuárias situadas em Vila do Conde e no Terminal de Miramar - PA   30/04/2004 30/04/2009 ENCERRADO  
EXTERNO 010/2002 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO TRANSPORTES Nº. 50000.014187/2002 2002 UNIÃO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E INTERVENITE COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 37.115.342/0001-67 Delegação, pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes, para o Governo do Estado do Pará, da Administração e exploração dos Portos de Belém, Vila do Conde, São Francisco, Marabá, Santarém, Itaituba, Altamira, Óbidos e Terminal Petroquímico de Miramar,   01/01/2003 01/01/2028 VIGENTE  
EXTERNO 009/2002 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO TRANSPORTES Nº. 50000.020008/2001-50 2002 UNIÃO, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MUNICÍPIO DE SANTANA - AP E COMPANHIA DOCAS DO PARÁ 37.115.342/0001-67 Delegação, pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes, para o Município de Santana-AP, da Administração e exploração do Porto Organizado de Macapá.   01/01/2003 01/01/2028 VIGENTE  
EXTERNO 006/1997 PROCESSO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO TRANSPORTES Nº. 50000.007690/97-11 1997 UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E O ESTADO DE RONDÔNIA. 37.115.342/0001-67 Delegação da União para o Estado de Rondônia, da Administração e exploração do Porto de Porto Velho. Delegação da administração do Porto de Porto Velho   01/12/1997 01/12/2022 VIGENTE  
DNTA 003/90   1990 DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - DNTA DA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DA INFRA -ESTRUTURA E A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ COM INTERVENIÊNCIA DA PORTOBRÁS.   Descentralização de serviços portuários e hidroviários   01/12/1990 01/12/1991 ENCERRADO  
EXTERNO S/Nº Artigo 34, § 2º, da Lei nº. 6.435/97, Estatuto da CDP e Regulamento Estatutário.   PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL 29.994.226/0001-89 Adesão à Seguridade Social.   17/12/1979   VIGENTE