Contratos de Cessão de Uso
 

Nesta seção, são divulgados os contratos realizados pela Companhia Docas do Pará.

Atualizado em 13/12/2021
I ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
II ÓRGÃO SUBORDINADO: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
III UNIDADE GESTORA: GERÊNCIA DE RELAÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE CONTRATOS - GERCOC

 


  CONTRATO ANO PROCESSO MODALIDADE NOME DO CONTRATADO                   CNPJ                   OBJETO FISCAL INICIO TERMINO SITUAÇÃO CONTRATOS
  CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS S/N-PORTO FUTURO 1 2021 50901.000641/2020-31 CONTRATO DE CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS S/N-PORTO FUTURO 1 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT   Projeto Belém - Porto Futuro, medindo 44.760,29 m², situada no Porto Organizado de Belém.   21/05/2021 21/05/2031 ATIVO

CONTRATO

  CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA 2021 50901.000906/2020-09 CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ/SECULT   Contrato de Cessão de Uso Onerosa visando a revitalização de área pertencente à CDP que passa a ser denominada "Projeto Belém-Porto Futuro-2º Etapa", medindo 46.504,50m², que celebram entre si a Companhia Docas do Pará e o Estado do Pará, com a interveniência da Secretaria de Estado e Cultura. O instrumento visa conceder área para abrigar atividades comerciais e áreas de Revitalização Portuária (REVAP), cuja destinação será de cunho urbanístico e para o uso público da população.   26/07/2021 26/07/2041 ATIVO

CONTRATO

  CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 2021 50901.001481/2021-28 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA CELBA – CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A   Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária, correspondente à área contígua ao VDC 30, medindo 9.752,67 m² (nove mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e sessenta e sete centímetros), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual. JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 51/2021, 25/01/2021 25/09/2023 ATIVO

CONTRATO

TERMO ADITIVO 1

 

TERMO ADITIVO 2

 

  CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 2021 50901.005731/2021-07 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA CONVICON - CONTEINERES DE VILADO CONDE   Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área afeta a operação Portuária,correspondente à área de 20.000 m² (vinte mil metros quadrados) dentro da Área 04 do PDZ do Porto de Vila do Conde, para ser utilizada como canteiro de obras, a fim de acomodar a empresa contratada pelo CONVICON para realizar obras de reestruturação do sistema de drenagem dos pátios A e B do Contratode Arrendamento nº 14/2003, bem como para fazer a estocagem antecipada do material que será utilizado na obra.   03/01/2022 03/09/2021 ATIVO

CONTRATO

  Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa 2021 50901.003107/2021-67 CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS XXX.119.702-XX Contrato de cessão de uso, não onerosa, de área pertencente à CEDENTE, medindo 4.212,32 m 2 , conforme descrita na Planta Baixa, memorial descritivo e lista de bens.   30/12/2021 30/12/2031 ATIVO

CONTRATO

  CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA 2021 50901.000668/2020-23 CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA TEQUIMAR VILA DO CONDE LOGÍSTICA PORTUÁRIA S/A XX.130.063/0001-XX Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área não operacional, correspondente à área contígua ao VDC12, medindo 994 m² (novecentos e noventa e quatro metros quadrados), localizada na área do Porto Organizado de Vila do Conde, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área como canteiro de obras do terminal da Arrendatária, ora Cessionária, conforme os termos constantes nesse instrumento contratual JORGE WADSON GERMANO DE SOUZA - RESOLUÇÃO DIRGEP nº 23/2021, 25/02/2021 25/02/2031 ATIVO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA

  Contrato de Cessão de Direito Real de Uso 2021   Contrato de Cessão de Direito Real de Uso COMANDO MILITAR DO NORTE-8ª REGIÃO MILITAR XX.635.270/0001-XX "O objeto deste contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa, de uma área de, medindo 65.949,71 m² situada no Porto Fluvial de Marabá/Pará, conforme Registro fotográfico e Memorial Descritivo (Anexo I) e Plantas (Anexo II), que rublicados pelas partes, passam a fazer aprte integrante deste contrato." FISCAL:ANTONIO ALBERTO MAUÉS RAMOS RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 43/2021 DE 30/04/2021 26/04/2021 26/04/2031 ATIVO

Contrato de Cessão de Direito Real de Uso

  Convênio de Delegação 2021 Processo nº 50000.031441/2017-88 Convênio TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS   "O presente convênio tem por objeto a delegação da exploração do terminal hidroviário de passageiros localizado no ARMAZÉM nº 9, do Porto Organizado de Belém, com a finalidade de atendimento ao serviço de transporte de navegação interior. O Terminal Hidroviário de Passageiros do Porto Organizado de Belém compreende uma área de aproximadamente de 2.400.00 m² (dois mil e quatrocentos metros quadrados), localizada somente no pavimento térreo do Armazém nº 9, conforme planta de localização e plantas baixas constantes no Anexo I a III deste Convênio." FISCAL: JULIANA CARVALHO SILVA RESOLUÇÃO DIRGEP N º 44/2021 DE 30/04/2021 (APOBEL-SUFBEL)/td> 20/04/2021 20/04/2046 ATIVO

CONTRATO

  Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa 2021 nº 50901.000106/2020-80   Departamento de Policia Federal-Superintendencia Regional no Estado do Pará   "O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa de um imóvel medindo 353,63m² situados na dependencias do Porto Petroquímico de Miramar, Belém-Pará, conforme planta." JULIANA SILVA - RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 31/2021 24/02/2021 24/02/2026 ATIVO

CONTRATO

  Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa 2021 nº 50901.000290/2020-68   SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL   "O objeto deste Contrato é a cessão de uso de imóvel, na modalidade gratuita, de uma área localizada no Porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no quarteirão delimitado pelas ruas B, C e 3, 4, possui 331,00 m² de área total ocupada, e área útil de 300,71 m², área denominada VDC 04."   26/03/2021 26/03/2026 ATIVO

CONTRATO

  Contrato de Cessão de Uso Onerosa 2020 Nº 240 Seção 3   CELBA 2 – CENTRAIS ELÉTRICAS BARCARENA S.A   "Cessão de Uso Onerosa de área e infraestruturas públicas não afetas às operações portuárias, localizadas no Porto Organizado de Vila do Conde, para a implantação da Usina Termelétrica (UTE) a gás natural, para fins de distribuição de energia, com a realização de operação portuária de forma acessória, e demais Atividades a serem desempenhadas pela Cessionária de forma adequada nos termos deste Contrato."   15/12/2020 15/12/2040 ATIVO

Cessão de uso onerosa CELBA

TERMO ADITIVO

  Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa 2020 Nº 2752/2018   CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARA   "Cessão de direito real de uso não onerosa de uma área localizada no Terminal Petroquímico de Miramar o imóvel denominado "Escola Abigail Oliveira"   11/03/2020 11/03/2025 ATIVO

Contrato

  Contrato de Cessão de Direito Real de Uso Onerosa Sub-Judice 2020 2308/2020 Concessão de direito real de uso ROBERTO C. ABRAHAO ELIAS - ME KIBE HOUSE   Cessão de direito real de uso onerosa de um contêiner localizado no complexo de Belém - Porto do Futuro, medindo 55.2 m² conforme planta baixa e memorial descritivo constantes dos autos dos autos do Processo CDP nº 2308/2020, que passam a fazer parte integrante desse instrumento.   30/11/2020 30/11/2022 SUB JUDICE

  Contrato de Cessão de Uso Onerosa 2020 1443/2016 Cessão de Uso Onerosa INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIFAMAZ   Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área não operacional, correspondente ao denominado "área 5C", medindo 4.177 m² (quatro mil, cento e setenta e sete metros quadrados), localizada na área do Porto Organizado de Belém, para fins de estacionamento para veículos, conforme os termos constantes neste instrumento contratual.   30/11/2020 31/05/2021 SUB JUDICE  
  TContrato de Cessão de Direito Real de Uso Onerosa Sub-Judice 2020     Bigas Comércio de Alimentos Ltda - ME 15.745.185/0001-30 Cessão dedireito real de uso onerosa de um contêiner localizado no complexo de Belém - Porto do Futuro, medindo 55.2 m² conforme planta baixa e memorial descritivo constantes dos autos dos autos do Processo CDP nº 2551/2020, que passam a fazer parte integrante desse instrumento.   08/10/2020 08/10/2022 SUB JUDICE

TERMO PRECÁRIO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA

  Termo Precário de Autorização de Uso- Contrato Sub-Judice 2020     João Batista da Silva Comércio ME 02.757.420/0001-42 Cessão dedireito real de uso onerosa de um contêiner localizado no complexo de Belém - Porto do Futuro, medindo 55.2 m² conforme planta baixa e memorial descritivo constantes dos autos dos autos do Processo CDP nº 2551/2020, que passam a fazer parte integrante desse instrumento.   08/10/2020 08/10/2022 SUB JUDICE

TERMO PRECÁRIO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA

  03/2019 2019 350/2018 Cessão de Uso Onerosa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A. 60.886.413/0001-47 Constitui objeto deste contrato a Cessão de Uso Onerosa, de uma área, medindo 33.888 m² situada dentro do Terminal Petroquimico de Miramar, denominada BEL05, a serem utilizados na armazenagem e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos.   28/08/2019 28/08/2039 ATIVO

Contrato p1

Contrato p2

  02/2019 2019 2068/2018 Cessão de Uso Onerosa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. 06.980.064/0001-82 Constitui objeto deste contrato a Cessão de Uso Onerosa, de uma área, medindo 32.256 m² situada dentro do Terminal Petroquimico de Miramar, denominada BEL06, a serem utilizados na armazenagem e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos.   13/08/2019 13/08/2039 ATIVO

Contrato p1

Contrato p2

  01/2019 2019 350/2018 Cessão de Uso Onerosa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 46.395.687/0001-02 Constitui objeto deste contrato a Cessão de Uso Onerosa, de uma área, medindo 25.388 m² situada dentro do Terminal Petroquimico de Miramar, denominada MIR01, a serem utilizados na armazenagem e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, conforme regras previstas no contrato e em seus anexos.   24/06/2019 24/06/2039 ATIVO

Contrato p1

Contrato p2

  Autorização de Uso 2019 1170/2018 Termo de Autorização A.R. Transportes Ltda. 63.873.384/0001-77 Autorização de Uso onerosa de área pertencente à CDP, medindo 54,05 m² (cinquenta e quatro metros quadrados), situada na área portuária de Belém.   24/01/2019 24/04/2019 ENCERRADO

CONTRATO 1170/2018

  Cessão de Uso Não Onerosa 2018 nº 50901.002546/2021-52 Termo de Autorização ANTAQ   cessão de uso, a 􀆡tulo gratuito, de sala, nos termos do art. 4º da Portaria nº170/2016 - ANTAQ, medindo 14,60 m² (quatorze vírgula sessenta metros quadrados) de área ú􀆟l,localizada na Avenida Cuiabá s/n - Bairro Vera Paz, CEP 68040-400- Santarém/PA, em imóvel de propriedade da Companhia Docas do Pará.   27/02/2018 27/02/2043 ATIVO

Contrato

  Cessão de Uso Não Onerosa 2018 2534/2017 Termo de Autorização Governo do Estado do Pará - Secretaria do Estado da Fazenda 05.054.903/0001-79 Cessão de uso, não onerosa,de área pertecente à CEDENTE,medindo 10,85 m² (dez metros e oitena e cinco centimetros quadrados),situada no Porto Organizado de Santarém.   07/11/2018 07/11/2023 ATIVO

Contrato

    2018 6094/2017 cessão de uso não onerosa Ministério da Fazenda-Superintendencia Regional da Receita Federal na 2ª RF-Alfândega do Porto de Belém 00.394.460/0288-28 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa de uma área localizada na Av. Marechal Hermes, 901, no pavimento superior do Armazém 9, medindo 556,45 m², sendo 512,87 m² referente ao escritório localizado na área destinada aos órgãos intervenientes e 43,58 m² relativos a área anteriormente ocupada pela Capitania dos Portos. RESOLUÇÃO DIRGEP N º 30/2018 DE 24/09/2018 (APOBEL-SUFBEL E SUPLENTE DANIEL RODRIGUES) 28/02/2018 28/02/2023 ATIVO

Contrato

    2018 64/2017 Cessão de Uso Onerosa Ministério da Fazenda-Superintendencia Regional da Receita Federal na 2ª RF-Alfândega do Porto de Belém 00.394.460/0288-28 Contrato de Cessão de uso Onerosa de área não operacional, correspondente ao denominado "LOTE Z", medindo 1.080,87 m² (um mil e oitenta metros e oitenta e sete centiímetros quadrados), localizada na área retro portuária do Porto Organizado de Belém. RESOLUÇÃO DIRGEP N º 09/2019 DE 14/02/2019 (APOBEL-SUFBEL E SUPLENTE ELIETH FERREIRA) 28/12/2018 27/12/2038 ATIVO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO-SRRF2 - LOTE Z

    2018 274/2018 cessão de uso não onerosa Ministério da Integração Nacional 37.115.342/0001-67 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso não onerosa referente a implantação da primeira etapa do Projeto Porto Futuro, perfazendo uma área total de 58.886,32 m² RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 13/2018 DE 02/05/2018 (ADMINISTRADOR DO PORTO DE BELÉM) 03/04/2018 03/04/2028 ATIVO

Contrato

Termo de ratificação

    2018 103/2018 cessão de uso não onerosa Comando do 4º Distrito Naval da Marinha 00.394.502/0041-31 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa de uma área pertecente a cedente, a qual abrange quatro residências, medindo 5390,88m² de área de lote, sendo 1072,52m² de área total construida, situada no Terminal de Miramar   26/03/2018 26/03/2038 ATIVO

Contrato

    2018 3176/2016 Uso temporário BP Energy do Brasil Ltda 02.873.528/0001-09 O Objeto do contrato é a utilização de áreas e instações portuárias, com aproximadamente 6.000m² (4.000m² de patio externo e 2.000 do armazém 8), localizado dentro da poligonal do Porto Organizado de Belém, visando ao deposito e armazenagem de cargas provenientes ou destinadas ao atendimento de plataforma offshore   30/12/2017 30/06/2019 ENCERRADO

Contrato

    2017 2105/2017 cessão de uso não onerosa Superintendência Regional da Policia Federal 22.335.152/0001-40 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso não onerosa das áreas do Porto de Belém246,90m² e Porto de Vila do Conde 219,92m² RESOLUÇÃO DIRGEP N º 20/2018 DE 20/06/2018 (APOBEL-SUFBEL E SUPLENTE DANIEL RODRIGUES) RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 21/2018 DE 20/06/2018 (APOCON-SUFCON E SUPLENTE SUACES) 02/04/2018 02/04/2023 ATIVO

Contrato

  Termo de Autorização de Uso 2017 1287/2015 Termo de Autorização de Uso OCEAN PACT SERVIÇOS MARÍTIMOS 09.114.805/0002-11 Constitui objeto do presente Termo de Autorização de Uso, a título oneroso, a utilização de um galpãp com área total de 1.000m2, não operacional, destinada ao atendimento emergencial de acidentes envolvendo vazamento de hidrocarbonetos.   27/06/2017 25/09/2017 ENCERRADO

CONTRATO 1287/2015

    2017 2178/2017 cessão de uso não onerosa Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Pará 00.396.895/0016-01 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso não onerosa das áreas pertecentes a cedente, a saber: 296,32 m², situada no Porto Organizado de Belém e 136,96 m² localizada no Porto Organizado de Vila do Conde RESOLUÇÃO DIRGEP N º 18/2018 DE 15/06/2018 (APOBEL-SUFBEL E SUPLENTE DANIEL RODRIGUES) RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 19/2018 DE 15/06/2018 (APOCON-SUFCON E SUPLENTE SUACES) 15/05/2018 15/05/2023 ATIVO

Contrato

    2017 2906/2017 cessão de uso não onerosa Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Pará 37.115.367/0021-04 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso não onerosa das áreas pertecentes a cedente, a saber: 147,09 m², situada no Porto Organizado de Belém e 49,49 m² localizada no Porto Organizado de Vila do Conde RESOLUÇÃO DIRGEP N º 16/2018 DE 12/06/2018 (APOBEL-SUFBEL E SUPLENTE DANIEL RODRIGUES) RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 17/2018 DE 12/06/2018 (APOCON-SUFCON E SUPLENTE SUACES) 15/05/2018 14/05/2023 ENCERRADO

Contrato

    2017 1993/2017 Termo de Cessão de Uso Prefeitura Municipal de Santarém 05.182.233/0001-76 O Objeto do contrato é Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel   03/04/2018 02/04/2028 ATIVO

Contrato

  Termo de Autorização 2017 8767/2017 Termo de Autorização Convicon Conteineres 06.013.760/0001-10 Apoio as obras de investimentos, objeto do oitavo termo aditivo ao contrato de arrendamento nº 14/2003, autorizado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. (CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE   19/07/2018   ATIVO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

  Termo de Autorização 2017 5/2018 Termo de Autorização Alubar Metais e Cabos S.A 08.262.121/0001-13 Apoio as obras civis de adequação da planta da empresa - objeto do Processo CDP nº 8626/2017   19/07/2018   ATIVO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO 5/2018

TERMO ADITIVO

  Contrato de cessão não oneroso 2016 2277/2016 Contrato de cessão não oneroso Tribunal Regional Eleitoral 05.703.755/0001-76 Cessão de direito real de uso de imóvel e área incidente sobre parte do galpão 10 da CDP, No Porto de Belém   31/08/2016 01/05/2018 ENCERRADO

CONTRATO 2277/2016

    2016 430/2015 cessão de uso não onerosa Ministério da Defesa, por intermédio do Comando Militar da Amazônia-8ª Região Militar 09.635.270/0001-43 O objeto deste Contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa, de uma área, medindo 39.617,13m², situada no Porto Fluvial de Marabá, localizado na margem esquerda do Rio Tocantins, na cidade de Marabá/pará, conforme registro fotográfico e Memorial Descritivo (Anexo I) e Plantas (Anexo II), que rubricados pelas partes, passam a fazer parte integrante desse instrumento.   02/05/2016 02/05/2021 ENCERRADO

Contrato

  Termo de Autorização de Uso 2016 1443/2016 Termo de Autorização de Uso FAMAZ 37.174.034/0003-74 Constitui objeto do presente Termo de Autorização de Uso, a título oneroso, a utilização de área denominada "Lote L" (5.361,69 m2), destinada à exploração de estacionamentono Porto de Belém.   13/05/2016 11/08/2016 ENCERRADO

CONTRATO DE TRANSIÇÃO N°

    2016 830/2016 cessão de uso onerosa JR Distribuidora de Petróleo Ltda 22.335.152/0001-40 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso onerosa de uma área não operacional, denominada 16 C,no Terminal de Miramar, com 11.825,67m², envolvendo investimentos a cargo da cessionári, necessários a costrução, administração e manutenção das instalações visando a movimentação, armazenagem e distribuição de graneis liquidos, do tipo combustivel. RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 415/2016 DE 13/12/2016 (ANIZIO BESTENE JUNIOR E MARIA JOCELINA LIMA FERREIRA) 28/09/2016 28/09/2036 ATIVO

CONTRATO 39/2016

  Termo Aditivo n.º02/2015 ao Contrato 18/94 e 58/97 2015 180/2007 Cessão de Uso Onerosa Alubar Metais e Cabos S.A 08.262.121./0001-13 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a unificação do Contrato 18/94 com o Contrato 58/97,resultando na cessão de Uso Onerosa de uma área de 62.850,29m² no Porto de Vila do Conde, para exploração na modalidade de uso público de instalação industrial para o fabrico de vergalhões de aluminio, cabo elétrico, puros e/ou ligados, destinados a comercialização e abastecimentos dos mercados internos e ou externo, tudo com fundamento na legislação vigente á época e, adequado ao atual disciplinamneto jurídico, balizado pela lei 12.815/93, Portaria 409 da SEP e Portaria 299 da SEP.   27/10/2015 23/08/2019 ATIVO

CONTRATO UNIFICADO

    2015 2347/2013 cessão de uso não onerosa Departamento de Policia Federal-Superintendencia Regional no Estado do Pará 00.394.494./0030-70 O Objeto do contrato é a cessão de direito real de uso, não onerosa de um imóvel medindo 121,80m² e a área da casa de bomba medindo 23,60m² situados na dependencias do Porto Petroquímico de Miramar, Belém-Pará, conforme planta em anexo que rubricada pelas partes, passa a fazer parte integrante desse instrumento. RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 34/2018 DE 08/10/2018 (APOMIR - SUFMIR E SUPLENTE DANIEL RODRIGUES) 21/10/2015 21/10/2020 ATIVO

Contrato

    2015 1647/2015 cessão de uso não onerosa Secretária do Estado da Fazenda-SEFA 05.054.903/0001-79 A cessão de direito Real de Uso Não Onerosa, de uma área, medindo 51,22 situada nas dependencias do Porto de Belém, com acesso pelo Portão 17, Avenida Marechal Hermes, Bairro do Reduto, Belém-Pará, conforme planta em anexo, que rubricada pelas partes paassa a fazer parte integrante desse instrumento   02/12/2020 02/12/2025 Ativo

Contrato

T.A N 1

T.A N 1-2020

  03/2013 2013 4131/2012 cessão de uso não onerosa Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará 05.452.160/0001-95 Cessão de Uso Não Onerosa da execução de serviço público de administração e gestão do terminal hidroviário de passageiros e cargas à Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH, no qual operam algumas linhas de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros. O terminal de passageiros está loicalizada no Armazém 10 do Porto de Belém e compreende uma área de 1.130m², conforme planta em anexo, que rubricada pelas partes, passa a fazer parte integrante deste instrumento.   30/01/2013 30/01/2018 ENCERRADO

CONTRATO 03/2013

    2013 2690/2010 cessão de uso não onerosa Governo do Estado do Pará através da Secretaria do Estado da Fazenda 05.054.903/0001-79 A CDP através do presente instrumento permite a Cessionária a utilização do imóvel localizado no Porto de Vila do Conde, com área de 93,42m², situado na Rua C, s/nº e do imóvel localizado no Terminal Petroquímico de Miramar, com área de 28,50m², situado na Avenida Salgado Filho.   09/07/2017 09/07/2022 ATIVO

CONTRATO DE SESSÃO ONEROSA

TERMO ADITIVO

    2013 3050/2011 cessão de uso não onerosa Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará 34.847.236/0001-80 A CDP entrega por cessão o imóvel denominado "Escola Abigail Oliveira", situado na Rodovia Arthur Bernardes s/n.º, para que a cessionária utilize o ímóvel em atividades de sua competência.   04/12/2013 04/12/2018 Ativo

Contrato

  33/2013 2013 5065/2012 Cessão Não Onerosa Órgão Gestor de Mão de Obra-OGMO 00798.053/0001-08 Constitui objeto deste contrato a cessão de uso, a título não oneroso, de área de 1.501,22 m² distribuido da seguinte forma: Porto de Belém:1.000m² no Armazém 4A, composto por três edificações com dois pavimentos, divididas em salas e três banheirose anexo Grupo Sanitário com 70m²: Abrigo 01 localizado às proximidades do Portão n.º17, com área de 84,87m² composto por três banheiros e área de apoio. Abrigo 2, localizado ao lado do Armazém 12, com área de 101,35m², composto por banheiros e área de apoio.Porto de Vila do Conde. Abrigo com área total coberta por estrutura metálica e telhas metálicas com 245m², composto por duas edificações, sendo um Grupo Sanitário com 49m² e uma àrea de Descanso com 44m²   11/09/2013 11/09/2028 ATIVO

Contrato

    2012 3089/2010 cessão de uso não onerosa Secretaria do Estado da Fazenda 05.054.903/0001-79 A Cessão de Uso a Título Não Oneroso, de uma sala, descrita como Área 2, que mede 10,85m² para abrigar a Inspetoria de Portos e Aeroportos da UECOMT-Santarém, com fito de desenvolver ação conjunta de fiscalização.   04/09/2012 04/09/2017 ENCERRADO  
  16/2010 2010 1884/2010 cessão de direito real de uso não onerosa Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás 33.000.167/0001-01 A Cessão de Direito Real de Uso Não Onerosa das edificações denominadas Galpão CDA(antigo almoxarifado) e Armazém n.º01, com áreas ocupadas de 1.002,91 m² e 840,00m², respectivamente, localizadas na área primária do terminal de Miramar, situado à Rodovia Arthur Bernardes s/nº Val de Cães, município de Belém, e de uma área de 500m² no Armazém localizado na área primária do Porto de Altamira, município de Vitória do Xingu, distrito de Belo Monte, conforme indicações e determinações de plantas anexas que, rubricada pelas partes, possam a fazer parte integrante deste instrumento.   26/05/2010 26/05/2015 ENCERRADO

CONTRATO CESSÃO NÃO ONEROSA N° 16/2010

  4/2008 2008 2539/2006 concessão de direito real de uso Municipio de Santarém 05.182.233/0005-08 A CDP entrega ao Município de Santarém por concessão em caráter precário a título gratuito, a área de 25.390m² integrantes do patrimônio da concedente, conforme planta do PDZ de Santarém em anexo, aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária-CAP   28/03/2008 28/03/2028 Ativo

Contrato

  Termo Precário de Autorização de Uso- Contrato Sub-Judice 2005     Sindiporto Carlos Augusto da Rocha Souza 112.706.672-20 Uso de imóvel edificado com um pavimento localizado à Av. Marechal Hermes s/n Portão 10 - Porto de Belém   01/03/2005 01/03/2010 SUB JUDICE

TERMO PRECÁRIO

  Contrato de Cessão de Uso Onerosa 2020 1443/2016 Cessão de Uso Onerosa INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - UNIFAMAZ   Constitui objeto do presente Contrato a Cessão de Uso Onerosa de área não operacional, correspondente ao denominado "área 5C", medindo 4.177 m² (quatro mil, cento e setenta e sete metros quadrados), localizada na área do Porto Organizado de Belém, para fins de estacionamento para veículos, conforme os termos constantes neste instrumento contratual.   30/11/2020 31/05/2021 SUB JUDICE  
  TContrato de Cessão de Direito Real de Uso Onerosa Sub-Judice 2020     Bigas Comércio de Alimentos Ltda - ME 15.745.185/0001-30 Cessão dedireito real de uso onerosa de um contêiner localizado no complexo de Belém - Porto do Futuro, medindo 55.2 m² conforme planta baixa e memorial descritivo constantes dos autos dos autos do Processo CDP nº 2551/2020, que passam a fazer parte integrante desse instrumento.   08/10/2020 08/10/2022 SUB JUDICE

TERMO PRECÁRIO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA

  Termo Precário de Autorização de Uso- Contrato Sub-Judice 2020     João Batista da Silva Comércio ME 02.757.420/0001-42 Cessão dedireito real de uso onerosa de um contêiner localizado no complexo de Belém - Porto do Futuro, medindo 55.2 m² conforme planta baixa e memorial descritivo constantes dos autos dos autos do Processo CDP nº 2551/2020, que passam a fazer parte integrante desse instrumento.   08/10/2020 08/10/2022 SUB JUDICE

TERMO PRECÁRIO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA

  01/97 1997   cessão real de uso Governo do Estado do Pará e Secretária de Estado de Tranportes e Secretária Executiva de Cultura 05.252.176/0001-54 Cessão a título gratuito, as áreas pertencentes a CDP, contendo o Galpão Mosqueiro e Soure, os Armazéns 01,02, e 03, e as demais áreas do entorno destes, tsituadas no Cais do Porto de Belém, no Estado do Pará, para implantação do Complexo Turísitico do Porto de Belém, destinado às atividades de Terminal Hidroviário, turismo, cultura, lazer, comércio e serviços, que se denominará "Estação das Docas" ficando garantida a participação da CDP como parceira do Estado na exploração comercial do citado empreendimento nos termos da Clausula Nona. RESOLUÇÃO DIRGEP Nº 34/2008 DE 02/09/2008- APOBEL PARA FISCALIZAR E SUFBEL PARA DAR APOIO 17/02/1997 17/02/2022 Ativo

Contrato

T.A N 01

T.A. N 02

  58/1997 1997     Alubar Metais S/A 83.673.756/0001-29 Cessão de Uso Onerosa de área contínua de terras com 14.765m²,integrante do Arranjo Geral do Zoneamento Portuário,localizado no Porto de Vila do Conde, conforme as indicações e delimitações da planta em anexa.   30/12/1997 30/12/2022 ATIVO

CONTRATO 58/1997

  18/1994 1994 165   Alubar Metais S/A 83.673.756/0001-29 Cessão de Uso Onerosa de área de 10.000m² integrantes da área portuária do Porto de Vila do Conde   23/08/1994 23/08/2019 ATIVO

CONTRATO 18/1994

TERMO ADITIVO Nª03

  17/90- Contrato Ativo 1990     Atlas Veículos Ltda (Mônaco Veículos). 83.658.401/0001-60 arrendamento dos galpões de n.ºs 10 e 11, com 1.500 m² de área, cada, integrante do patrimônio do porto de Belém, no Estado do Pará, conforme indicações e delimitações constante na planta em anexa. Fiscal:Apobel Resolução DIRGEP 53/2019, de 20/11/2019   10/11/2021 08/02/2022 ATIVO

CONTRATO 17/90

TERMO ADITIVO Nº04

TERMO ADITIVO Nº05

  04/82- Contrato Sub-Judice 1982     Samambaia Turismo Ltda. 05.435.722/0001-03 locação de uma área de propriedade da CDP, localizado entre a Avenida Marechal Hermes e Rua de Belém e transversais, Travessa Piedade e Praça Magalhães, para instalação e funcionamento da Churrascaria Samambaia petencente a Locatária   01/05/1982 01/05/1987 SUB JUDICE

CONTRATO 04/82