1. O Diretor de Gestão Portuária da CDP, Eng. Kleber Menezes, fez uma exposição sobre as providências tomadas e trabalhos realizados para cumprimento das decisões da 4º Reunião da Comissão, realizada a 30/MAR/00; destacando as principais características do "Estudo de Expansão do Porto de Vila do Conde", elaborado pela PLANAVE (anexo), empresa contratada pela CDP:
1. As características e diferenças das cinco alternativas de expansão e utilização estudadas;
1. A compatibilidade entre a alternativa escolhida e os planos de expansão da ALBRAS/ALUNORTE;
1. A importância do alargamento do Pier-2 em 9 m, assim como da construção do Pier-3, projetado para 8-9/t/m2, viabilizando a utilização de equipamentos portuários para movimentação de contêineres;
1. As vantagens funcionais e ambientais da implantação do TGL – Terminal de Granéis Liquidos, dimensionado para operação de navios de até 60.000 toneladas, independente dos atuais Berços 201 e 202, e dos futuros 301 e 302; assim como de sua ligação às instalações de retro-área por um poliduto submerso;
1. A necessidade de compatibilização do PDZ com o Plano Diretor do Distrito Industrial de Barcarena, face à sua ocupação desordenada;
1. A importância de a Alça Viária, ao estar concluída, ter o projeto de expansão portuária concluído;
1. A desconsideração da utilização de SOTAVE na primeira etapa de implantação do COMPLEXO PORTUÁRIO DO RIO PARÁ devido às dificuldades para:
1. Gerir a sua efetiva operacionalização, em face da indefinição da propriedade/indenização;
1. Implementar a logística interior dos granéis sólidos vegetais, particularmente das hidrovias.
1. A proposta foi longamente debatida e decidido:
1. Aprová-la;
1. Encaminhar ao CAP para que seja incorporada ao PDZ do Porto de Vila do Conde, através da aprovação de um ajuste específico.
1. Propor que seja recomendada a CDP, com base no PDZ ajustado, iniciar gestões visando:
1. Viabilizar recursos para implementação das obras de expansão;
1. Iniciar os respectivos processos licitatórios, na medida da previsão de disponibilidade de recursos;
1. Negociar com a ALBRAS/ALUNORTE a celebração de aditivo ao respectivo Contrato.
1. Com base na agenda da Reunião foi discutida a 2º Etapa do planejamento de implantação do PROJETO e decidido o roteiro de trabalho a Comissão a partir de agora:
1. Compatibilização do PDZ com o Plano Diretor do Distrito Industrial de Barcarena.
1. Estudo e aprovação da proposta ao CAP de 2º ajuste ao PDZ:
1. Centrado na retro-área;
1. Incluindo o "Centro Integrado de Serviços", envolvendo as atividades das diversas Autoridades e órgãos envolvidos, assim como services de apoio essenciais:
1. Ministério dos Transportes;
1. Ministério de Fazenda (Receita Federal);
1. Ministério da Agricultura;
1. Ministério da Saúde (Vigilância Sanitária);
1. Ministério da Justiça (Polícia Federal);
1. Ministério da Indústria e Comêrcio (INMETRO);
1. Ministério da Marinha;
1. Ministério do Trabalho;
1. IBAMA;
1. Secretaria da Fazenda;
1. OGMO;
1. Correio;
1. Rede Bancária.
1. Infra-Estrutura Básica:
1. Viário (interno);
1. Energia;
1. Saneamento.
1. Macro licenciamento ambiental do PDZ.
1. Serviços condominiais, p.ex, limpeza e segurança.
1. Acessos de/para:
1. Hidroviário;
1. Rodoviário (Alça Viária).
1. Modelo arrendatário, seja o permanente seja o de transição:
1. Pátio de Contêineres;
1. Demais áreas;
1. Alfandegamento:
1. Instalações estritamente portuárias;
1. Instalações com atividades associadas (industriais e de serviços).
1. Ajustes institucionais:
1. CAP;
1. Autoridade Portuária;
1. OGMO.

Anexos:

1. Lista de Presença;
1. Sumário do Estudo mencionado.