
CONSELHO DE
AUTORIDADE PORTUÁRIA - CAP
BELÉM - VILA DO CONDE - SANTARÉM
COMPLEXO PORTUÁRIO DO RIO PARÁ
COMISSÃO 2: REVAP
SÚMULA DA 7a REUNIÃO
(MINUTA)
DATA: 17 de agosto de 2001
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: Sala de Reuniões da Diretoria de
Gestão Portuária da CDP
PRESENTES: Lista anexa
- O Diretor de Infra-Estrutura e Gestão Portuária da CDP,
Eng. Kleber Menezes, fez uma exposição sobre a atual situação das áreas do Porto de
Belém que potencialmente podem vir a fazer parte do REVAP:
- A área da Pça. Magalhães foi retomada e não deveria ser
arrendada, preservando-a para a Rua Belém.
- A área da Madeireira Eldorado ainda está
pendente.
- Quintino/Benjamin: Também está pendente.
- Itamaraty: É possível que até meados de 2002
esteja concluído o processo.
- Contrato com a Cia. Athletica para estacionamento:
Existe cláusula de rescisão para quando for equacionado o REVAP.
- Em relação a Vila do Conde:
- Os contratos para as obras de infra-estrutura deverão ser
assinados nas próximas semanas, dado que as licitações já foram concluída;
- A Audiência Pública para o Terminal de
Contêineres deverá ocorrer ainda este ano;
- O projeto para o Terminal de Grãos está orçado
em R$ 70 milhões;
- Quanto ao Porto de Belém:
- A CLIPER deseja seguir trabalhando em Belém com navios de
pequeno porte e pequeno calado; operando carga geral solta.
- A Petrobrás concentrou sua operação em Itaqui.
Com isso, Miramar deixou de ser terminal primário: Hoje é quase que só para abastecer a
Região Metropolitana de Belém.
- Cotejando-se o quadro atual com as diretrizes para
o REVAP observam-se alguns fatos novos que podem influenciar nessas definições:
- A falta de definição clara quanto à necessidade e
características funcionais do Terminal de Passageiros;
- As dificuldades comerciais do projeto da Estação
das Docas;
- O processo de tombamento de alguns imóveis do
Porto;
- O surgimento de demanda por novos usos das áreas
portuárias.
- O representante Paulo Martins fez uma exposição
sobre as condições do turismo de Belém:
- Belém tem 1800 leitos apenas;
- Em Belém o turismo de negócios é de pequeno e
médio porte;
- O turismo de massa vai aonde tem praia, o que não
é o caso de Belém;
- O Museu Emílio Goeldi é uma atração importante
da cidade, muito pouco explorado;
- É muito difícil ter sucesso econômico num
projeto como a Estação das Docas sem que, por exemplo, se possa fazer propagando (com "banners"
ou balões, etc.). Por isso, há lojas fechadas há mais de uma ano.
- O estacionamento pago é um inibidor de negócios,
numa cidade que não tem tradição de pagar estacionamentos.
- Paulo Martins sugeriu que se tomasse conhecimento
do "Plano de Turismo do Pará", contratado pelo Governo do Estado e
recentemente concluído.
- Ficou definido:
- Deverá ser feito contato com a THR (consultora que elaborou
o "Plano de Turismo do Pará": Foi solicitado ao Frederico para faze-lo.
- A prioridade deve ser a discussão sobre
alternativas conceituais para o Terminal Integrado de Passageiros.
- A próxima reunião ficou indicativamente marcada
para o início de setembro, em data a ser determinada.
Anexa: Lista de Presença.