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CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA - CAP
BELÉM - VILA DO CONDE - SANTARÉM

COMPLEXO PORTUÁRIO DO RIO PARÁ

COMISSÃO – 2: REVAP

SÚMULA DA 7a REUNIÃO
(MINUTA)

DATA: 17 de agosto de 2001

HORÁRIO: 10 horas

LOCAL: Sala de Reuniões da Diretoria de Gestão Portuária da CDP

PRESENTES: Lista anexa

  1. O Diretor de Infra-Estrutura e Gestão Portuária da CDP, Eng. Kleber Menezes, fez uma exposição sobre a atual situação das áreas do Porto de Belém que potencialmente podem vir a fazer parte do REVAP:
    1. A área da Pça. Magalhães foi retomada e não deveria ser arrendada, preservando-a para a Rua Belém.
    2. A área da Madeireira Eldorado ainda está pendente.
    3. Quintino/Benjamin: Também está pendente.
    4. Itamaraty: É possível que até meados de 2002 esteja concluído o processo.
    5. Contrato com a Cia. Athletica para estacionamento: Existe cláusula de rescisão para quando for equacionado o REVAP.
  2. Em relação a Vila do Conde:
    1. Os contratos para as obras de infra-estrutura deverão ser assinados nas próximas semanas, dado que as licitações já foram concluída;
    2. A Audiência Pública para o Terminal de Contêineres deverá ocorrer ainda este ano;
    3. O projeto para o Terminal de Grãos está orçado em R$ 70 milhões;
  3. Quanto ao Porto de Belém:
    1. A CLIPER deseja seguir trabalhando em Belém com navios de pequeno porte e pequeno calado; operando carga geral solta.
    2. A Petrobrás concentrou sua operação em Itaqui. Com isso, Miramar deixou de ser terminal primário: Hoje é quase que só para abastecer a Região Metropolitana de Belém.
  4. Cotejando-se o quadro atual com as diretrizes para o REVAP observam-se alguns fatos novos que podem influenciar nessas definições:
    1. A falta de definição clara quanto à necessidade e características funcionais do Terminal de Passageiros;
    2. As dificuldades comerciais do projeto da Estação das Docas;
    3. O processo de tombamento de alguns imóveis do Porto;
    4. O surgimento de demanda por novos usos das áreas portuárias.
  5. O representante Paulo Martins fez uma exposição sobre as condições do turismo de Belém:
    1. Belém tem 1800 leitos apenas;
    2. Em Belém o turismo de negócios é de pequeno e médio porte;
    3. O turismo de massa vai aonde tem praia, o que não é o caso de Belém;
    4. O Museu Emílio Goeldi é uma atração importante da cidade, muito pouco explorado;
    5. É muito difícil ter sucesso econômico num projeto como a Estação das Docas sem que, por exemplo, se possa fazer propagando (com "banners" ou balões, etc.). Por isso, há lojas fechadas há mais de uma ano.
    6. O estacionamento pago é um inibidor de negócios, numa cidade que não tem tradição de pagar estacionamentos.
  6. Paulo Martins sugeriu que se tomasse conhecimento do "Plano de Turismo do Pará", contratado pelo Governo do Estado e recentemente concluído.
  7. Ficou definido:
    1. Deverá ser feito contato com a THR (consultora que elaborou o "Plano de Turismo do Pará": Foi solicitado ao Frederico para faze-lo.
    2. A prioridade deve ser a discussão sobre alternativas conceituais para o Terminal Integrado de Passageiros.
    3. A próxima reunião ficou indicativamente marcada para o início de setembro, em data a ser determinada.

 

Anexa: Lista de Presença.