1 -

EXPEDIENTE

1.1 –

Assinatura de Termo de Posse de Conselheiro;

1.2 –

Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.

2 -

ORDEM DO DIA:

2.1 –

Estágio em que se encontra a implantação do ISPS-CODE  nos portos da CDP e relato  do acompanhamento efetuado pela comissão constituída pela Deliberação Nº 09/2004;.

Relatores: Marcelino Cavalcante da Silva Neto – Representante dos Titulares de Instalações Portuárias Privadas na Área do Porto.

2.2 -

Proposta de estudo a ser elaborado pela CDP, visando a manutenção, redução ou eliminação do Fundo de Investimento, objeto da Deliberação n^o  02/97, de 09.04.1997;

Relatores: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto / Marcos José Pereira Damasceno – Diretor Administrativo-Financeiro da CDP

2.3

Proposta de Orçamento 2005 para os portos de Belém, Vila do Conde e Santarém;

Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto

2.4

Carta s/n da FACEPA – Fabrica de Celulose e Papel da Amazônia S.A (Processo CDP n^o 3394/2003, de 18.12.2003), solicita suspensão de cobrança de armazenagem sobre produtos que encontram-se no pátio da CDP.

Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto

2.5

Relatos da Comissão designada através da Deliberação n^o 14/2004, de 28.5.2004.

Relator: Kleber Ferreira de Menezes  - Representante do Governo do Estado

3.

COMUNICAÇÕES:

3.1

Carta s/n da Universidade Federal do Pará – Departamento de Engenharia de Transportes, que informa que estará realizando a partir de outubro/2004, Curso de Especialização em Planejamento Portuário.

4.

ASSUNTOS GERAIS

O que ocorrer.