1 -

EXPEDIENTE

1.1 –

Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.

2 -

ORDEM DO DIA:

2.1 –

Proposta de revisão e consolidação do Regulamento de Exploração dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém;

Relatores: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto / Marcos José Pereira Damasceno – Diretor Administrativo-Financeiro da CDP.

2.2 –

Estágio em que se encontra a implantação do ISPS-CODE  nos portos da CDP e relato  do acompanhamento efetuado pela comissão constituída pela Deliberação Nº 09/2004;.

Relatores: Marcelino Cavalcante da Silva Neto – Representante dos Titulares de Instalações Portuárias Privadas na Área do Porto.

2.3 -

Proposta de estudo a ser elaborado pela CDP, visando a manutenção, redução ou eliminação do Fundo de Investimento, objeto da Deliberação Nº 02/97, de 09.04.1997;

Relatores: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto / Marcos José Pereira Damasceno – Diretor Administrativo-Financeiro da CDP

2.4

Proposta de Orçamento 2005 para os portos de Belém, Vila do Conde e Santarém;

Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto

2.5 -

Carta s/n da COSIPAR de 06.5.2004 – solicita concessão da franquia de estocagem de ferro gusa no Porto de Vila do Conde;

Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto

 2.6 -

CI/GERGEP n^o 041/2004, de 12.4.2004 encaminha pleito da SESPA sobre a retirada de equipamentos;

Relator: Carlos Alberto Leão – Representante dos Demais Trabalhadores Portuários

2.7 -

Sociedade Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São José Operário (Processo CDP n^o 1340/2004, 28.4.2004), solicita isenção de do Pagamento de Taxa de Armazenagem.

Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto

2.8 -

Carta DIRGEP n^o 37/2004, de 02.7.2004, encaminha Plano de Dragagem dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém e dos Terminais de Miramar e Sotave para o ano de 2005.

Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto

3 -

COMUNICAÇÕES:

3.1 -

Leitura, e anexação à Ata da respectiva reunião, do posicionamento  da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, sobre as Competências Legais do CAP e seu anexo “Responsabilidade do Estado – Dever de Indenização Direito de Regresso Contra a Agente Responsável pelo Ato Praticado com Dolo ou Culpa” ;

Relator: Gabriel da Silveira Gasparetto – Representante dos Exportadores e Importadores de Mercadorias

3.2 -

Notificação Extrajudicial – Denúncia do Convênio 010/2002, de 14.12.2002 de Delegação e Administração e Exploração dos Portos Organizados e Instalações Portuárias do Estado do Pará que celebram entre si a União por intermédio do Ministério dos Transportes com a interveniência da Companhia Docas do Pará ( CDP) e o Estado do Pará;

Relatora: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto

3.2 -

Relatos sobre a matéria publicada no Jornal “O Liberal” do dia 04.6.2004.

Relator: Carlos Alberto Leão – Representante dos Demais Trabalhadores Portuários

4 -

ASSUNTOS GERAIS:

O que ocorrer.