1 -

EXPEDIENTE

1.1 –

Assinatura de Termo de Posse de novos Conselheiros;

1.2 –

Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.

2 -

ORDEM DO DIA:

2.1 –

Proposta de revisão e consolidação do Regulamento de Exploração dos Portos, incluindo ajustes e complementações ao objeto das Deliberações CAP nºs 01/2004 e 09/2003, conforme estabelecido na Deliberação Nº 08/2004.

Relatores: Maria do Socorro Pirâmides Soares - Representante da Administração do Porto / Marcos José Pereira Damasceno – Diretor Administrativo-Financeiro da CDP.

2.2 –

Carta DIRGEP n^o 027/2004, de 12.5.2004, Estágio em que se encontra a implantação do ISPS-CODE  nos portos da CDP e relato  do acompanhamento efetuado pela comissão constituída pela Deliberação Nº 09/2004 .

Relatores: Agostinho Raiol da Cunha – Representante dos Demais Trabalhadores Portuários /

Marcelino Cavalcante da Silva Neto – Representante dos Titulares de Instalações Portuárias Privadas na Área do Porto.

3 -

COMUNICAÇÕES:

3.2–

Aprovisionamento feito pelo Governo do Estado do Pará no seu orçamento, para os custeios e investimentos previstos para os portos do Pará, nos termos do Convênio de Delegação N 010/2002 , cuja implementação permanece no aguardo decisão do Ministro dos Transportes.

Relator: Kleber Ferreira de Menezes – Representante do Governo do Estado.

4 -

ASSUNTOS GERAIS:

O que ocorrer.