1 -

EXPEDIENTE

1.1

Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.

2 -

ORDEM DO DIA:

2.1 –

Apreciação do Ofício n^o 155/2004-PMB, de 10.3.2004, em resposta a Carta CAP n^o 13/2004, de 04.3.2004;

Relator: Gabriel Gasparetto – Representante dos Exportadores e Importadores de Mercadorias

2.2–

Eleição de representante da Classe Empresarial do Conselho de Autoridade Portuária – CAP, para compor o Conselho de Administração da Companhia Docas do Pará, conforme Artigo 30, Parágrafo XIV da Lei n^o 8.630/2004;

Relator :  Martinho Cândido Velloso dos Santos – Representante do Governo Federal

2.3–

Deliberação sobre a Alteração 47 do Regulamento de Exploração dos Portos de Belém, Vila do Conde e Santarém;

Relator: Paulo Roberto Brandão – Representante dos Terminais Retroportuários

3 -

COMUNICAÇÕES:

3.1 -

Apresentação dos Relatórios dos Portos de Belém, Miramar, Vila do Conde e Santarém, exercício de 2003;

3.2 -

Relatos da Comissão Permanente de acidente de trabalho nos portos da CDP;

Relator : Edivaldo do Nascimento Batalha – Representante dos Trabalhadores Portuários Avulsos

3.3 –

Estágio em se encontra a implantação do ISPS-CODE nos portos da CDP.

Relator: Agostinho Raiol da Cunha – Representante dos Demais Trabalhadores Portuários

3.4–

Carta s/n^o de 17.3.2004 – COSIPAR SIDERURGIA, solicita um embarque experimental de 20.000 t de ferro gusa a granel, através do Porto de Vila do Conde;

4 -

ASSUNTOS GERAIS:

4.1

Terminal da SOTAVE:

Relator: Martinho Cândido Velloso dos Santos – Representante do Governo Federal.

4.2

O que ocorrer.