1 -

EXPEDIENTE

1.1

Assinatura de Posse de Conselheiro;

1.2

Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.

2 -

ORDEM DO DIA:

2.1 –

Proposição de consulta formal do CAP à Prefeitura Municipal de Belém, relativa a posição oficial da administração do município sobre a incorporação da Avenida Marechal Hermes e parte da Doca de Souza Franco a área retroportuária da CDP;

Relator: Gabriel Gasparetto – Representante dos Exportadores e Importadores de Mercadorias

2.2–

Proposição de estudo de redução tarifária para carga de cabotagem;

Relator : Paulo Roberto Brandão  - Representante dos Terminais Retroportuários

3 -

COMUNICAÇÕES:

3.1 -

Carta DIRPRE n^o 52/2004, de 06.02.2004 – encaminha Carta DIRPRE n^o 41/2004, de 03.2.2004 para Ministro de Estado dos Transportes sobre o Terminal da SOTAVE;

3.2 -

Andamento do Projeto da CONVICON;

Relator : Paulo Roberto Brandão  - Representante dos Terminais Retroportuários

3.3 –

Relatos da Comissão Permanente de acidente de trabalho nos portos da CDP;

Relator : Edivaldo do Nascimento Batalha – Representante dos Trabalhadores Portuários Avulsos

3.4 –

Estágio em se encontra a implantação do ISPS-CODE nos portos da CDP.

4 -

ASSUNTOS GERAIS:

4.1 -

Atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento dos Portos de Belém, Miramar, Sotave e Vila do Conde.

Relator: Petrônio Magalhães – Consultor da PETCON