1 -

EXPEDIENTE

1.1

Leitura e aprovação das Atas das reuniões extraordinária e ordinária.

2 -

ORDEM DO DIA:

2.1 –

Carta s/n da FACEPA – Fabrica de Celulose e Papel da Amazônia S.A (Processo CDP n^o 3394/2003, de 18.12.2003), solicita suspensão de cobrança de armazenagem sobre produtos que encontram-se no pátio da CDP;

Relator: Pedro Paulo Amaral – Representante da Administração do Porto

2.2–

Carta s/n da Associação Missionária Croce del Sud (Proc. CDP n^o 215/2004), de 19.01.04, solicita isenção de cobrança de armazenagem de um contêiner;

Relator: Pedro Paulo Amaral – Representante da Administração do Porto

2.3 -

Relatos da Comissão Permanente de acidente de trabalho nos portos da CDP;

Relator : Edivaldo do Nascimento Batalha – Representante dos Trabalhadores Portuários Avulsos.

2.4 –

Carta ASSJUR n^o 05/2004, de 21.01.2004, encaminha Pareceres Jurídico dos Escritórios de Advocacia Cavalcante & Pareira e EHPOCA, Deliberação sobre as propostas da Comissão designada através da Deliberação n^o 07/2003, de 30.10.2003.

Relator : Demorvan Jaime Tomedi – Representante dos Exportadores e Importadores de Mercadorias

3 -

COMUNICAÇÕES:

3.1 -

Esclarecimentos sobre o ocorrido no Porto de Santarém (Cargill Agrícola S.A).  

4 -

ASSUNTOS GERAIS:

- o que ocorrer