2 -

ORDEM DO DIA:

2.1 -

Apresentação do Termo de Referência do Terminal de Contêineres do Porto de Vila do Conde – Engº Kleber Menezes.

CARLOS – esta etapa do arrendamento do pátio de contêineres, faz parte de um programa que foi aprovado pelo Conselho, Vila do Conde está sendo ampliado e preparado é um porto novo para que possa receber equipamentos modernos, para essa preparação estão sendo realizadas algumas obras, como o alargamento do pier 2, construção do pier 3, e a construção do terminal de graneis líquidos, essas obras vão peão permitir movimentar carga geral no PVC, e para tal temos uma disponibilidade de área bastante expressiva para arrendamento e para quem se interessar em movimentar contêiner naquele porto. Foi feito uma audiência pública, entendemos que existe vários modelos, várias formas para arrendar essa área para contêiner, pelo menos 2 modalidades diferentes e nós mesmos temos alguma dificuldades de imaginar qual seria o + interessante para o próprio usuário, daí termos adotado esse mecanismo moderno de audiências públicas, porque proporciona a possibilidade de todas as pessoas interessadas no assunto dêem seu palpite foi muito proveitosa a reunião, muitas sugestões foram acolhidas, outras vão ser recebidas no prazo até 04.2.2002, para apresentarem por escrito, e essas sugestões serão a modelagem que servirão de embasamento para modelagem do edital de licitação para ser levada a público. Esse termo de referência que o Dr. Kleber vai expor com detalhes, foi elaborado pela equipe técnica da CDP, com a assessoria do Dr. Frederico Bussinger, que foi contratado para tal e está sujeito a aprovação do CAP, motivo pelo qual estamos trazendo ao conhecimento dos Srs. e eu passo ao Kleber para que possa fazer a exposição.

KLEBER – ao final da nossa exposição os Srs. receberão, embora já esteja na internet, e alguns dos Srs. já estejam estado presente na audiência pública, vamos distribuir a modelagem básica do Termo de Referência, nos elaboramos um termo básico para que nós possamos discutir em cima de coisa + concreta. Nos colocamos algumas alternativas para que na audiência pública, e nós propusemos que as manifestações viesse por escrito, e dando prazo até o dia 04.2.2002, porque dar tempo que os eventuais e pretensos arrendatários discutam entre si quais seriam os seus desejos e façam as manifestações formais para que a gente possa dessa forma conduzir o processo. Nos iniciamos discutindo aqui no CAP, seguindo a linha do PDZ, nós fizemos uma reunião de diretoria, e foi uma diretriz nossa promover esse arrendamento, então não houve nenhum interessado, nós autorizamos em diretoria a abertura do processo e a partir daí levamos ao CONSAD/CDP, e o CONSAD autorizou e fizemos um cronograma e montamos um edital de convocação de audiência pública que foi realizada no dia 23,01.2002, nós demos um prazo até o 04.2.2002, para que recebamos essas contribuições e a partir daí nós teremos o mês inteiro para definirmos essa modelagem e essa definição de modelagem. Eu e o Dr. Bussinger deveremos estar fazendo uma viagem ao exterior, vamos até a Malásia em Kuala Lumpur, vamos conhecer a modelagens dos diversos arrendamentos dos porto de Singapura, e discutir nessa conferência que é Conferência Mundial dos Terminais Operadores de Contêineres, para que a gente possa de alguma forma obter um subsídios do Oriente, porque a modelagem está sendo feita no Brasil é a tradicional européia e um pouco da americana, então a gente quer conhecer como está sendo feito pelos grandes movimentadores de contêiner do mundo, podemos ao longo da viagem já elaborar a modelagem, quando vamos trazer a este CAP como foi direcionado para que a palavra final seja dada pelo CAP. Nós fizemos a audiência pública, o interesse nosso é democratizar as discussões. Vou dar início a apresentação o processo de arrendamento é baseado na Lei de Licitações, em seus art. 3º , diz que  a licitação destina-se a selecionar a proposta + vantajosa para a administração,  na verdade o objetivo que estamos fazendo esse arrendamento, para ter um porto em condições de receber navio de cabotagem que hoje passam cheios, com carga considerável na costa brasileira, não entra no porto de Belém, porque o calado dessas embarcações não permite atracar no porto de Belém. a dificuldade que nós temos a relação de obter o  preço do frete, onde nós não conseguimos preços confiáveis do frete de contêiner.

GABRIEL – apesar de você não ter conseguindo o número confiável, eu acho que valeria apenas a gente ter os números e as fontes, apesar das divergência porque o preço do frete é importante.

KLEBER – quando eu disse que tinha dificuldade eu chego com determinado op. port., pergunto quanto é o teu custo para o Estados Unidos, ele diz U$1.800, e eu vou com usuário dele ele que está pagando U$1.600, e ai eu não senti confiança nisso, + eu aceito eu vou pedir para o Sr. Otílio para fazer um apanhado médio sem mencionar o nome, pegar uns preços médios, eu vou fazer essa consulta por escrito solicitando os preços. 1 – CARACTERÍSTICAS GERAIS – passamos agora para o relatório da movimentação de carga dos portos da CDP, a CDP sofreu uma estagnação no porto de Belém em termos de cargas totais (explica). 2 – MERCADO - Em linha gerais o Complexo Port. Rio Pará, entre Belém e Vila do Conde, só tem hoje 33% de carga conteinerizada. Com relação aos cenários é a conteirinização de 50% da carga geral, é um cenário muito otimista, que daria em 2003 de 130 a 160 mil/teus/ano, baseado em análise aritmética. 3 – SÍTIO - é a área que estamos discutindo para o arrendamento, é uma área de cerca de 100.000m², agora tem uma coisa péssima que é a distancia dos berços, cerca de 1.100m até pier 2, + 1.300m até o pier 3 é + uma dificuldade, porque os terminais de contêiner de última geração, todos eles são construído com aterro hidráulico (explica).  4 – MODELO – OFERTA condições para opção, piso de movimentação de 30.000 unidades ou 50.000 TEUs, teto de prazo 3 anos, e nós vamos rever esse prazo, porque é absurdo e inatingível. ESCOPO – quais são as alternativas, a 1 – arrendamento apenas da área do terminal (explica). A alternativa 2 designa um berço específico para contêiner ou a alternativa 3 – que é você arrenda um terminal e designa o berço especificamente para contêiner, não pode ser para carga geral (explica).

PAULO – tem uma coisa que você falou que me deixou preocupado, a área que vai ser arrendada seria de 100.000 m² , inicialmente de 35 + 35 essa área de 30.000 m ela já é suficiente para se operar nos próximos 5 anos.

KLEBER – esse tamanho da área vai ser uma das razões da minha viagem para o exterior, para ver como é que está sendo feito a operação lá fora, como foi definido, porque eles tem os estudos do sítio padrão para determinado tipo de movimentação.

PAULO  - todos nós sabemos que a ALBRAS mantêm um acordo com a CDP, que cobra por tonelada movimentada, digamos que a ALBRAS resolva a conteirinizar todas as suas cargas, ela continuaria pagando para a CDP os valores atuais ou não pagaria e o operador portuário faria o pagamento por contêiner.

KLEBER – hoje a ALBRÁS/ALUNORTE tem um contrato operacional com a CDP , que prevê U$1,12 por tonelada movimentada, isso é o que a ALUNORTE paga para CDP, (explica). A questão do preço vai depender das provocações de vocês, que tem que mostrar para mim que esse preço é inviável. Tem 2 alternativas, porque o processo é concorrência pública, porque nós estamos acostumados. CRITÉRIO – é obvio que a melhor alternativa para a Autoridade Portuária é o maior preço, é a maior oferta, + nós temos algumas alternativas interessantes, é que ela exija o menor teto de preço isso é muito bom para exportador/importador, diz que o preço que vai praticar será esse e quem oferecer o menor dos tetos de preço, ganharia a licitação, mantendo-se aqueles critérios de remuneração, tem que pagar aquilo que está lá, não é a oferta quem dá +, é que oferece + barato para o cliente, e ai eu ganho com que com o aumento da escala, porque se pressupõe que eu praticando preços concorrências baixos eu obtenho o crescimento da demanda. A 2ª alternativa é maior garantia de oferta de serviços ou seja, ele oferece freqüência e destinos os + variados. O porto de Belém hoje, tem uma oferta de escalas com freqüências e destinos fantástica, hoje nós temos 3 rotas para o Oriente por mês, temos toda a Europa, toda a América do Norte, Costa Leste, Costa Oeste tudo disponível, claro que não como rotas diretas.  Antes de receber + contribuições vocês, gostaria de fazer um depoimento da autoridade portuária, nós tínhamos 3 alternativas e a 1º alternativa é a maior oferta, porque essa eu entendo que é a maior contribuição que a Aut. Port. pode dar nesse processo, é dizer que a remuneração do nosso ativo não é interesse final nosso, o interesse final nosso é o desenvolvimento do setor, que é a tirada de gargalo, aumentos de competitividade, maior condições de colocação de produtos no mercado externo e recepção no mercado internos que são meus usuários, porque na medida em que houverem essas condições certamente nós vamos ter um aumento da demanda de carga, e vamos ganhar pela economia de escala, então é esse o critério adotado pela gestão da DIREXE/CDP, que foi referendada pelo seu CONSAD, tiramos a alternativa de maior oferta de preço, não queremos fazer leilão na expressão de quem dá +, nós queremos fazer quem dá + garantias. Então essa alternativa 2 não fechamos com nenhuma, quem vai fechar somos nós aqui,(explica).

MARTINHO – na verdade o arrendatário ele tem condições com isso vai se obrigar inclusive a ter um ganho de eficiência, ganho de produtividade, e isso tudo termina  implicando em prestação do melhor serviço para o usuário.

KLEBER – eu digo que não prejudica a nossa proposição inicial, até é indutor porque na medida que a Aut. Port. reduz a sua tarifa com ganho de escala, ele também exige caso seja votada a alternativa de menor teto de preço, você teria um degrau escalonamento decrescente do preço na medida que tiver sua escala.

MARTINHO – seria distribuir os encargos entre ambas as partes.

KLEBER -  quero deixar bem claro que nós colocamos essas alternativas, não tem nada fechado nós estamos fazendo essa apresentação para os Srs. refletirem, porque a gente tem prometido e vamos cumprir na íntegra nada que a CDP faça e foi publicado nos jornais, o processo de privatização dos arrendamentos, das obras foram autorizadas e são supervisionadas por esse CAP, a CDP não vai colocar nenhuma linha nesse processo de arrendamento que não seja discutido e aprovado e convencido nesse CAP, então fiquem tranqüilos, eu quero pedir a todos os segmentos representados nesse CAP, estude essa modelagem e vocês tragam as contribuições, nós demos o prazo até o dia 04.2.2002, para os pretensos arrendatários contribuírem + a contribuição do CAP é em qualquer momento do processo, porque no momento que tivemos a modelagem final, vamos entregar para os Srs. com pelo menos 15 dias de antecedência, para que se possa analisar e alterar o que for preciso, porque este trabalho não vai ser da CDP, eu estou usando o CAP como escudo para muitas coisas para ser parceiros.

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3 -

COMUNICAÇÕES:

3.1

KLEBER – quero registrar a presença do Sr. Luiz Ivan Barbosa, que é o novo Presidente do SINDARPA, gostaríamos que fosse convidado a participar das reuniões do CAP, embora não pertença a esse conselho + ele substitui o nosso amigo Eduardo Carvalho naquele Sindicato, e quero registrar que a gestão do Eduardo Carvalho a frente do SINDARPA, foi muito profícua que serviu para divulgar as ações daquele Sindicato, e faço votos que o Sr. Luiz Ivan vá na mesma linha de atuação, discutindo com a sociedade as mudanças no setor de navegação.

3.2

4 -

ASSUNTOS GERAIS:

4.1 -

4.2 -

4.3 -