CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA - CAP
BELÉM - VILA DO CONDE - SANTARÉM

DSL.

 

                            Belém, 29 de maio de 2003

 

 

DELIBERAÇÃO No 02/2003

 

 

                                                    O CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DE BELÉM, VILA DO CONDE E SANTARÉM, de conformidade com a decisão unânime de seus membros, tomada na 78a Reunião Ordinária, realizada nesta data, 

 

                                                    CONSIDERANDO o “Relatório Final Consolidado das Atas de Reuniões nos 01, 02, 03, 04 e 05 – Relatório Final da Comissão Instituída pela Deliberação CAP no 01/2003, de 03/04/2003”;

 

                                                    CONSIDERANDO a mudança havida na Diretoria-Executiva da Companhia Docas do Pará – CDP, no dia 20.05.2003;

 

                                                    CONSIDERANDO que, em vista da relevância dos assuntos objeto da Deliberação CAP no 01/2003, a nova Diretoria-Executiva da Companhia Docas do Pará empreendeu a análise e a sistematização do Relatório Final supra citado, incorporando-o ao seu programa de trabalho, mediante o documento intitulado  “ A Diretoria da CDP apresenta um Substitutivo ao Relatório da Proposição Final da Comissão Instituída pela Deliberação CAP no 01/2003, de 03/04/2003”,

 

D E L I B E R A:

 

 I -

 

 

 

 

 

II –

         

Aprovar o relatório intitulado “A DIRETORIA DA CDP APRESENTA UM SUBSTITUTIVO AO RELATÓRIO DA PROPOSIÇÃO FINAL DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA DELIBERAÇÃO CAP no 01/2003, DE 03/04/2003”:

 

Determinar que a CDP promova a publicação desta Deliberação no Diário Oficial do Estado.

 

MARTINHO CÂNDIDO VELLOSO DOS SANTOS

Presidente do CAP