DSL.

                            Belém, 03 de abril de 2003

DELIBERAÇÃO N⁰  01/2003

                                                    O CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DE BELÉM, VILA DO CONDE E SANTARÉM, acolhendo proposição do representante dos demais operadores portuários, e de conformidade com a decisão unânime de seus membros, tomada na 77^a Reunião Ordinária, realizada nesta data,

D E L I B E R A:

I. Constituir Comissão para proceder estudos para solucionar os problemas estruturais e operacionais do Porto de Belém, composta dos seguintes membros:

-          GUILHERME OLIVEIRA BRAGA

      Diretor Presidente em exercício da CDP, representando a Autoridade Portuária

-          NATAL DE FREITAS NEVES

     Representante dos Trabalhadores

-          DEMORVAN JAIME TOMEDI

     Representante dos Exportadores e Importadores de Mercadorias

-          AMÉRICO DUARTE DA SILVA

     Representante dos Demais Operadores Portuários

II. Solicitar o assessoramento à referida Comissão, para esclarecimentos e proposições, os seguintes representantes:

-          KLEBER FERREIRA DE MENEZES

     Diretor de Gestão Portuária da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH

-          PEDRO PAULO FERREIRA DO AMARAL

     Administrador do Porto de Belém

III. Determinar que a referida Comissão encaminhe aos demais membros do CAP, com antecedência de 15 (quinze) dias da próxima reunião ordinária, relatório circunstanciado das proposições discutidas, segundo agenda sugestiva proposta pelo membro requerente.

IV. Determinar que a CDP promova a publicação desta Deliberação no Diário Oficial do Estado

                                                                     ELÓI PORTELA NUNES SOBRINHO

                                                                          Presidente do CAP em exercício