ATA DA 8^a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DE BELÉM, VILA DO CONDE E SANTARÉM

Data: 08.10.2004

Hora : 9 h

Local : Auditório da Companhia Docas do Pará - CDP

PRESENÇAS: AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:

ELÓI PORTELA NUNES SOBRINHO – Representante do Governo Federal, KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Suplente do Representante do Governo do Estado, MARIA DO SOCORRO PIRAMIDES SOARES – Representante da Administração do Porto, LUIZ IVAN JANAÚ BARBOSA – Representante dos Armadores, MARCELINO CAVALCANTE DA SILVA NETO – Representante dos Titulares de Instalações Portuárias Privadas, RICARDO MEDINA VIANA e FRANCISCO HERMÓGENES DE OLIVEIRA PESSOA – Representante dos Demais Operadores Portuários, EDIVALDO DO NASCIMENTO BATALHA - Representantes dos Trabalhadores Portuários Avulsos, CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, AILTON ABADESSA DA SILVA – Representantes dos Demais Trabalhadores Portuários, GABRIEL DA SILVEIRA GASPARETTO e GERALDO MAGELA GOMES – Representantes dos Exportadores e Importadores de Mercadorias, DANILO OLIVO CARLOTTO REMOR – Representante dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias, PAULO ROBERTO BRANDÃO – Representante dos Terminais Retroportuários. Como convidados, os Srs. Marcus Aurélio Caldeira Antunes – Inspetor da Receita Federal, Nelson Pontes Simas – Diretor de Gestão Portuária da CDP e Ademir Galvão Andrade – Diretor Presidente da CDP. MARTINHO CÂNDIDO VELLOSO DOS SANTOS, JOSÉ ANDRADE RAIOL e ROBERTO SEIXAS SIMÕES .

2–	ORDEM DO DIA:

2.1 -

Carta DIRPRE n^0 313/2004, de 09.8.2004. Análise das Propostas de Atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento:

Terminal de Miramar;

Terminal do Outeiro;

Porto de Vila do Conde;

Porto de Santarém.

A Conselheira Socorro Pirâmides pediu para o Consultor Petrônio Magalhães que foi contratado para fundamentar mais os estudos e para fazer a apresentação conforme está na pauta. Salientou que é importante destacar que vão se no PDZ conforme Carta encaminhada a todos os Conselheiros e bem como aos Planos para os Terminais de Miramar, Outeiro e os Portos de Vila do Conde e Santarém, ficando para os próximos sessenta dias o do Porto de Belém. Em seguida passou a palavra ao Consultor para que ele apresentasse as propostas. O Sr. Petrônio Magalhães informou que é Consultor da Empresa PETCON, que foi contratada pela CDP para auxiliar na proposta de atualização dos Planos Diretores dos Portos do Pará, e que após muitas discussões que ocorreram à apresentação dos estudos, trouxe ao conhecimento de todos para discussão e aprovação a Atualização dos Planos Diretores de Vila do Conde, Santarém e parte do PDZ de Belém que se refere aos Terminais de Outeiro e Miramar. Informou ainda que, na verdade apresentará será uma serie de desenhos comparativos entre o PDZ atual que está vigendo e a proposta de atualização. Com relação ao TERMINAL DE MIRAMAR , informou que no PDZ atual não ocorreu uma definição de zonas, as áreas estão indicadas, só há edificações existentes sob os objetos mostrados nos desenhos, não havendo uma definição dos espaços do porto, e o que propondo uma zonificaçao, que é dentro do que atualmente existe lá, de vez que não há nenhuma indicação de interesse e grandes investimentos. Informou ainda que existem a Zona de Embarque e Descarga de Graneis Líquidos e Sólidos, Zonas de Parques de Estocagem de Granéis Líquidos e Sólidos, Zona de Habitações Funcionais e Zona de Interesse Portuário, e que portanto, não há nenhuma novidade senão colocação de apelidos nas diversas áreas que o Terminal dispõe. O Conselheiro Kleber Menezes observou que no caso de Miramar, só existe uma coisa que lhe causou uma certa preocupação, e que não sabe se não entendeu bem, onde não está apresentado pelo Consultor, mas no material que foi encaminhado via e-mail existia alguma coisa como a caracterização e a consolidação da Zona Residencial do Terminal, e dentro do que foi mencionado pelo Consultor está retirada a construção do píer 3, uma mudança muito significativa que não foi referenciada, porque no PDZ atual e aprovado, existe um píer 3, e não está constando. Esclareceu que, na verdade, essas habitações foram mantidas porque a Autoridade Portuária evidenciou ao Governo Federal que essa seria uma área indispensável para uma potencial expansão da área do terminal de inflamável, então as casas foram mantidas porque na testada principal de água daquelas habitações iria ser construído o píer 3 essa foi a única razão da manutenção e que a manutenção da área residencial, efetiva e definitiva que está sendo proposto no PDZ no local daquele, na sua opinião é um grande equivoco, como também a retirada desse píer 3 do Terminal. Perguntou se no estudo feito pela Consultoria houve algum indicativo, porque confessa que não viu na Memória de Cálculo, nada que evidenciasse a necessidade de alguma forma caracterizar que aquele Terminal estaria fadado a manter-se com os mesmos berços de atracação atualmente existentes. O Consultor Petrônio Magalhães informou que os estudos que foram feitos demonstraram que os berços existentes são suficientes para atender, a demanda atual e a projetada com tranqüilidade, sendo as áreas de tancagem de derivados de petróleo estando hoje sub-utilizadas, e que há grande espaço para eventual localização de outros berços e de outras áreas de estocagem e a possibilidade de melhorias operacionais que aumentem a produtividade e, portanto, aumentem a capacidade de descarga dos berços. Informou também que a eventual construção de um terceiro berço, que não pode ser afastada definitivamente, mas que não é proposta no PDZ, precisando que essa questão fique bem clara, porque enquanto nos terminais de carga geral e contêiner se pode chegar e fazer pesquisa de demanda e da área econômica, nos terminais de carga especializadas a proposição de novos terminais decorre de demandas especificas, há um empreendimento industrial que ali vai se localizar e partir disso pode se desenvolver. Quanto a área habitacional, informou que ela é uma zona que não diria inadequada porque não sabe qual será o futuro do Terminal de Miramar, porque quando foi construído foi construído no local muito aprazível fizeram as residências lá em função dessa condição maravilhosa nos idos de 1913, quando o Porto de Belém começou a operar, então hoje a cidade já circunda o porto de Belém e se tem avenidas importantes cruzando o Terminal de Miramar, e essa zona ela tem uma vocação habitacional inequívoca então trata-se de reconhecer essa vocação em virtude da desnecessidade de comprometê-la, com empreendimentos portuários, só que há outras áreas muitos grandes que também poderão ser usada no futuro para o desenvolvimento portuário, e em termos de demandas existentes não há necessidade nem do terceiro berço e nem de mexer nessa zona de habitações funcionais. O Conselheiro Kleber Menezes informou que essa preocupação, é naquela ocasião em que o Dr. Petrônio inclusive era o Consultor, eles haviam chegado a essa mesma conclusão que se chegou e agora, acreditando até que reforça muito mais em relação a consolidação do TGL no porto de Vila do Conde bem como essa decisão da TRANSPETRO de levar as suas operações para o Terminal do Outeiro. Observou que a questão naquela ocasião, de colocar dizendo até com sentimento corporativo, em deixar um potencial futuro já que não se sabe o que vai ser, pelo menos que se deixe o que já está, ou seja, que seja preservado aquilo que foi a grande motivação para deixar aquela área habitacional, porque com essa imagem que está apresentando é um pouco falsa porque não representa a verdadeira realidade daquela zona, uma vez que logo abaixo da área das casas existe um píer operacional e muito operacional, que é o píer da PETROAMAZOM, quando poderia se presumir que toda a área de baixo, ou seja, terminou o píer 2 já teria condições de começar as áreas residenciais, onde tem o limite ELETRONORTE, existe o Terminal da PETROAMAZOM que hoje é o terminal mais movimentado que tem em Miramar, com dezenas de balsas operando, com tanques de combustíveis adjacentes às residências. Informou que na verdade, quando foi operacionalizado esse Terminal houve muita discussão com a PETROAMAZOM, e quase que a Diretoria anterior foi forçada a retirar essas casas porque está dentro de uma área portuária, e querer definir como Terminal de Miramar, sendo área do porto organizado de Belém, portanto esse Terminal está convenientemente e adequadamente localizado e operacional, então se retira esse píer ou pelo menos a uma proposição de no futuro se tirar esse píer, se caracteriza a inadequação da manutenção dessa zona de habitações funcionais dentro de uma área de inflamáveis, dentro de área de risco, podendo trazer muitos transtornos, porque se tem tanta coisa importante para discutir, essa discussão ele diria que é secundaria, então porque não se manter isso até para justificar as casas, porque se retira isso ele é proposição que as casas estão erradas, porque estão no meio da área operacional portuária. O Consultor Petrônio Magalhães informou que já está colocado, não há nenhuma sugestão de retirar isso. O Inspetor da Receita Federal Marcus Aurélio Antunes sugeriu que dentro dessa discussão de zona habitacional, por exemplo no ISPS CODE, a discussão de risco que se tem nos portos, no entorno de Belém, com certeza absoluta é Miramar o que é o ponto de risco máximo, se pensando em agregar uma idéia de expansão de atividade de habitação mais urbana, está se potencializando esse risco, e na sua opinião não seria prudente pensar desta forma, como há espaços bem significativos e até pensando numa divisão mais social que a própria Empresa poderia dar para comunidade, transformar essas áreas que ainda estão ociosas em espaços de lazer e esportes para utilização da própria comunidade, então se elimina a condição de agregação de risco e não deixa de dar uma definição para elas em termos de idéias. O Consultor Petrônio Magalhães informou que o risco em que está submetida essa área, não é bem o risco do que se preocupa que o foco principal do ISPS CODE, sendo claro quem uma zona onde tem tanques de combustíveis há uma preocupação com relação aos aspectos de segurança que está voltada, onde estão indicando os berços e as áreas de estocagem à proximidade da zona de habitações funcionais não são consideradas perigosas assim os tanques todos tem que obedecer as normas técnicas rigorosas com respeito a proteção contra vazamento e ao ingresso de pessoas e que antes das restrições do ISPS CODE, já existiam restrições sérias por causa do trânsito de pessoas, o PDZ não está dizendo que essa zona é somente para habitações, indica que essa zona que tem uma vocação para habitações funcionais e que é reconhecida atualmente e que há espaços para o desenvolvimento de Terminais de Granéis Líquidos e eventualmente sólidos, como por exemplo o cimento na outra direção, sem prejuízo do desenvolvimento portuário e que há bastante área de expansão, e que não há nenhum projeto na CDP para investimentos nessa área que não sejam de manutenção, não há demanda de grandes obras e grandes ocupações nesse espaço, apenas se dá uma primeira indicação que antes não existia, de que os espaços deveriam se organizar dessa forma. Informou que vão repensar a questão do píer 3 e trazer uma outra sugestão. Quanto ao TERMINAL DE OUTEIRO informou que essa proposta em que a definição de que toda área existente deverá estar zoneada e vocacionada para instalação de terminais de granéis, reconhece que as estruturas de píer existentes tem despertado interesse de investidores na montagem de granéis sólidos, e que todos eles se propõem a montar terminais com seus próprios recursos, a partir de processos licitatórios como a lei prevê, a montar projetos para movimentação de cavaco de madeira, movimentação de cimento, de trigo e inclusive de soja e derivados de petróleo, e entre outros, tendo então esses interesses se manifestados de forma muito preliminares, não tendo a definição dos tamanhos de navios que serão utilizados em cada projeto, qual será a movimentação anual, qual será o tamanho de carregamento etc, condições que seriam fundamentais para definir o espaço de cada um ou seja, se vai até aqui definir a zona, porque todas as bases de tanques são do projeto antigo que está indicado como existente, e toda área seria dedicada para instalação de terminais de granéis, e que o espaço para cada um terminal terá que ser alocado a partir das demandas específicas e cada um dos interessados vai apresentar o seu projeto estando previsto no PDZ que todo esse espaço dedicado a terminais de granéis líquidos ou sólidos, há uma área de expansão futura que não tem conflito ambiental na sua utilização, e a possibilidade indicada de se fazer um píer 03 com tubovias, um píer mais leve, sem necessidade de pontes, com acesso para veículos leves, para um parque de tanques que ainda não está definido se é na área existente ou na área de expansão futura, dependendo muito do projeto que vier a ser apresentado e como o empresário privado pretende chegar e montar o projeto. Informou que há também a sugestão de via de acesso dos terminais feito por um lado e as tobovias e transportadores serem do outro lado do projeto das áreas. O Conselheiro Carlos Alberto Leão observou que ficou acordado na reunião extraordinária do CAP lá no Outeiro, com a Comunidade, a questão da área interna para o estacionamento de carretas por conta de não ter no Terminal do Outeiro, a questão da logística do porto, e apontar no PDZ a questão das pontes e da via expressa ao porto, e que seja incluído como área de expansão do porto, e o outro lado da BL (Rodovia Municipal) chegando até ao Rio Maguari, uma vez que a via BL ficaria com uma via interna do porto e que hoje essa área está toda ocupada por habitação. Observou também com relação ao nome, onde CAP desde a reunião realizada em Vila do Conde, sugere que mude para Outeiro, porque a Comunidade diz que a lembrança da Sotave é muito ruim pelo o que representou a Sotave para Comunidade, tendo então uma argumentação de que o Terminal já é conhecido pela sua história, entendo então que teria que ser o contrário, teria que ser Terminal do Outeiro. O Conselheiro Gabriel Gasparetto informou que sobre a sugestão que a Comunidade fez, e que o Conselheiro Carlos Alberto Leão comentou porque não foi desenhado onde seria o estacionamento, isso decorreu há trinta dias atrás não tendo chegado ao seu conhecimento do Dr. Petrônio para trazer um croqui onde seria a área mais indicada para o estacionamento de carreta, e que nas utilizações aqui não viu mencionado carga geral, por exemplo lá tem o Terminal sendo muito útil para exportação de carga geral e madeira, mas não está mencionado carga geral, e sim granéis sólidos e líquidos, cimento, cavaco de madeira que é uma possibilidade, uma pretensão de uma Empresa, trigo em grãos, combustíveis líquidos em primeira fase, podendo depois vir a ser soja, como também não estando claro a carga geral que é o mais importante no momento. Na sua opinião isso deveria estar claro aqui também lhe parecendo que também não haveira contêineres, uma vez que não está mencionado, entendendo que deveria haver previsão para contêiner, como também que a carga geral tem que estar prevista como item especifico. Informou ainda que não encontrou nem neste PDZ e nem nenhuma das outras propostas os levantamentos econômicos e financeiros, mas somente números relativos a movimentação de cargas, previsão, expectativa futura, projeções de volume, questionando como se pode avaliar se um determinado perfil ou tendência é adequada e não sabendo qual o valor daquilo não se participou da idéia de que o CAP aprove um PDZ ainda que ele esteja em nível de volume aparentemente bem encaminhado, quanto não se saber quanto custa aquilo. Informou que precisa saber quanto vai custar e apontar a expectativa das fontes de recursos para fazer aquilo ao longo do tempo. O Consultor Petrônio Magalhães continuou, informando que, quanto a utilização de outras áreas, isso é possível acrescentar indo ao extremo Ilha de Outeiro toda, se dedicar ao futuro do desenvolvimento do Terminal, mas o que a Consultoria chegou e achou que era prudente de se fazer nesse instante, era garantir a área existente hoje mais uma de expansão futura, seguiam definidas as áreas para implantação de terminais de granéis. Com a parte relativa aos acessos viários, ela é mencionada no estudo, se for mantido o acesso existente através da ponte do furo do Maguari e cruzando toda a Ilha do Outeiro, isso vai ser um problema grave que é muito mais simples e menos impactante para Comunidade que acesso seja feito pelo prolongamento dessa avenida que dá para uma nova passagem no furo do Maguari, mais ajusante da ponte e onde existe um serviço de balsa funcionando, e esse serviço de balsa poderia atender no primeiro momento a essa demanda de movimentação, e numa segunda fase poderia ser dimensionada e construída uma ponte dependendo da demanda, e ao que consta a Comunidade ver com bons olhos a possibilidade dessa ponte, uma vez que iria facilitar a vida de muita gente pois tem ônibus que fica de um lado e do outro para poder chegar e fazer essa baldeação nessa passagem. Informou que evidentemente, o aspecto de acesso é tratado e sugerido que seja resolvido por exemplo com a construção da ponte, existindo disposições restritivas a isso sim, onde teriam que ser negociadas com os órgãos ambientais da Prefeitura, etc, evidentemente também se alguma Empresa quiser construir um empreendimento dela, sem utilizar os terrenos que a CDP oferta, mas utilizar uma outra área mais à margem da rodovia, ela poderá fazê-lo não havendo nenhum impedimento, a não ser que a Prefeitura venha a dizer que essa área destinada a implantação de projetos industriais são 36 hectares mais 41 hectares, e uma área bastante grande para implantação dos empreendimentos que estão colocados, e na hora da implantação desses empreendimentos tem a ver com o nível de utilização dos berços que estão colocados agora que são o píer 1, que pode atender navios de grande porte, e o píer 2, que é um berço para barcaças, e a possibilidade de um píer 3, e que a capacidade de movimentação desse berços, estimada grosseiramente, poderá ser atendida com os espaços de estocagem que são propostos nessas zonas. Informou ainda que quanto ao problema de indicação de áreas de estacionamento de carretas, não desenhou essas opções porque não há definição de que terminais serão especificamente lançados, evidentemente, na área de cada terminal, tem que ser prevista a área para estacionamento, pesagem e controle de veículos na área especifica de cada terminal, não fora da área do terminal, mas também não se pode imaginar que, de repente se fará uma área de estacionamento para carretas de diversos tipos sem saber quais são os terminais que vão ser implementados, não há nem como calcular essas áreas e também tem que se imaginar o aspecto logístico que vai ser utilizado ou seja, esses caminhões que vão chegar para ser carregado e descarregados eles vão ter que capacidade de carregamento e descarregamento disponível para eles, qual é o tempo que seria previsível para que eles fossem atendidos, então há uma série de elementos que são possíveis de se chegar e definir no PDZ, isso é querer sair de projeção para previsão, sair da abordagem mais técnica para uma abordagem mais de pitonisa. Colocou que o terceiro aspecto é que PDZ, na interpretação da Consultoria que foi discutida com a equipe da CDP, é como um Plano Diretor de cidade, ele tem como objetivo definir usos e ocupações dos espaços portuários, então aqui define que uso está previsto para essa área, é a implantação de terminais de granéis, então se alguém quiser implantar um terminal para carga geral, esse PDZ diz que não é adequado, não está se dizendo que não se possa eventualmente como se está fazendo agora, movimentar carga geral ou contêiner mas está se dizendo que não é adequado para chegar e indicar que seria uma zona para movimentar carga geral ou terminal, se teria que prever berços adequados e os berços existentes são extremamente indicados para movimentação de granéis líquidos e sólidos, e tem diversas inconveniências para movimentação de carga geral, como por exemplo um trecho da ponte de pouca largura, onde a largura do píer também trás dificuldade para manobra de caminhões e também para colocação de manuseio, então a vocação maior para movimentação de carga geral seria no cais de Belém e em Vila do Conde, sendo esse o partido adotado pela Consultoria e aprovado até agora pela CDP, e que traz para apreciação do CAP. Com relação ao levantamento econômico-financeiro, como é um zoneamento apenas, como é um indicativo das opções de desenvolvimento e organização do espaço portuário, a viabilidade econômica dos empreendimentos tem que ser analisada empreendimento por empreendimento ou seja, um empreendimento de movimentação de cimento, há disponibilidade de berços, então vai se chegar e analisar a viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento de implantação de um terminal especifico, assim manda a Lei dos Portos e assim a Resolução n^o 55 da ANTAQ estabelece, que no momento de se chegar e fazer o arrendamento, e no momento de colocar empreendimentos novos é que esses estudos são feitos e não no nível do Plano e sim no nível do projeto, então foi por isso que não foi feito. O Inspetor da Receita Federal Marcus Aurélio Antunes fez um esclarecimento que acha que está no contexto, onde o Terminal do Outeiro até hoje foi alfandegado como Terminal Privativo de Uso Misto, e isso significa privativo exatamente porque não havia, até este momento, o que ocorreu na semana passada com a edição do Decreto dele ser qualificado como porto organizado, então agora, a partir da iniciativa da CDP, o que a Receita Federal vai transformar o Terminal Privativo em Público automaticamente e isso abre a possibilidade, tanto no aspecto do arrendamento de qualquer área para qualquer atividade, mas desde que ele foi alfandegado ele possibilita transacionar qualquer tipo, não havendo restrição nesse sentido. O Conselheiro Gabriel Gasparetto agradeceu o esclarecimento do Inspetor e que ainda tem uma dúvida sobre o fato de transformar em porto publico e passe a permitir que qualquer carga possa ser embarcada ali, significa que independente que o CAP aprove como PDZ, se alguém quiser embarcar uma carga que não está prevista e pode só porque o porto é publico, ou só pode aquilo que for aprovado dentro de um PDZ. Informou que dentro do resumo e na planilha comparativa, está no último item “proposta definições de áreas especificas para cada terminal, as quais dependerão das demandas dos interessados”, isso lhe parecendo um pouco incongruente com o PDZ, porque é Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, não parecendo lógico que se aprove 400.000 m², que pode ser usado para qualquer coisa e que um dia se vai ver o que é que se tem que aprovar é exatamente zoneamento para cada tipo de atividade, se ao correr do tempo se mostrar que isso foi inadequado ou há uma demanda maior para um tipo de carga, esse PDZ vai ser ajustado, porém se aprovado um PDZ dizendo que serve para qualquer coisa, mas que não tem área para nada, não tem área para estacionamento, não tem para terminal disso ou daquilo, não precisando fazer nada sendo só um porto público não precisando de PDZ. O Consultor Petrônio Magalhães informou que o primeiro a questão do porto público, a abertura da Lei 8.630, no seu Art. 1^o, diz que é privilégio da União, diretamente da União ou através de concessionário, a exploração dos portos organizados, portanto todo porto organizado em sua plenitude é um porto público, só que no Art. 4^o da mesma Lei, ele trata de definição de dois tipos de instalações, depois que falar que podem ser arrendadas as instalações do porto organizado, ele diz pode ser arrendado para dois tipos de uso de público ou uso privativo, desse uso privativo ele subdivide em privativo misto, ou privativo exclusivo, define que uso privativo é quando o interessado for o proprietário da carga, para se definir como uso privativo tem que ter a propriedade isso tem sido motivo de muitas discussões e a ANTAQ aceita que não seja bem verdade assim, ou seja, o porto em princípio como é uma propriedade da União, administrado por uma Empresa da União, é um porto público, cujas áreas poderão ser arrendadas por interessados na forma da Lei, através de processos licitatórios, mesmo que o interessado seja um só, e não haja ninguém interessado a participar dessa licitação, no ponto de vista da competição, mas o processo de contratação de um arrendamento só pode ser feito de forma pública e a forma pública escolhida pelo legislador foi a licitação. Quanto a definição de se colocar uma definição para ela foram colocadas áreas de expansão futura, deixando em aberto para um exame ao longo do tempo, quando esses espaços começarem a ficar ocupados e demonstrarem ficar insuficientes para que o PDZ seja atualizado na época oportuna, e que se ao contrário se definir toda essa área para instalações de terminais de granéis, é uma questão de decisão do que se pode fazer apenas porque essa área hoje está sob domínio da CDP, e essa área de expansão futura ainda não está sob o domínio da CDP, seria uma coisa a chegar e zonear uma área que ainda não é agregada aos próprios do porto, mas é uma opção chegar e fazer isso, e que ela está zoneada só não está loteada, e toda zona é destinada para instalação de terminais de granéis, só que não definidos os lotes a serem destinados a cada um dos terminais, só não se chegando ao detalhe de fazer o loteamento de cada um tamanho das unidades comerciais, industriais e habitacionais que vão acontecer, preferindo propor uma coisa mais ampla para ser analisada especificamente a partir de cada demanda. O Conselheiro Gabriel Gasparetto complementou que a questão do estacionamento, ainda não pode dizer onde é porque não sabem onde seriam os terminais, porém o problema que se tem hoje precisa ser resolvido antes de saber onde vai ter Terminal, porque se tem um acúmulo de carretas ao longo de uma pequena rodovia que está congestionando o tráfego, com um movimento ainda pequeno, onde terão que alocar uma área de estacionamento genérico para essas carretas dentro da área do porto, independente se essa carga é granel sólido, granel líquido ou carga geral, independente se vai estar ao lado ou não do eventual futuro específico, ela tem que ser alocada já para não haver congestionamento e não atrapalhar o trânsito. O Consultor Petrônio Magalhães informou que na situação presente, o porto não está movimentando granel de natureza nenhuma, está movimentando madeira, não havendo definição de um terminal de madeira, nem espaço de estacionamento para veículos de madeira, isso poderia ser analisado e ser colocado mas que não é a proposição do PDZ, o que ele propõe é que essa área se destine a implantação de terminais de graneis e os interessados teriam que se manifestar para implantar os seus empreendimentos nessa área, na forma que está prevista na Lei., só podendo se manifestar se tiver previsto no PDZ, agora áreas de estacionamentos vão depender de cada projeto, e nenhum projeto que vier a se implantar deve deixar de prever no seu desenho áreas para estacionamento, porque quando se movimenta madeira nas condições que se movimenta no Outeiro, ocorre filas e elas são decorrentes de que pode ser falta de planejamento operacional, por parte do operador, como também pode ser por falta de áreas de estocagem adequada, por procedimentos inadequados e uma série de coisas, sendo delas a insuficiência de espaço para estacionamento, e se vai pensar em fazer estacionamento porque resolve é equivoco. O Conselheiro Gabriel Gasparetto informou que na reunião passada que foi feita especificamente no Terminal do Outeiro, para conhecer e atualizar o estágio em que ele está, e que houve a participação da Comunidade, e ela mostrou a preocupação de que as carretas estavam atravancando o tráfego e seja lá qual seja o processo administrativo que está gerando isso, o fato é que existe, e que a carga geral de madeira é que está fazendo o Terminal hoje em dia, então na sua opinião tem que ser levado em conta dentro desse PDZ, que carga geral de madeira existe e vai continuar existindo e todos os Conselheiros do CAP presentes lá, assumiram um compromisso com a Comunidade de tentar viabilizar a existência do estacionamento, que entendem que procede a reclamação e que está sendo atravancado o trânsito lá, não lembrando de nenhum Conselheiro discordar dessa proposição, e nesse sentido e no momento em que o CAP aprovar alguma coisa, passa ser uma determinação para que se faça uma área de estacionamento genérico independente da sua sugestão de que não seja adequado, porque agora é um compromisso de ter uma área para estacionamento, no futuro vai ter o especifico, quando estiver cada Terminal, mas por enquanto vai ter que ter uma ao lado da portaria, ou em algum lugar porque é um compromisso que assumimos com aquela Comunidade. O Consultor Petrônio Magalhães informou que se trata de um problema operacional imediato, e a CDP poderá eventualmente chegar e analisar a melhor solução para isso, e o provimento para mais espaço para estocagem e não dando para dizer assim, a não ser analisando a operação, que pode ser a burocracia na entrada dos veículos ou pode ser algum outro tipo de ineficiência que só resolva com o pátio de estocagem. O Diretor de Gestão Portuária Nelson Simas informou que vai ser feita a área de estacionamento mas tem a plena certeza, como foi colocado pelo Consultor Petrônio Magalhães, que vão continuar as filas, mas que vão fazer a área de estacionamento dentro do Terminal, porém o que acontece hoje é que o pessoal manda o caminhão para lá sem a carga liberada, sem o despacho feito. A Conselheira Socorro Pirâmides questionou se nos trabalhos da Agenda Portos de quase todos os grupo, uma ação que foi priorizada que estão chamando de Centro Avançado de Controle dos Caminhões, e ao invés de denominar a área primária do porto para essa espera, estão trabalhando um projeto básico, estando saindo recursos no sentido de que os caminhões vão fazer a espera no formado, onde vão sendo chamados através de rádio, vão entrando no Centro Avançado recebem uma senha e o porto vai convocando, porque ele entra na Portaria faz o procedimento do ISPS CODE, e faz a sua atividade de carga e descarga, porque a movimentação de navio depender de escala de navio, dependa da carga e depende do dia, então pode considerar a área próxima da Portaria do Terminal para que se tenha uma pequena área para agilizar o procedimento do ISPS CODE, mais trabalhar o Centro Avançado, a se localizar na Augusto Montenegro, ou no local mais apropriado para a iniciativa privada explorar, achando que dentro da área do porto, a área que vai necessitar é de uma área pequena. O Conselheiro Kleber Menezes com relação a questão do estacionamento, aduziu que não é uma demanda do setor madeireiro, que hoje é a única carga firme do porto, mas uma demanda do porto, porque o derivado de petróleo, cavaco de madeira e o trigo vão sair através de veículo rodoviário, então a existência do estacionamento é indispensável, concordando plenamente com a proposição da Conselheira Socorro Pirâmides, que está em vigor em todos os lugares do mundo, esses Centros Avançados, longe da área primária, que é uma área nobre e cada vez mais difícil de se obter. Informou o que se tem é que propor mesmo que seja colocado numa dimensão pequena, mesmo que atenda no primeiro momento porque isso é uma demanda que tem que ser dada para Comunidade que os recebeu tão bem, pelo menos uma resposta que o tempo que eles despenderam com o CAP teve uma produtividade, mesmo que amanhã seja reformulada hora em esses desejados Centros Avançados venham a se implementar, achando interessante que seja uma proposta do PDZ que se manifeste que se fale da luta e da busca por esse tipo de Centro. Informou ainda que quando o Consultor foi perguntado pelo Conselheiro Gabriel Gasparetto, porque não houve, dentro do zoneamento, a locação espacial por empreendimento, a resposta foi muito bem dada quando falou que para que é o espaço, e quando não se tem fisicamente os empreendimentos se consolidando, e se começa amarrar aquilo que quanto mais solto ficar melhor, mas parece não ser essa a verdade, porque na reunião anterior uma das demandas que o Presidente da CDP mais solicitou ao CAP urgência, foi que fosse aprovado o PDZ do Terminal do Outeiro, uma vez que existiam inúmeros interessados em arrendar áreas daquele Terminal para os empreendimento mais diversos, entre eles cavaco de madeira, derivado de petróleo, cimento etc., então existe o desejo potencial de alguns empreendimentos e que não fora apenas isso, recentemente a Autoridade Portuária lançou um Edital na praça de contratação de Empresas, sítios portuários para implementações desses arrendamentos, então não pode admitir sob hipótese nenhuma que a Autoridade Portuária não tenha alocado e não tenha situado dentro da poligonal do Terminal do Outeiro, onde vai ficar o cimento, o cavaco de madeira e qualquer coisa, porque é obvio que se for uma linha de desejo não vão criar problemas, acreditando que a Autoridade Portuária já tenha esse zoneamento e loteamento e que gostaria de conhecer dentro do PDZ, como também porque não colocar o que já tem. A Conselheira Socorro Pirâmides informou que por uma questão muito simples, os estudos da consultoria é da viabilidade, é o que vão definir a espacialização de uso específico, porque o PDZ está falando que a vocação do Terminal do Outeiro são de grãos, cavado de madeira, cimento, granéis líquidos ou outros graneis, porém o estudo da viabilidade econômica que é aquele que estabelece a real necessidade, que tipo de especialização que o terminal tem que ter para fazer aquela operação ou a outra, é que define o espaço mais adequado, achando que as coisas se completam. O Conselheiro Kleber Menezes observou que na verdade, quando o interessado requer, pelo menos o que leu na nomenclatura da ANTAQ, a empresa que está sendo contratada pela CDP não é para fazer um complemento ao PDZ, essa Empresa está sendo contratada porque a ANTAQ que exigiu que agora, que para todo empreendimento para arrendamento, seja precedido de uma avaliação da oportunidade econômica do negócio. O Consultor Petrônio Magalhães a Resolução n^o 55 da ANTAQ, surgiu para fazer um ordenamento dos procedimentos de arrendamento, estabelecendo que para fazer os arrendamentos, antes tem que ter um programa que tem que estar calcado no PDZ ou seja, tem que está previsto que aquela área é para aqueles tipos de terminais então se faz o programa e feito isto é que vai se fazer as avaliações, então a ANTAQ não obriga que se faça loteamentos apenas designe as áreas disponíveis e as suas vocações de acordo com o PDZ, e o trabalho que está sendo licitado pela CDP certamente vai ter que ter, no seu conteúdo, o desenvolvimento de um programa de arrendamento sob pena de avariar um empreendimento que não vão ter um respaldo de um programa de arrendamento prévio, então as duas coisas vão acontecer ao mesmo tempo. O Conselheiro Kleber Menezes informou ser essa a sua indagação, que se algumas Empresas que compraram o Edital e questionaram se a CDP está fazendo uma licitação para contratar a avaliação do empreendimento mas os sítios não estão definidos, e o programa de arrendamento da CDP não está aprovado, não está aprovado como o PDZ não está aprovado, então como a CDP pode avaliar uma coisa cujo programa que deveria suceder o PDZ que não existe, e se existe o programa antes do PDZ, que tem alguma coisa, errada a não ser que ela esteja fazendo isso baseada no PDZ em vigor, só que não acompanhou o Edital essa definição. O Consultor Petrônio Magalhães informou que a interpretação que a sua Consultoria fez desse Edital, é que a parte referente ao Programa de Arrendamento deveria constar da proposta e da metodologia de trabalho e que vai se trabalhar nessa direção, porém existe o questionamento do conteúdo do Edital, que está examinado pela Comissão. O Conselheiro Kleber Menezes colocou que a Consultoria está fazendo a proposição pela CDP do zoneamento, e que o Consultor está apresentando pela CDP ao CAP, a proposição que a CDP entende que não é interessante que no zoneamento, no Terminal já definir essas áreas que estão sendo postas, inclusive, em licitação. O Consultor Petrônio Magalhães confirmou que é não definir previamente, e apenas definir no nível de zoneamento e não de loteamento. O Conselheiro Kleber Menezes observou que foi colocada dentro de uma única poligonal cavaco, cimento, etc., não houve zoneamento e está confuso. O Consultor Petrônio Magalhães informou que na sua visão não está assim, e que estão definindo as zonas em toda área, sendo uma única zona ou seja, todo porto seria destinado para implantação de terminais de graneis sendo isso que está sendo proposto. Informou ainda que no momento pode se movimentar o que quiser não tendo nenhum terminal implementado lá no nível de Plano de Desenvolvimento e Zoneamento, e a vocação definida, a destinação para esse espaço é que seja destinado para instalação de terminais de graneis, como não existe essa definição aprovada pelo CAP. O Conselheiro Kleber Menezes informou que de ver na poligonal porque é um estudioso da questão, já que a TRANSPETRO e a fábrica de cimento, já pediram, e para pedir tem que dizer onde quer gostaria que no PDZ e a Autoridade Portuária já está pondo em licitação, ou pelo menos deseja porque ela concordou que o empreendedor se situasse onde ele pretende. O Consultor Petrônio Magalhães informou que ainda nenhum dos pedidos que nós tivemos em mãos durante o estudo define com precisão o tamanho do navio, tipo de equipamento, etc., são manifestações de interesse ainda difusos e não poderiam deixar de sê-lo porque Outeiro ainda era uma promessa de que seria integrado, e só recentemente é que foi integrada a área do porto organizado de Belém, e como somente agora pode se pensar nisso, existem empreendedores interessados só que não entregaram projetos ainda e terão que entregar os projetos para fazer a avaliação econômica, e que isso só pode ser feito a partir da manifestação deles, que vai ter que se estudar os espaços, como vai ser a questão da compatibilidade, o compartilhamento de área de estacionamento, etc. O Conselheiro Kleber Menezes manifestou sua decepção pelo grau de incerteza com que o zoneamento está sendo apresentado e que gostaria de tê-lo visto de outra forma mais clara. O Conselheiro Gabriel Gasparetto informou que eles tem que avaliar essa questão da interpretação de zoneamento do Consultor, e só a definição genérica de que essa área tudo pode ser feito e uma eventual do CAP que deseja de fato o zoneamento seja algo mais para loteamento para que eu como um investidor e empresário avalie o interesse as vezes o posicionamento do zoneamento, do loteamento que o PDZ já tenha autorizado como uma certa atividade que vai influir o seu desejo, irá se esforçar para apresentar um projeto e depois a CDP lhe aloca, encosta na rua e no fim, e aí inviabiliza o projeto que ele achava que ia ficar encostado na área da água isso é imprescindível para que o investidor avalie o seu interesse e já saber a delimitação física ou seja, qual é área prevista para atividade dele. O Consultor Petrônio Magalhães informou que no campo teórico é muito interessante e no campo objetivo, no funcionamento factual das coisas, ocorre que o interessado vem apresentar um projeto ele vem fazer o que se chama negociação, ou seja, ele virá discutir as diversas hipóteses para localização, pelo menos é o que acontece de forma geral para poder manifestar o seu projeto, e a equipe de projetista ou consultores que ele eventualmente contratar vem até o ambiente do porto para poder discutir, isso é um processo natural e normal, não vendo inconveniente em dizer que essa região toda destina-se a instalação de terminais de graneis sendo isso é uma questão de visão e que a do Conselheiro Gabriel Gasparetto é diferente e respeita, se definirem para quatro ou cinco lotes, fica uma coisa que vai amarrar as dimensões dos projetos que não se sabe previamente quais são as definições do processo industrial, se o que vai ser feito vai chegar a influenciar na definição das instalação como um todo espaço. O Conselheiro Gabriel Gasparetto informou que o Consultor tem mais experiência e bons argumentos talvez se pudesse fazer um meio termo, ou seja se mais para frente o CAP como um todo entender isso, aprovar em algum momento quando o CAP se julgar convencido de que as linhas gerais estão adequadas, e as vocações mesmo não sendo vocações, são reconhecimento de alguma atividade que vão legitimamente ter direito permanente do uso de carga geral para madeira, então tem que deixar claro que é imprescindível para um segmento tão importante como é a madeira e o todo, fica aprovado para essas atividades, legalizou-se o direito das empresas pleitearem à CDP os interesses que elas tiverem daquelas empresas e setores que a própria CDP usou como argumento do CAP agilizar uma eventual aprovação como: cavaco de madeira, cimento, graneis líquidos etc,. aguardando o recebimento disso e essas Empresas detalham os seus projetos, e a CDP resume aquilo que foi apresentado e traz de volta no prazo que se abra para o CAP avaliar uma segunda etapa, em função agora da realidade de interessados de fato querem para x setores e segmentos e que demandam x espaços de áreas, porém a CDP poderá apresentar a sugestão dela, de onde vai delimitar, para que o CAP numa segunda etapa viesse a aprovar o loteamento. O Consultor Petrônio Magalhães informou que o que vai acontecer é exatamente isso, ou seja, uma coisa é dizer que manifestem interesse nessa área para isso manifestou interesse, esse processo tem que passar por algum momento pelo CAP, porque vai ter que aprovar o arrendamento, e esses aspectos todos vão ter que ser negociados com o CAP não sendo uma questão de vontade autoritária que vai prevalecer. O Conselheiro Carlos Alberto Leão concordou com as colocações feita pelo Conselheiro Gabriel Gasparetto, porque tem muita indefinição com relação ao Porto do Outeiro, a logística do porto, que envolve desde da Eclusa quando se pensa em graneis, e que então diante dessas indefinições a sua sugestão é exatamente essa de se aprovar dentro do conceito que foi colocado, tentando atender o que foi discutido na reunião no Outeiro, e logicamente quando tiver o programa, o projeto, mais especifico, isso vem para o CAP. O Conselheiro Kleber Menezes reafirmou que, na verdade, a sua aprovação a essa sua proposição, estará condicionada aquilo que de alguma forma o que foi aventado na reunião os arrendamentos na medida em que eles forem surgindo eles venham para deliberação do CAP, porque estando dentro do PDZ regimentalmente pela Lei dos Portos não tem porque ser submetido ao CAP cada processo de arrendamento, no momento em que está dentro do PDZ o interessado requer à Autoridade Portuária que põe em licitação, só havendo submissão ao CAP no caso de ele não cumprir o prazo regimental de trinta dias, daí cabendo ao interessado o direito de recorrer ao CAP. Solicitou que ficasse caracterizado, sugerindo que seja colocado em votação a indefinição de loteamento ou seja a falta de melhor definição e dos critérios do zoneamento, inclusive da sua locação espacial, que permitam a aprovação desse PDZ para o Terminal do Outeiro, atendido o pedido da CDP, desde de que os processos de arrendamentos venham obrigatoriamente a serem analisados pelo CAP. O Consultor Petrônio Magalhães informou que chegou-se a nível de consenso, de que o zoneamento pode ser esse, desde que se coloque que o armazém de carga significa uma possibilidade de movimentação de carga em geral, e os estacionamentos deverão ser previstos, que deverá ser atendida, e o compromisso de atender emergencialmente, e que área de expansão passe a denominar-se área de interesse portuário, e os processos de arrendamento no momento oportuno, busque o respaldo do CAP porque é prudente e inteligente se fazer isso. . O Conselheiro Marcelino Cavalcante manifestou-se que a idéia do Conselheiro Kleber Menezes é boa no caso do arrendamento, mais desde que o arrendamento fique consignado no PDZ, que necessariamente para lotear qualquer área tem que passar pelo CAP. O Consultor Petrônio Magalhães informou que com relação ao PORTO DE VILA DO CONDE o proposto é quase o atual, não há praticamente nenhuma alteração em relação ao atual, com exceção da previsão aqui de forma muito preliminar de TAC Terminal de Alumina e Carvão, a ALBRAS/ALUNORTE está sugerindo a abertura de um novo Terminal, e solicitou que se colocasse a previsão disso no PDZ, então há manifestação de vontade para poder fazer um arrendamento de um Terminal, e Vila do Conde é um tipo de instalação portuária nitidamente que tem um desenho todo vinculado historicamente a um complexo de alumínio e posteriormente alguns outros projetos que foram se instalando lá, e que fazer um PDZ para um projeto desse tem algumas coisas que parecem com o Terminal de Outeiro ou seja, é a partir de interesses específicos manifestados que vai se buscar os espaços e instalar. Informou que como Vila do Conde tem mais história e mais localização então as manifestações já carimbam mais ou menos os lugares pretendidos, deixando claro que o TAC está indicado de forma esquemática, significa que sendo o PDZ proposto incorporando apenas essa alteração ele implicaria em poucas mudanças, apenas que o interessado já teria cobertura de que está previsto no PDZ a localização de um terminal nessa posição. O Conselheiro Paulo Brandão procedeu algumas considerações a respeito do documento que foi encaminhado de “Proposta de Atualização do PDZ do Porto de Vila do Conde”, onde se verifica que há um completo esquecimento de uma carga que vai movimentar mais do que alumínio no PVC, e que toda a abordagem metodológica passa a diferenciar-se daquela utilizada na análise e proposições do porto de Belém, este definido como porto comercial, o Porto de Vila do Conde foi definido pelo Ministério dos Transportes definiu como porto estratégico. Informou que na proposta e que foram um poucos portos brasileiros pelo atual Ministro dos Transportes como porto estratégico, se fala aqui em toda movimentação do Porto de Vila do Conde em carvão, bauxita, soda cáustica, óleo combustível, fertilizante, alumínio, caulim, mais em nenhum momento cita contêineres, e verificando o documento entregue no CAP há previsão de movimentação de carga para os próximos cinco anos com suas respectivas pranchas operacionais e no que se refere a contêineres está completamente errado, cita uma movimentação de 700 toneladas dias, isso significa 24 contêineres por dia ou seja um contêineres e meio por hora, quando na realidade o PVC opera numa faixa de 18 a 24 contêineres por hora, e esse documento na mão de alguém do Ministério dos Transportes, destorce realmente a realidade com referência a contêineres, e que também mostra uma perspectiva de 68 mil toneladas de contêineres para 2005, é uma realidade muito abaixo daquela praticada hoje no Porto de Vila do Conde, porque movimenta mensalmente uma faixa de 30 mil toneladas de contêineres e a perspectiva de movimentação para ano de 2005, chega mais ou menos 450 mil toneladas, muito superior a movimentação indicada para alumínio, portanto a movimentação de contêineres no Porto de Vila do Conde, na realidade apontada aqui é outra, a média do contêineres embarcada no Pará é de 25 toneladas, se considerar o ano de 2005, vai se movimentar 2 mil contêineres em Vila do Conde, se chega a 50 mil toneladas/mês, então, em nenhum momento se verifica a citação de alguma coisa com referência de uma carga que depois de todos os graneis movimentados em Vila do Conde vai ser a carga de maior importância para o Porto, uma vez que carga que vai mais movimentar tonelada, excetuando o granel e viu que não foi levado em consideração isso, questionando como pode preparar um PDZ sem considerar a movimentação de contêineres, e que no Relatório não tem citação nenhuma, não sabendo quais foram os dados que o Consultor se baseou para preparar essa proposta, sem mencionar a importância do que significam os contêineres no Porto de Vila do Conde, principalmente com a cabotagem, devendo ter quatro navios de cabotagem com uma movimentação mínima estimada em 10 mil toneladas, não estando nem considerando isso, sim considerando oito navios, seis de longo curso e dois de cabotagem, isso representando 50 mil toneladas/mês e nada disso é mencionado nessa proposta de PDZ, desprezando uma carga de tamanha importância que é a movimentação de contêineres. O Consultor Petrônio Magalhães informou que não há nenhuma visão de desprezar a movimentação de contêineres porque tem uma característica muito interessante, porque ela é muito infiel, porque de repente deixa de movimentar num canto e passa para outro que oferece melhores condições operacionais, custos ou melhores relações etc., e no Porto de Vila do Conde nos anos de 2003 e 2002 a movimentação de contêineres foi insignificante, ela passou a ocorrer e as novas linhas que passaram a freqüentar lá começaram a ocorrer no ano de 2004, sendo a movimentação de contêineres em Vila do Conde que era basicamente de importação de insumos para o complexo alumínico, e com a construção da Alça Viária então houve a possibilidade de se fazer embarque de contêineres que atualmente são movimentados no porto de Belém, através do Porto de Vila do Conde, e trata-se de uma questão de opção de incentivar a movimentação de contêineres num porto ou no outro, dependendo das condições operacionais que se ofereçam ou num ou outro, e ainda se há uma área de um Terminal que é o CONVICON e ele pode movimentar esses contêineres nas instalações existentes as quais estão desenhadas para movimentações de graneis, pode movimentar contêineres mas não como um terminal de contêineres, então movimentar contêineres se movimenta em qualquer lugar mas não num espaço adequado para se criar um terminal de contêineres do ponto de vista de local de embarque e descarga, no ponto de vista de pátio e local para estocagem é muito bom, agora operacional não lhe parece uma questão adequada. O Conselheiro Gabriel Gasparetto comentou que sobre a questão do contêiner, no resumo apresentado, diz que além de não estimular, não faz sentido assim dentro das projeções de movimentação e das características de navios que deverão atender aos serviços de transportes da região, a proposição de criação de terminais especializados para exportação de madeiras e a expansão da movimentação de contêineres em Vila do Conde, é algo mais desestimulante o não reconhecimento da importância desse segmento. O Conselheiro Geraldo Magela informou que gostaria de tirar algumas dúvidas, até por uma questão de coerência entre redação, resumo e o que está no PDZ, na página 13, no item 3, fala da questão da destinação de berço de atracação, fala que o berço 201 deverá dedica-se a descarga de coque, piche e carvão, no resumo que foi encaminhado, via e-mail ontem, consta que o berço 201 passa a destinar-se a importação coque, piche e alumínio, então o que o Conselho iria analisar coque, piche e carvão ou coque, piche e alumínio, seria a primeira pergunta. A segunda seria qual o critério que a Consultoria e a Autoridade Portuária colocaram para definição dessa destinação. O Consultor Petrônio Magalhães informou que os critérios foram os seguintes, a metodologia de planejamento portuário em geral utiliza o dimencionamento e a destinação dos berços em função da demanda e da metodologia de manuseio, como por exemplo o berço 101, que antes destinava-se a movimentação de descarga de bauxita e embarque de alumina e hidrato de alumínio, com a expansão do complexo alumínico e com o aumento da importação de bauxita indicou a especialização do berço 101 dobrando a sua capacidade de descarregamento para poder atender essa demanda. Informou ainda que a Consultoria anterior recomendou que fosse colocado mais um descarregador, dobrando a capacidade de descarga, e mesmo assim o berço ficaria com a utilização 70 a 80% elevada, não se trabalhando com previsão de utilização de berço, mais do que isso o recomendável em geral é em torno de 45 ou 50%, porque é a mesma razão que a gente tem quando chega a um local de atendimento qualquer, quanto mais tempo o ponto de atendimento for utilizado, maior vai ser a fila, então no modelo de planejamento é aproximadamente o balanço seria o seguinte: berço esperando o navio e navio esperando berço, é esse balanço a otimização desse modelo é que leva a definição do uso de cada um dos berços, então a quantidade de bauxita ser importada para o complexo aluminico indicou o berço 101 como um berço para ser utilizado especificamente para isso não dando para usar para outra coisa mais do que isso, inclusive não tem espaço físico para isso, sendo o berço 102 a mesma coisa: as exportações de hidrato de alumina indica que esse berço deve se especializar nessa direção, retirando a movimentação de coque e piche, então o que se fez, e praticamente já está concretizado, levou-se para o berço 201 os descarregadores de coque e piche, sendo o projeto é que se leve para lá, e colocar inclusive transportadores para eficiência adequada, supondo-se que a produtividade teórica dos equipamentos, aproximadamente, é quem vêm sendo obtida no momento seja alcançada, então o berço 201 seria utilizado para movimentação de coque, piche e carvão. O Conselheiro Geraldo Magela perguntou qual o motivo de se utilizar o berço 201. O Consultor Petrônio Magalhães respondeu que é pela menor extensão de transportadores, certamente sendo essa a opção que foi feita. Informou também que o berço 202 seria uma outra opção desde que se fizesse a dragagem e o uso de rebocador, sendo possível que seja a opção sendo uma questão de definição e de escolha, tendo que ter um berço especifico para colocar os equipamentos, e que a questão do carvão ou alumina, é o seguinte: a ALBRAS/ALUNORTE esclareceu que está querendo movimentar carvão com os mesmos equipamentos que movimenta bauxita, então ela acha que a quantidade de navios que vai trazer carvão é pequena, então ela pode utilizar o berço 101, e tiraria a movimentação do berço 201, que ficaria basicamente para coque e piche. O Conselheiro Geraldo Magela informou que a sua dúvida é a seguinte, se analisar a engenharia de projeto, analisar lay-out e analisar custo/investimento, seria muito mais adequado colocar essa destinação para coque e piche para o berço 202, e observando quis de saber o critério para poder entender como se chegou a essa conclusão, porque se for observar a movimentação de coque e piche, eles permanecem estáveis de 2004 até 2013, estando na faixa de 120 mil toneladas e 60 mil tonelada de piche, respectivamente, e quanto ao carvão que ele estava entendendo que teria hoje, a movimentação é zero, então porque iria se priorizar uma movimentação se hoje é zero, não vê coerência nenhuma, pelo menos no que estava escrito, agora com essa explicação deu um esclarecida melhor, ou seja, a movimentação de um outro produto que é o fertilizante, se teve um aumento de 300% na movimentação de fertilizantes nos últimos três anos, e está previsto o aumento de 700% para os próximos 10 anos de movimentação, estando saindo de zero de movimentação em 2000 para chegar praticamente que é o que consta na faixa de 750 mil toneladas e posteriormente, dois milhões e meio de toneladas e com a liberação da BR-163 que vai sair agora e a questão da competitividade do Estado do Pará, para fazer produção de fertilizantes e atender o Norte e Leste do Mato Grosso não tem dúvida que vai ter esse aumento, então o Porto de Vila do Conde vai ser um grande porto importador de fertilizante sim, e pelo que estão analisando não faz sentido nenhum a priorização, por exemplo do berço 201 hoje para coque e piche, sendo em termos de lay-out e investimentos seria melhor utilizar o 202 e simplesmente esquecendo o fertilizante, que é uma carga hoje que movimenta, que tem empresa instalada como grande potencial de crescimento e não se dá nenhuma solução, que a gente observa no quadro resumo que a movimentação projetada de fertilizante não terá condições de ser atendida estando claro e escrito, e nesse caso, quer saber qual seria a solução? O berço 300 é o futuro quais os recursos? Quando vão ser? Já está no Orçamento? O Consultor Petrônio Magalhães respondeu que em geral o que se utiliza é o seguinte: se alguém tem uma carga a movimentar e está interessado a movimentar, o Porto de Vila do Conde tem no seu PDZ a previsão de espaço para isso, então ele vai manifestar seu interesse para movimentar a sua carga num terminal específico, e fazer negociação sob o compartilhamento dos investimentos, e que não imagina se montar um terminal especifico para movimentação de graneis sólidos que não seja com a participação intensiva do interessado, como aliás foi feito no Porto de Santarém, onde a Cargill investiu no berço de atracação especificamente, então nesse caso deve se imaginar que haja compartilhamento dos investidores. O Conselheiro Geraldo Magela comentou que a questão de grãos e fertilizantes são complexos, e equipamentos totalmente diferenciados, não tendo nada a ver um com outro, é incompatível se descarregar fertilizantes e soja ao mesmo tempo, que é um produto que não pode ter contaminação, sendo a soja um produto alimentício e o fertilizante um produto químico. O Consultor Petrônio Magalhães informou que pensava igual ao Conselheiro Geraldo Magela, até ver a BUNGE sugerir a construção do berço 401 em São Francisco do Sul, para descarregar trigo e fertilizante, e propor um terminal de granel sólido com os mesmos equipamentos e os mesmos transportadores para as duas coisas. O Conselheiro Geraldo Magela informou que, continuando a análise, o que a Autoridade Portuária está propondo em termos de PDZ por exemplo, é excluir o fertilizante, que é uma carga que vai ser um dos maiores crescimentos em termos de movimentação percentual no porto, dando destinação em termos de PDZ, para outros produtos e outro tipo de carga. Quis saber qual a solução que vai ser dada hoje para a Empresa que já está instalada, hoje, procurar outro destino fora do Estado do Pará? O Consultor Petrônio Magalhães informou que acredita que não seja isso, e o que está se fazendo é buscar espaço para atender ao máximo possível a todos os interessados, e espaço para se montar um terminal de fertilizantes nos atuais 4, 5, 6 berços que existem seria complicado, então imaginou que o berço 202 nessa análise sequer seria utilizado para operação porque a resistência existente no meio ao uso de rebocadores era muito acentuada e Belém até hoje não usa rebocadores e tem problemas de atraso de atracação e desatracação de navios por causa das correntes de maré, sendo uma coisa que tem que ser avaliada, podendo ser com a introdução de um rebocador, podendo trazer economia de tempo de demora do navio que justifique além da economia, com respeito a segurança, porém desprezar o fertilizante seria insensatez e a movimentação de fertilizantes merece um terminal especifico, porque a projeção é muito grande que não precisa ter as mesmas características dos existentes. O Conselheiro Geraldo Magela informou que no item 9, no caso do manganês e ferro gusa, que estão prevendo é que já tem uma movimentação e estão crescendo com ela não estando previsto nada no PDZ. O Consultor Petrônio Magalhães informou que são movimentações previstas para este ano e começaram a aparecer agora, e que na época da elaboração do Plano, falava-se que teria uma intenção difusa, e o que acontece são que as características do Porto de Vila do Conde é de porto para cargas especializadas como manganês, ferro gusa, e merece um estudo específico, e se não está previsto no PDZ não tem problema, estuda-se e propõem-se a alteração do PDZ no momento oportuno. O Conselheiro Geraldo Magela informou que cabe ao CAP, dentro das atribuições dele, no Art. 30, inciso IV, ou seja, promover a racionalização e otimização do uso de instalações portuárias, isso é competência e função do CAP, e analisando esse aspecto todo com a Empresa já instalada, no seu entendimento não está adequado e não se pode aprovar tal proposição da maneira que está colocada, porque tem uma Deliberação e tem uma Comissão que está estudando essa priorização e essa destinação, não devendo aprovar um PDZ direcionando, com vários pontos falhos, pelo menos no seu ponto de vista, e se o trabalho da Comissão ainda não foi concluído. Sugeriu que se colocasse em votação para suspensão da aprovação do PDZ do Porto de Vila do Conde, até que se conclua os trabalhos da Comissão ou no mínimo que se exclua do PDZ essa nova destinação até que se conclua os trabalhos. O Conselheiro Gabriel Gasparetto informou que dentro de alguns itens que já foram comentados sobre o PDZ do Porto de Vila do Conde, parece claro que se tem uma questão importante que envolve os berços e a utilização deles, tem uma Comissão criada que ainda está analisando e não concluiu os trabalhos porque só hoje recebeu os elementos importantes para serem considerados, e no mínimo, por causa desse item já era motivo para estar impedido de hoje poder aprovar o PDZ do Porto de Vila do Conde. Na sua opinião deve-se ter que ter a conclusão dos trabalhos da Comissão, que embasará a Empresa contratada para cotejar com a visão que ela tem e avaliar, o que ela acha e insistir no ponto de vista dela e o CAP depois resolveria. Informou ainda que o primeiro ponto comentado pelo Conselheiro Paulo Brandão, que acha que tem que deixar claro na menção dos PDZs, a visão que o CAP tem estrategicamente de certas atividades ou segmentos são importantes e prioritários, ainda que as vezes individualmente possam ser muitos pequenos comparados com cargas que movimentam graneis que são muitos grandes, mas tem que estar mencionado especificamente que embarques de contêineres é uma atividade prioritária, e que já vem se consolidando com perspectiva de crescer bastante e se não fosse assim não teria criado através de licitação o Terminal de Contêineres, e que há bastante incongruência no trabalho apresentado questionando até a confiabilidade da forma como foi apresentada. Colocou que na apresentação do PDZ do Terminal de Miramar o Consultor Petrônio Magalhães disse que não tinha mudado quase nada, mas o ponto mais importante que era o cancelamento da possibilidade de fazer o píer 3 foi eliminado e não foi colocado com nenhum comentário para lhes facilitar o trabalho, e se o Conselheiro Kleber Menezes não tivesse lembrado e só quem fosse ler o PDZ em vigor, que iria saber que o Píer 3 existia e poderia passar de existir agora, e aqui já foi comentado, no caso especifico, o uso do berço 201 para duas atividades diferentes, isso é outro elemento que se tem que avaliar para poder votar, como também há muitas modificações que precisam ser feitas, tendo a questão dos investimentos que estão tratando do horizonte de vinte anos, tem que se pensar na existência do TAC, do TGS, na possibilidade de vir a se exportar carne como o Conselheiro Danilo Remor comentou hoje, e que não viu nada prevendo a questões de terminais frigoríficos. Informou que se existe essa possibilidade real, é um fato que já deveria levar em conta para mencionar, então tem 10 itens muitos importantes que merecem um aprofundamento dos estudos e voltar mais para frente um delineamento, e enquanto não houver a conclusão do trabalho da Comissão, não adiantará ele voltar aprovação porque é um elemento muito importante, pois se tirar fertilizante de prioridades dos berços e a solução pode ser um terminal especifico, então tem que ser considerado como uma proposição de solução, dentro do PDZ, a construção de um terminal especifico, e o custo disso, não é só se o custo vai ser arcado pela iniciativa privada, que possa vir a se interessar, mas pode ser que se entenda que estrategicamente o Governo tenha que vir faze-lo, e dentro do PDZ isso é um elemento para tentar se negociar com o Governo se esse é um custo que ele assume ou se vai ser licitado no futuro. O Diretor de Gestão Portuária Nelson Simas informou que concorda que o PDZ do Porto de Vila do Conde merece um estudo mais aprofundado, achando que a Comissão recebeu subsídios e foram colocados pontos relevantes como foram colocados pelos Conselheiros Paulo Brandão, Geraldo Magela, e podendo ser deixado para uma outra reunião. O Consultor Petrônio Magalhães solicitou a palavra para se posicionar pessoalmente e profissionalmente, e a Empresa para onde trabalho sobre a sua competência e a sua responsabilidade com respeito a elaboração de Planos Diretores. Informou que eles tem experiências há bastante tempo, portanto é um pouco duro escutar que algumas coisas que estão propostas parecerem não ser objetos de estudos aprofundados, e que foi objeto de estudo aprofundado e além de apresentadas indicações de como resolver esses problemas, chegando e avaliando as coisas da forma mais criteriosa e mais competente possível, tendo portanto que oferecer reconhecendo que não são os únicos que podem opinar, aceitando as ponderações de todas as pessoas, respeitando as opiniões, mas que tem experiências e que fizeram esse trabalho com a proficiência que dispunham, sendo o que gostaria de registrar. O Conselheiro Marcelino Cavalcante ressaltou que o critério que a ALBRAS/ALUNORTE sempre teve um critério muito grande, e quando quiseram expandir, e sempre em conjunto com a CDP, de se ter um critério de como fazer isso, e principalmente fazer estudo de taxas de ocupações e a capacidade operacional não só do Porto mas a capacidade operacional do equipamento, e só para terem uma noção, nos últimos oito anos, foi movimentado em torno de 4 milhões de toneladas, e hoje estão fechando o ano de 2004 com 8,5 milhões de toneladas, e em 2006, com 12 milhões de toneladas, então basicamente estão triplicando a sua movimentação em torno de oito anos, e logicamente sempre tiveram a parceria com a CDP, onde eles sempre investiram no Porto ressaltando o investimento que a TRANSNAV está fazendo com a construção do Terminal de Contêineres no Porto de Vila do Conde, achando que os outros usuários precisam utilizar dessa mesma parceria e também mostrar claramente que quem está no porto precisa ter essa produtividade e precisa aumentar essa capacidade, e a ALBRAS/ALUNORTE não está lá para tirar o mérito de ninguém e nem tampouco inibir ninguém de realmente progredir, está incentivando o uso do rebocador que é um custo grande, precisando em conjunto, trabalhar os dados para que se chegue numa condição que seja boa para todos e, logicamente, que a Comissão que foi instituída pelo CAP está estudando isso, achando que os outros usuários precisam investir no porto como a ALBRAS/ALUNORTE está investindo. O Diretor Presidente Ademir Andrade informou que está acompanhando as discussões e acha que as opiniões dos integrantes do CAP são extremamentes importantes, tendo sido levantadas ponderações muito válidas, entendendo que realmente já havia pedido para retirar o Porto de Belém para apreciação, considerando que Belém é uma área complicada na questão do PDZ, e agora Porto de Vila do Conde, e vê que ainda há determinadas divergências até mesmo em relação ao Terminal de Miramar. Solicitou ao CAP, a aprovação do PDZ do Porto de Outeiro, já tendo sido assinado pelo Presidente da República o Decreto que incorpora a área do Outeiro no Porto Organizado de Belém, sendo publicado no Diário Oficial da União, só faltando aprovar esse PDZ. Informou também que a Empresa de Auditoria Independente que vai fazer os estudos e preparar todo o processo licitatorio, devendo a licitação ser aberta no dia 13.10.2004, apelando aos integrantes que antes de concluir a reunião, que se não for possível aprovar os PDZs dos outros portos, que pelo menos o do Porto de Outeiro tenha o seu PDZ aprovado, assumindo o compromisso pessoal de trazer ao conhecimento do CAP, antes de colocar qualquer processo de arrendamento em licitação, trazer o plano de investimento, a forma de utilização para ouvir, por entender que o CAP tem o conhecimento para interferir e decidir pelo melhor e, quando houver divergência virá para maioria decidir, assumindo o compromisso, como Presidente da Empresa de toda e qualquer licitação para arrendamento no Porto do Outeiro, trazer antes para conhecimento do CAP, porem sendo fundamental que hoje seja aprovado o PDZ do Porto do Outeiro para que se possa dar prosseguimento a esse trabalho. O Conselheiro Gabriel Gasparetto sugeriu o encaminhamento dessa proposição para votação, uma vez que já se teve bastante debate sobre o Terminal do Outeiro e se chegou a um consenso, então seriam os seguintes pontos que foram elencamos como necessários, e havendo a concordância da CDP, para se levar a votação, o reconhecimento da atividade de carga geral, seria incluído dentro do PDZ do Terminal do Outeiro, ainda que possa não ser atendido como vocação, mas que fique claramente especificado de que a carga geral é uma atividade que legitimamente utilizará daquele porto, até porque hoje é a única, e que gostariam que ficasse claro, especificamente a carga geral, uma vez que assumiram um compromisso com a Comunidade local de encontrar espaço físico para estacionamento das carretas que hoje estão atravancando a Rodovia, e que isso seja delimitado o espaço físico, e especificamente como não conseguiram ver dentro do zoneamento que a CDP propôs já uma delimitação de espaço físico para as várias atividades como: graneis sólidos, graneis líquidos e a conclusão que chegaram é que poderiam a aprovar o PDZ, condicionado aquilo que o Presidente da CDP já se antecipou e assumiu o compromisso pessoal de que nenhum processo de licitação e arrendamento seria levado adiante sem que antes viesse a ser trazido ao CAP, para que ele opinasse, argumentasse e de maneira majoritária ou consensual, tomasse a sua deliberação para a CDP levar adiante o processo, como também a inclusão e troca de nome da área que pertence a CIBRASA, passe o nome de área de interesse portuário, dentro desse encaminhamento e se houver a concordância, se levaria adiante e como bloco votassem. O Conselheiro Carlos Alberto Leão sugeriu também a inclusão daquilo que foi uma reivindicação da Comunidade de que o outro lado da BL – 010, e que se coloque como área de interesse portuário. O Consultor Petrônio Magalhães passou para o PORTO DE SANTARÉM, onde não há praticamente proposição de nenhuma alteração, e no PDZ proposto já colocou-se um navio atracado porque o berço já está sendo utilizado tanto no lado externo para carregamento de navios, quanto do lado interno para descarregamento de barcaças com sugadores, estando funcionando com um índice de produtividade excelentes. Informou ainda que as áreas existentes há uma previsão de na área denominada 1 para estocagem de contêineres e carga geral, e a Consultoria achou interessante preservar a possibilidade de estocagem de madeira não conteinerizada nesse pátio, a área 2 que é a área de expansão portuária; a 2-A denominada de área de ampliação da área 2; área 3, denominada área de expansão portuária; 3-A área de ampliação da área 3; área 4 área arrendada para a Cargill Agrícola, área 4-A, área de ampliação; 4-B área de ampliação; 5 – área FOGAS; área 6 área de expansão portuária; área 7- Shell/Sabbá e área 8, área de interesse do Terminal de Fertilizante e Grãos, não havendo nenhuma mudança com exceção de se colocar essa área para contêiner. O Conselheiro Kleber Menezes informou que na sua opinião, está tendo uma mudança grande no PDZ existente tanto as área 2 e 2-A, na área 1, estava seccionada até a metade da área proposta, que seria a ampliação do pátio de cargas gerais e contêineres, tirando a Administração do Porto e trazendo para confluência da Cuiabá com a Av. Tapajós, entretanto as áreas 3 e a 3-A, e as áreas 2 e 2-A, eram áreas para arrendamento para instalações graneleiras, e como está proposto está como área de consolidação de cargas, não mais áreas para grãos, que seriam áreas únicas e exclusivas para grãos, na área 8 está dizendo “área de interesse para terminal de fertilizantes e grãos”, e seria utilizadas pelas empresas Cargill, Multigrain e Bunge. O Diretor Presidente Ademir Andrade informou que ele está interessado numa área para receber fertilizantes, misturar o fertilizante e vender na região, e que a sua conversa com ele foi a seguinte: se eles pretenderem receber esse fertilizante através de um novo Terminal, ou seja, a construção de um píer, nesta hipótese a CDP poderia licitar essa área de forma que eles ganhassem para fazerem um píer para trazer os navios graneleiros com fertilizantes para serem desembarcados, misturados e vendidos na região, e caso eles não desejem fazer a construção de um novo píer para receberem os fertilizantes, eles pegariam uma dessas áreas fora do porto, fora da área alfandegada e construiriam a sua fabrica e descarregariam no píer normal, então está dependendo da definição do interesse da Cargill e tem pessoas interessadas nessa área para mexer com combustível, agora se a Cargill disser que quer fazer um novo píer para receber navios com fertilizante, fora isso se a Cargill quiser apenas fazer uma fabrica para misturar adubo, a sua opinião é de que ela faça numa área fora da área alfandegada. Informou que uma outra questão que coloca sempre em duvida é a questão dos dolfins que foram deixados, qual seria a estratégia desses dólfins, seria um novo Terminal Graneleiro ou a hipótese que sentiu mais na região que ao invés de aproveitar esse píer para fazer um Terminal Graneleiro, fazer o prolongamento do píer para ampliar o píer que teriam contêineres, pensando no futuro com o asfaltamento da Santarém-Cuiabá, toda a carga da Santarém-Cuiabá que hoje segue para o Porto de Paranaguá, viria para o Porto de Santarém, sendo hipóteses que ele mesmo não tem clareza de qual é o caminho que deve ser tomado, e estão fazendo um estudo com todos os usuários para definir, embora o PDZ tenha pensado, mais existe essa hipótese que deixa dúvida sobre o processo. O Conselheiro Kleber Menezes solicitou que o PDZ ficasse para discutido posteriormente, porque está complicado da forma como foi apresentado. O Sr. Presidente informou que, dentro das proposições dos Conselheiros Kleber Menezes e Gabriel Gasparetto, colocou em votação a aprovação do PDZ do Terminal do Outeiro, o que foi aprovado por unanimidade.

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ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Ao encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e informou que a próxima reunião realizar-se-á nos dias 11 e 12.11.2004. Nada mais havendo a tratar, eu, DÉBORA SALES LOBATO, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, foi assinada por mim e pelos Conselheiros. Belém, 07 de outubro de 2004.

ELÓI PORTELA NUNES SOBRINHO

Presidente

CONTINUAÇÃO DA ATA DA 8^a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DE BELÉM, VILA DO CONDE E SANTARÉM