PRESENÇAS:

AUSÊNCIAS

JUSTIFICADAS:

 MARTINHO CÂNDIDO VELLOSO DOS SANTOS e ELÓI PORTELA NUNES SOBRINHO – Representantes do Governo Federal,  RUDAJÁ DIAS DANTAS – Representante do Governo do Estado, JOSÉ ANDRADE RAIOL – Representante dos Municípios,  CARLOS ACATAUASSÚ NUNES – Representante da Administração do Porto, MARCELINO CAVALCANTE DA SILVA NETO – Representante das Instalações Portuárias Privadas , PAULO ROBERTO BRANDÃO – Representante dos Demais Operadores Portuários Privados, EDIVALDO DO NASCIMENTO BATALHA e EDVALDO MELO SOUZA – Representantes dos Trabalhadores Portuários Avulsos,  SEBASTIÃO LÚCIO BENEVIDES ARAÚJO e  OLÍVIO SOUZA DA COSTA – Representantes dos Demais Trabalhadores Portuários, DEMORVAN JAIME TOMEDI  – Representante dos Exportadores e Importadores de Mercadorias e DANILO OLIVO CARLOTTO REMOR  – Representante dos Proprietários e Consignatários de Mercadorias. Como convidados, os Srs. Kleber Ferreira de Menezes – Diretor de Gestão Portuária da CDP, Otílio Nélio da Conceição – Gerente de Fiscalização, Normatização e Controle da CDP, José Luis Castro – Administrador do Porto de Belém e Agostinho Raiol da Cunha -  Supervisor de Gestão Portuária da CDP.

 EDUARDO LOBATO CARVALHO, EDIVALDO DO NASCIMENTO BATALHA, ELIAS SALAME DA SILVA, ROBERTO SEIXAS SIMÕES.

1.

EXPEDIENTE:

1.1 -

Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior.

Foi lida e considerada aprovada a ata da reunião anterior. 

1.2 -

Assinatura de Termo de Posse de Conselheiro. Foram assinados os Termos de Posse dos Conselheiros GABRIEL DA SILVEIRA GASPARETTO (Titular) e DEMORVAN JAIME TOMEDI (Suplente), como Representantes dos Exportadores e Importadores de Mercadorias, designados  pela Portaria Ministerial n⁰ 399, de 30 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2001, bem como do Conselheiro PAULO ROBERTO BRANDÃO (Suplente), como Representante dos Terminais Retroportuários, designado pela Portaria Ministerial n⁰ 342, de 20 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2001.

2 -

ORDEM DO DIA:

2. 1-

Análise de custos no porto de Belém,  bem como proposição de revisão tarifária da CDP. O Diretor de Gestão Portuária, Kleber Menezes, com base nas solicitações feitas na reunião anterior, procedeu a explicação da análise da situação conjuntural do porto de Belém, relativa ao  período dos últimos 5 anos, verificando-se o quadro evolutivo de receita e despesa. Inicialmente mostra os indicadores que apresentam os agregados de custo dos últimos cinco anos, procedendo uma análise crítica e detalhada sobre a situação do porto de Belém nesse período. A apresentação detalhada dos componentes das receitas portuárias e industriais, evidenciou a baixa remuneração auferida pelos portos que operam com carga Geral. Quanto às despesas, justificou-se item a item, também evidenciando os elevados custos de pessoal e serviços gerais relacionados com o perfil das cargas movimentadas. Após diversos debates, restou como dúvida, levantada pelo Conselheiro Gabriel Gasparetto e referendada pelos demais Conselheiros, os critérios adotados pela CDP referente à apropriação dos custos da “Holding” para cada unidade portuária, que atualmente estabelece percentuais de 27% para o Porto de Vila do Conde, 25% para Belém, 22,5% para o Terminal de Miramar, 10% para Santarém e Macapá e os 5% restantes  para os demais portos. Embora justificados pelo Diretor de Gestão Portuária, Kleber Menezes, esses índices não foram bem compreendidos, razão pela qual ficou decidido o aprofundamento da discussão da sua definição, para a primeiro reunião do ano vindouro. Em seguida, passou à apresentação do estudo para revisão dos serviços praticados nos portos administrados pela CDP, explicando inicialmente os conceitos básicos e diferenciais entre tarifa e preços, esclarecendo que não existe pretensão da CDP em aumentar tarifa, e sim, realinhar os preços, principalmente, reduzir ou mesmo suprimir os descontos concedidos pela CDP a diversos segmentos da navegação e carga. Concluída a análise e feitas as justificativas pela CDP, ficou decidido que os Conselheiros de posse da Tarifa de taxas e Preços vigentes e os propostos, analisarão os mesmos e terão até o dia 10.12.2001, para propor as alterações e obterem esclarecimentos adicionais junto à Autoridade Portuária. Por fim solicitou o Conselheiro Gabriel Gasparetto, registrando que tal iniciativa estaria tomando como empresário e não como representante do setor madeireiro, que em sendo reduzido ou suprimido o desconto da Tabela III para a madeira, atualmente de 50%, este ocorresse, no mínimo, em isonomia com o proposto para o setor de combustível, em que se pretende promover a supressão escalonada desses descontos, constante da proposta de alteração da Tarifa apresentada pela CDP, aduzindo que o setor em apreço detém o maior índice de geração de empregos no Pará. O Diretor de Gestão Portuária, Kleber Menezes por seu turno, expressou sua e da CDP posição aberta às sugestões e ponderações, ressaltando, contudo, a imperiosa necessidade de supressão desses descontos para a madeira, responsável maior pela situação deficitária do porto de Belém. Ademais, ressaltou que as razões da concessão do desconto, que seria a defasagem cambial de 1995, hoje inexiste e que o valor em dólar a ser desembolsado pelo exportador será de U$0,95/t comparado com os U$1,35/t de seis anos atrás. O Conselheiro Gabriel Gasparetto, sugeriu que fosse convidados todos os membros titulares e suplentes do Conselho, da a importância da questão que será discutida na próxima reunião. O Sr. Presidente, feitas as observações e acordados os prazos para sugestões e alterações, estabeleceu que a matéria entrará em votação na próxima reunião do CAP, em dezembro.

3 -

COMUNICAÇÕES:

3.1 -

Cartas DIRPRE n^0s 547/2001, de 30.10.2001 – EXPRESSO MERCANTIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. e 572/2001, de 07.11.2001 – ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A.O Sr. Presidente procedeu a leitura das referidas Cartas, comunicando que as Empresas EXPRESSO MERCANTIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. e ALBRÁS ALUMÍNIO BRASILEIRO S.A ficarão impedidas de exercerem a função de Operador Portuário nos portos administrados pela CDP, pelo fato de haver expirado, em 24.09.2001, o prazo de renovação de seus respectivos Certificados de Operador Portuário, sendo que, até a presente data, as referidas firmas não providenciaram a documentação para fazê-lo. Na oportunidade, o Sr. OtÍlio Conceição informou que a ALBRÁS, já apresentou a documentação hábil para a renovação do Certificado.

3.2 -

O Conselheiro Carlos Acatauassú comunicou a realização da IV Feira de Máquinas e Produtos do Setor Madeireiro, ocorrida no período de 20 a 24.11.2001, nos Armazéns 4, 4-A e 5. Informou que a utilização do Armazém 5 para esse tipo de evento não mais será possível, em virtude de estar localizado em área alfandegada. Em decorrência, a CDP já está negociando outras áreas para esse fim. O Conselheiro Danilo Remor agradeceu, em nome da ABIMCI, AIMEX e FIEPA, a cessão dos espaços dos referidos Armazéns, para a realização da Feira. Informou que o evento foi um sucesso, mostrando a importância do Estado para a permanência desse evento no Pará.

3.3 -

O Conselheiro Carlos Acatauassú comunicou que a ALUNORTE já assinou contrato com a Empresa SERVENG-CIVILSAN S.A para a construção do Terminal de Granéis Líquidos para recebimento de combustíveis no Porto de Vila do Conde, o alargamento do pier 2 para 30 metros e a construção do pier 3, com 250m de extensão, com prazo de quatorze meses para a conclusão das obras, tendo a SECTAM prometido a entrega do Alvará para instalação do canteiro de obras, até o dia 05.12.2001, caso os estudos ambientais elaborados pela CDP sejam adequados. Com relação a revitalização do porto de Belém, estará aguardando a conclusão de todo esse complexo do Porto de Vila do Conde, sendo que o usuário, através da Comissão poderá escolher qual a alternativa mais interessante, mais barata e mais conveniente utilização de suas cargas. O Conselheiro Danilo Remor manifestou-se sobre a importância desse complexo, como também da construção da Alça Viária, que irá viabilizar a redução de custos, a capacidade de atracação de navios de alta tonelagem, descentralizando a importação pelos portos de Fortaleza e São Paulo e parabenizando a CDP pela iniciativa.  O Diretor de Gestão Portuária, Kleber Menezes, comunicou que na próxima reunião do CAP, que será realizada em Vila do Conde,  será efetuada a solenidade de cravação da primeira estaca do Terninal de Granéis Líquidos.

3.4 -

O Conselheiro Carlos Acatauassú informou que o prédio denominado Palacete Bibi Costa, onde funciona a Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental – AHIMOR, foi transferido pelo SPU para a posse e uso da CDP, que precisará fazer uma restauração completa naquele belo prédio, de rico conteúdo histórico.

3.5 -

O Diretor de Gestão Portuária Kleber Menezes, solicitou ao Presidente da CTBel, a colocação de um semáforo na esquina da Av. Marechal Hermes, com a Av. Presidente Vargas, a fim de evitar acidentes futuros, uma vez que já ocorreram inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Informou ainda que já havia feito um pedido verbal à Dra. Cristina Badini,  fazendo-o agora ao atual Presidente desse Órgão, sugerindo, caso interesse a assinatura de um convênio para esse fim.

4  -

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

      Ao encerrar  os trabalhos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de  todos, e informou que a próxima reunião realizar-se-á no dia 17.12.2001, no Porto de Vila do Conde,  nada mais havendo a tratar eu, DÉBORA SALES LOBATO, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, foi  assinada por mim e pelos Conselheiros. Belém, 30 de outubro de 2001.